Criminalidade como fenômeno social
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Acórdãos nº 2159863-02.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2159863-02.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/09/2016; Data de Registro: 09/09/2016)
... pelas normas penais, o que o aponta como capaz de colocar em risco a ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2207609-26.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2207609-26.2017.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itapetininga - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 06/02/2018)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2060871-64.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Mayo de 2020
N/A (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2060871-64.2020.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/05/2020; Data de Registro: 18/05/2020)
... corpus , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da ... tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2155838-43.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2155838-43.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara; Data do Julgamento: 17/10/2016; Data de Registro: 24/10/2016)
... com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2195252-14.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2195252-14.2017.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Conchas - 1ª Vara; Data do Julgamento: 06/11/2017; Data de Registro: 07/11/2017)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2247091-78.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2247091-78.2017.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santos - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/03/2018; Data de Registro: 09/03/2018)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2081337-79.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Junio de 2020
N/A (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2081337-79.2020.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 15/06/2020; Data de Registro: 15/06/2020)
... corpus , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2212658-82.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2212658-82.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 21/11/2016; Data de Registro: 23/11/2016)
... com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2121882-36.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2121882-36.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sertãozinho - 2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2016; Data de Registro: 09/09/2016)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2003628-36.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2003628-36.2018.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 19/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018)
... na gravidade do delito, bem como" na necessidade da preservação da ordem p\xC3" ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2237297-91.2021.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2021
N/A (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2237297-91.2021.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/11/2021; Data de Registro: 08/11/2021)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2224827-04.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2224827-04.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ubatuba - 1ª Vara; Data do Julgamento: 12/12/2016; Data de Registro: 14/12/2016)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2196254-19.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2196254-19.2017.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mongaguá - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 19/12/2017)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2180438-31.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2180438-31.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; N/A - N/A; Data do Julgamento: 17/10/2016; Data de Registro: 24/10/2016)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico ... ítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas ... seus lugares na produção e reprodução social do capital. Palavras-chave: Encarceramento de ... etiológicas, que afirmavam que a criminalidade feminina estava associada às mulheres ... -
Acórdão Nº 0634718-34.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-10-2020
HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO EM CONCURSO FORMAL COM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. 1) ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA ATRIBUÍDA À DEFESA DO PACIENTE. SÚMULA Nº 64 DO STJ. 2) SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. DECISÃO OBJURGADA FUNDAMENTADA EM ARGUMENTOS ABSTRATOS. ILEGALIDADE RECONHECIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE NÃO
... Antônio Lucas Rodrigues Araújo, figurando como" autoridade coatora o Juiz de ... Direito da Vara \xC3" ... tranquilidade no meio social. Traduz-se na tutela dos superiores bens ... criminalidade é fenômeno social cada vez mais presente, ... -
A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
... supervalorização de fatos e personalidades como elementos cronográficos ímpares; o resultado ... ício a um processo de ruína da estrutura social: a crescente corrupção administrativa, o ... és de aprendizagem , o que conferiu ao fenômeno estudado um dinamismo característico de um ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... a não diminuição dos índices de criminalidade a fim de, no final deste capítulo, traçar um ... os mecanismos naturais de regulação social: ... A solução de problemas interpessoais em ... e adquire uma identidade criminosa; tal fenômeno é comumente denominado de "escola do crime", em ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... de uma forma geral – buscou-se compreender como ocorreram tais processos de criminalização ... isso foi imprescindível identificar o fenômeno do proibicionismo e guerra às drogas de uma ... : pelo crime em si e pelo marcador social" da pessoa – negra, pobre, mulher, deficiente, l\xC3" ... fragilizados à desordem social, à criminalidade e ao desvio de comportamento; isso expõe ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , em razão da função pública exercida como magistrado federal, vantagem indevida no importe ... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... O fenômeno em questão, entretanto, não se confunde com a ... PAULO RANGEL em um contexto de criminalidade organizada do qual evidentemente não fez ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... é o fato de a emergência da criminologia, como disciplina científica e autônoma, ter ocorrido ... se interessou por uma “patologia” social que, embora preexista ao seu surgimento, é ... prisões não diminuem as taxas de criminalidade; (b) a detenção provoca reincidência; (c) a ... de todo o discurso em torno do chamado fenômeno criminal e da reação social que ele suscita.” ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ao senso comum teórico sobre o fenômeno urba- ... 1 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito ... dizer, inclusive, que isso acontece em parte como resultado de sua própria inserção no trabalho ... ção urbana e da planificação físico-social dos espaços habitáveis, ou, simplesmente, o ... Mas também marginalidade social e criminalidade 140 , reeditando a velha ideia de que certa forma ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... Esse artigo é caracterizado como revisão sistemática da literatura. Os ... , quer na sua dimensão de construção social", quer na sua dimensão biológica” ... No \xC3" ... da violência praticada como criminalidade comum ... Em 1994, a Organização dos ... ência contra mulher constitui-se um fenômeno complexo, envolve questões sociais, políticas e ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar ... que as temáticas pertinentes à criminalidade envolvem fatores históricos, culturais, sociais ... parte-se da ideia de que se trata de um fenômeno social, que se constrói e se transforma de ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo ... : AN ANALYSIS FROM JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS ... ABSTRACT ... This article treat ... como propulsores ou mediadores do fenômeno da judicialização ... Como procedimento de ... AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias ...