Criminalidade como fenômeno social
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
...Construção histórico-social dos estereótipos de gênero – 3. Antropologia ... que me orientaram na compreensão do fenômeno da violência contra as mulheres, também me ... da criminalidade feminina, assim como as dificuldades que ainda temos em tratar do tema ...
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Criminalidade organizada
... seja algo inspirado nos filmes sobre máfia, como a trilogia do “Poderoso Chefão” ( The ...25 O certo é que, com o fenômeno da globalização, aliado à expansão do ... com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... êxito, alcança-se a manutenção da paz social e da ordem pública. . Newton Fernandes e Valter ... é uma ciência humana e social que tem como objeto de estudo o homem criminoso e as causas ... perigoso ou antissocial, bem como a criminalidade, tratando-a como um conjunto de criminosos e seus .... g) A compreensão do fenômeno criminal com todas as suas variáveis. . 7.5 ...
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Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
...ção do indivíduo criminoso ao convívio social. Portanto, para se entender melhor no que se ... este possa voltar para o convívio social como um indivíduo melhor. . Ainda, serão ... todo esse contexto que envolve a criminalidade e o criminoso, será colocado em questão a ... causal-explicativa terá por objeto o fenômeno da criminalidade (legalmente definido e ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... delinquência patrimonial, mormente o fenômeno moderno da inclusão na sociedade de consumo ... manteve a proteção da propriedade como um de seus pressupostos fundamentais, sublevando ... evidente propensão a punir a criminalidade patrimonial, buscando promover o desencorajamento ...-se a nítida existência de uma tensão social que se projeta nas relações transacionais e de ...
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Acordao N° 1346527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Construção de muro. Lote. Área exclusiva. Proprietário. Condomínio. Responsabilidade. Controvertida. Irreversibilidade. Requisitos. Ausentes. Tutela indeferida. Decisão reformada. 1. O cpc dispõe em seu artigo 300 acerca do instituto da tutela de urgência, destacando que sua concessão ocorrerá quando houver demonstração da probabilidade do direito e do...
... à área privativa do imóvel, bem como para. aumentar a altura no muro que separa seu ... das medidas adotadas, constitui a criminalidade um fenômeno social que não pode. ser totalmente ... -
Decisão Monocrática N° 07098313020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACÁCIAS contra a decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais nº 0742371-65.2020.8.07.0001, que concedeu a tutela de urgência para determinar que os réus, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACÁCIAS e IVANI LAZARINI, providenciem, no prazo de 30 dias, a...
... à área privativa do imóvel, bem como para aumentar a altura no muro que separa seu ... das medidas adotadas, constitui a criminalidade um fenômeno social que não pode ser totalmente ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
...Para tanto, a pesquisa adota, como abordagem metodológica, o método ... em um contexto de vulnerabilidade social. Ainda, insta salientar que a população ... apresentou grandes índices de criminalidade, entre 1983 e 1985. 18 . Neste contexto, ...A revolução histórica decorrente do fenômeno designado genericamente como globalização, que ... -
Direitos da Personalidade
... humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) . (Francisco Amaral) 2 7.1 ...O interesse público que orbita o fenômeno criminal tende a desaparecer na medida em que ... de atos concretos que resvalem a criminalidade. . Nesse contexto, não caracteriza hipótese de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... esgotamento; outras formas de poluição, como as do solo e do ar, também conduzem a problemas ..., verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ..., é a de que não se pode compreender o fenômeno penal sem uma situação, identificação e ... as críticas às novas formas de criminalidade (econômica, ambiental, pelo produto, genética, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
...COMO CRIME E. CONTRAVENÇÃO. ASSIM A CONDUTA, POIS, ... E FAZ CRESCER OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, ALÉM DE. 157. Poder Judiciário do Estado do ...SOCIAL. É NECESSÁRIO ENCAMPAR A IDÉIA QUE O FENÔMENO ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
...Conceito de Direito Penal . Direito Penal, como ensinava Welzel: 1 “É aquela parte do ... Nenhuma periculosidade social da ação -periculosidade; . Mínima ... Cláudio Fragoso, Terrorismo e criminalidade política, Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. ... Tal teoria se assemelha bastante com o fenômeno...
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Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... a racionalidade utilitarista do controle social moderno” . “O discurso crítico sobre a ..., uma ciência explicativa da criminalidade como fenômeno de massa” . “A criminologia ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ...ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3"... propiciar a sua dissolução parcial - fenômeno até recentemente vinculado às sociedades de ...; de improbidade administrativa; da criminalidade; de atos atentatórios ao patrimônio público, ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... . . 878 . RESUMO . O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza erdisciplinar e suas características bem como . pelos problemas econômicos e sociais ... economic and social problems resulting from its activities, presents ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Criminal), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 (Fazendária), 28-03-2022
Processo nº 0001330-94.2020.8.19.0044 COMARCA DE PORCIÚNCULA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL Apelante: JONAS LESSA MARTINS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO RELATORIO Cuida-se de apelação criminal manejada pela d. defesa do acusado, com o objetivo de reforma da sentença penal
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Método da investigação criminal
... 46) consideram como método “o conjunto de atividades . ... psicológica do modo como sentimos o fenômeno. Diferencia, ainda, da intuição, pois é ... os créditos que isso proporciona no meio social. . Contudo, este sentimento emotivo também é ...ção premiada na investigação da criminalidade organizada. Estes diplomas e outros correlatos ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das ... insano, mas pela própria representação social do estupro como um dos crimes mais graves e ... sociológico procuraram vincular o fenômeno ao ingresso da mulher na esfera pública. Mas ... -
Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... passaram a se preocupar com o estudo do fenômeno da criminalidade, levando em consideração suas ... dos pobres, à criminalidade de rua, tais como: crimes patrimoniais, crimes contra a vida etc. . ... na cifra negra depende da classe social a que pertence o delinquente. . 5.5 FILTROS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...3. Inexistente no pólo passivo ou como" investigados autoridades com foro privilegiado, n\xC3"...59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... por processos judiciais não é um fenômeno surgido com a deflagração da "Operação ... da persuasão racional diante da criminalidade transindividual. In: CARVALHO, Paulo de Barros; ...
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Acórdãos nº 2192346-85.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2192346-85.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ituverava - 2ª Vara; Data do Julgamento: 24/10/2016; Data de Registro: 26/10/2016)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2039855-25.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2039855-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Peruíbe - 2ª Vara; Data do Julgamento: 16/04/2018; Data de Registro: 20/04/2018)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2218049-81.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2218049-81.2017.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Nuporanga - Vara Única; Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 19/12/2017)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2085214-27.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Junio de 2020
N/A (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2085214-27.2020.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 15/06/2020; Data de Registro: 15/06/2020)
... corpus , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ...