Criminalidade como fenômeno social
5345 resultados para Criminalidade como fenômeno social
-
Criminologia e estamento ideológico: fins da punição
Com o advento da sociedade estamental a ideia punitivista que abarca também o Estado entrou em cheque. O objetivo deste trabalho centraliza-se em debater a finalidade da pena baseando-se na relação entre Estado e sociedade. Utiliza-se o método de abordagem lógico-dedutivo, tendo como premissa primária que a sociedade em que vivemos é a sociedade estamental, ao passo que a premissa secundária é...
... de abordagem lógico-dedutivo, tendo como premissa primária que a sociedade em ... que contribui para luta contra a criminalidade e em defesa da ressocialização. Observa-se ...ção da criminologia com o estamento social ideológico, e sua intervenção na finalidade da ...ções sociológicas em re- lação ao fenômeno do crime, como o exame do criminoso como ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... CPP, inseridos pela Lei nº 13.964/2019, bem como o art. 20 dessa lei, que fixa o início da ... pelo Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), na qual também se impugnam os ..., afeta o necessário combate à criminalidade. Apenas passará a existir uma divisão ...De fato, a violência doméstica é um fenômeno dinâmico, caracterizado por uma linha temporal ...
-
A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
...Mas, como não tive chance de ter estudado em colégio ...Se eu pudesse, eu não seria um problema social”. (Seu Jorge). Resumo: Tomando por referência ... dados dos órgãos de pesquisa de criminalidade. Com fundamento nesses referenciais, o artigo ... as causas e analisar o crime como fenômeno social, a Criminologia Crítica surgiu por volta ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
..., considerado pai da vitimologia, que, como marco histórico, proferiu uma famosa ...á na análise biológica, psicológica e social da vítima, face à sua relação com o ... sobremaneira à compreensão do fenômeno da criminalidade, direcionando assim para o seu ...
-
Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
. @1. Introdução. O presente estudo tem como objetivo traçar relação entre a realidade ... saber humano que se ocupa do estudo do fenômeno criminal e todos os fatores que circundam seu ... ao seu controle preventivo da criminalidade. Em conceituação condensada, Afrânio ... do infra-tor, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, que trata de ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
...ância ou proposição controvertida, ou, como diz Mittermayer , no seu Tratado da Prova em ...cit ., p. 279. . determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de ... ser usados como manto protetor da criminalidade organizada, pois os mesmos foram criados para ... Fenômeno da serendipidade. (…) (…). ( HC ...
-
Ação socioeducativa: desafios e tensões da teoria e da prática
... Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São ... UNIBAN -Universidade Bandeirante onde atua como docente e pesquisadora do Mestrado Profissional ... ênfase dada aos riscos/perigos da criminalidade na contemporaneidade gera um alarmismo não ...ãos e obscurecem a complexidade do fenômeno 100 . . Como pondera Silva-Sanches (apud ...
-
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
.... Como cediço, em termos clássicos, o raciocínio ... principiológico de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito”. (FELDENS, Luciano. ... a propagação de novas formas de criminalidade, que colocam em risco bens jurídicos de suma ...ógicos a orientar a compreensão do fenômeno constitucional”. (PIOVESAN, Flávia. . ...
-
Conceito de investigação criminal
... de enunciar, descrever o que se aceita como significados de um termo já em uso, ou atribuir ..., admitimos que o crime é uma realidade social passível de ser conhecida por processos ...Na criminalidade de pouca ofensividade, no Brasil (crimes de menor ... cognitivas no processo explicativo do fenômeno. Embora a investigação criminal não seja o ...
-
Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ... a constante melhora da humanidade, bem como a preservação da própria ordem social. Assim, ... por ele? Se entendermos o crime como fenômeno social, a sua responsabilidade recai sobre aquele ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o ...ção mais completa possível do fenômeno em questão. Cabe destacar, no entanto, que, ao ... Estado, tal como à diminuição da criminalidade violenta, conforme presente no decreto Nº ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
...ção da categoria heurística do dano social ( social harm ), desenvolvida nas mais recentes nvestigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar epistemologicamente a lupa ...fenômeno descrito por Máximo Sozzo como viagens ...Desontologiza o significante “criminalidade”, até então entendido como qualidade ... -
O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... modalidade temporal a fim de identificá-los como contributos decisivos ao aparecimento do ...Vitimização social. Urgência. Estado de exceção. . Abstract: ... horizonte eurocêntrico, propõe que o fenômeno da Modernidade é exclusivamente europeu; que vai ... trilho segue o medo resultante da criminalidade comum, o qual, incessantemente explorado no campo ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À IMAGEM: COMO CONCILIAR OS INTERESSES EM JOGO? . Rio de ... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... invadem ou tangenciam a esfera da criminalidade: por isso, em tese, pode caracterizar delito ... editorial de apontar os excessos de um fenômeno...
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
-
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
... comum que lhe dão sustentação: criminalidade (identificada com criminalidade de rua e da ...é a definição constitucional da segurança como direito humano (social). . Na voz do ...ção ascensional das mulheres e pelo fenômeno do aprisionamento cautelar em massa é a ... -
O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
...Buscando a explicação para esse fenômeno, Bernd Schüneman afi rma que: . “O ideário ... nos casos em que o suposto fato se apresente como tão profundamente esclarecido já na etapa da ... Penal, a entidade pública ou de interesse social a ser indicada pelo Ministério Público, devendo ...criminalidade é mais danosa ao tecido social. . Em ...
-
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
..., um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do ...Discute as implicações do fenômeno de expansão incontrolável do capital ... expansion of capital in the current social relations, and how the state is unable to respond ... apenas aos âmbitos da criminalidade. Estes se imiscuem em diversos campos da ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... observado em todas as suas dimensões, como garantia inviolável do cidadão frente ao ... Correto, esse é o fenômeno da ultra-atividade, por meio do qual é possível ... é imposta pela historicidade da realidade social, constituindo uma exigência de justiça. . ... crime; 128 c) causa de exclusão da criminalidade; 129 d) causa de exclusão da tipicidade; 130 e) ...
-
Conceito de investigação criminal
... de enunciar, descrever o que se aceita como signiicados de um termo já em uso, ou atribuir ..., admitimos que o crime é uma realidade social passível de ser conhecida por processos ...Na criminalidade de pouca ofensividade, no Brasil (Crimes de menor ... cognitivas no processo explicativo do fenômeno. Embora a investigação criminal não seja o ...
-
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
...Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisões ...Eis o objeto desse estudo, que tem como objetivo resolver, por meio do método da ...ária ou contrária a determinado segmento social . Infelizmente, muitos teóricos e doutrinadores ...Para os autores, o crescimento da criminalidade é fator-chave nessa modalidade de cidade e, com ... -
Acórdãos nº 2217934-31.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2217934-31.2015.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Votuporanga - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 07/12/2015; Data de Registro: 12/12/2015)
... com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2238615-22.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2238615-22.2015.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cananéia - Vara Única; Data do Julgamento: 07/12/2015; Data de Registro: 12/12/2015)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Acórdãos nº 2202053-14.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2202053-14.2015.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/11/2015; Data de Registro: 17/11/2015)
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ... -
Cooperação judicial internacional penal sobre provas no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o atual panorama da cooperação judicial internacional penal no Brasil, especialmente em relação aos instrumentos utilizados para a produção de provas, compartilhamento de informações e investigações criminais conjuntas entre Estados e em que medida essas formas de cooperação contribuem para o combate à criminalidade. Busca-se compreender o quadro...
...ção contribuem para o combate à criminalidade. Busca-se compreender o quadro normativo básico que delineia o fenômeno da cooperação judicial internacional em ... de pós-doutorado pós-doutoramento (como Gastforscher – pesquisador convidado) no ... e financeira, assim como documentação social ou comercial de sociedades mercantis, identificar ...