Criminalidade como fenômeno social
5345 resultados para Criminalidade como fenômeno social
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Inteligência artificial e direito digital
... definiu muito bem inteligência artificial como “a possibilidade das máquinas – aqui ... de “curva traiçoeira ” o fenômeno que ocorre no momento em que uma IA, antes fraca ... ência artificial: a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego ... ítmico do programa em aferir a criminalidade existente confere-lhe alguma certeza científica, ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... do território nacional serviram como justiicativas para o cometimento das mais ... ça, religião, sexo, nacionalidade, grupo social ou opiniões política, se encontra fora do país ... A soberania não é apenas fenômeno da modernidade porquanto já vivenciada na Idade ... criminalidade, aumento de atendimentos no sistema de saúde, ... -
Cooperação judicial internacional penal sobre provas no direito brasileiro
... ção contribuem para o combate à criminalidade. Busca-se compreender o quadro normativo básico que delineia o fenômeno da cooperação judicial internacional em ... de pós-doutorado pós-doutoramento (como Gastforscher – pesquisador convidado) no ... e financeira, assim como documentação social ou comercial de sociedades mercantis, identificar ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... de pobreza, fato que levou à exclusão social e econômica de parcela da sociedade. Como ... públicas adotadas para dirimir esse fenômeno social multidimensional, que está sempre ... ao aumento dos índices gerais de criminalidade. Ressalte-se, que é óbvio que problemas ... -
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... a sua auto-nomia e independência, tal como é o caso da manutenção da prática do aborto ... , p. 710), embora o aborto seja “um fenômeno frequente e persistente entre as mulheres de ... discussão criminológica sobre o controle social do corpo das mulheres, especificamente no que se ... quanto às formas específicas de criminalidade" a elas relacionadas saíram da marginalidade acad\xC3" ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar ... que as temáticas pertinentes à criminalidade envolvem fatores históricos, culturais, sociais ... parte-se da ideia de que se trata de um fenômeno social, que se constrói e se transforma de ... -
O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes
O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes
A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que ... de gestão da resposta estatal à criminalidade ... Reforça-se com isso a ideia de que o crime ... Esse novo olhar do fenômeno ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação ... questões voltaram a despertar o interesse social e figurar como tema central na agenda política ... , cria também um ambiente onde a criminalidade e o tráfico humano podem avançar com mais ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das ... é sistêmica e, ao final, espera-se, como resultado, a delimitação de algumas áreas de ... Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente ... Rio de ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... ância ou proposição controvertida, ou, como diz Mittermayer , no seu Tratado da Prova em ... cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de ... ser usados como manto protetor da criminalidade organizada, pois os mesmos foram criados para ... Fenômeno da serendipidade. (…) (…). ( HC ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... ãos de comunicação de massa, da criminalidade – mais especificamente do “medo da ade” – como produto da indústria cultural, e os reflexos da ... for keeping a rigid hierarchization of the social tissue, according to the interests of the classes ... deverão orientar a análise do fenômeno da criminalidade na sociedade brasileira, ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Malberg, 2 que a noção de Estado é tida como pressuposto a todo estudo ... 1 Neste livro, ... [ ... ]. Na vida social, é praticamente inexistente a influência ... é visto na unidade de sua natureza como fenômeno" ou construção social, partindo-se da constataç\xC3" ... escala praticadas pela chamada criminalidade organizada e violenta, maléficos fenômenos ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... confronto entre direitos da perso-nalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de ... à nossa vida democrática, econômica e social” (BELLI, 2019, p. 43). Não é à toa, ... em temas atinentes aos cos-tumes, criminalidade, práticas e relações sociais, mentalidades, ... do chamado “ Streisand effect ”, 13 fenômeno facilitado pela internet e pelo qual a tentativa ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... é o fato de a emergência da criminologia, como disciplina científica e autônoma, ter ocorrido ... se interessou por uma “patologia” social que, embora preexista ao seu surgimento, é ... prisões não diminuem as taxas de criminalidade; (b) a detenção provoca reincidência; (c) a ... de todo o discurso em torno do chamado fenômeno criminal e da reação social que ele suscita.” ...
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Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... definir de forma ampla o Direito Penal como ramo do direito público, formado por um conjunto ... analisarmos o Direito Penal sob um prisma social , trata-se de um dos meios de controle social ... forma de combate da violência e a criminalidade, através de uma máxima efetividade do controle ... conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno do crime e as causas da criminalidade, a ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... , permite que se trace um panorama de como a repressão criminal foi efetivada no país ... SOCIAL ... No período imperial, o único compêndio ... ísticos bastante genéricos sobre a criminalidade no estado do Ceará, indicando que, a despeito da ... , não se observava naquele estado o fenômeno narrado na Europa, de decréscimo dos crimes ...
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Conceito de investigação criminal
... de enunciar, descrever o que se aceita como significados de um termo já em uso, ou atribuir ... , admitimos que o crime é uma realidade social passível de ser conhecida por processos ... Na criminalidade de pouca ofensividade, no Brasil (crimes de menor ... cognitivas no processo explicativo do fenômeno. Embora a investigação criminal não seja o ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... que se dão no âmbito produtivo, bem como da ordem pública – na qual os homens seriam ... negra e sua tendência nata à criminalidade mediante a análise do fóssil craniano de ... científico em suas análises sobre o fenômeno criminal, demonstrando ampla aderência às ... com os mecanismos de controle penal e social ... No que tange à obra de Nina Rodrigues, ... -
O fenômeno da ideologia e a criminalidade infantojuvenil
Este artigo pretende contribuir para o debate a respeito das concepções ideológicas sobre a infância e juventude, e a inserção precoce desses sujeitos na criminalidade. Parte de pesquisas bibliográficas referente à temática, explanação das representações de ideias sobre a infância e juventude, a violência e exposição dos possíveis determinantes da inserção deste segmento no mundo do crime. É...
... A sociedade capitalista, incapaz de promover o desenvolvimento social no mesmo patamar do econômico, engendra e aguça cada vez mais as ... O termo ideologia passa a ser apreendido como um conjunto de ideias de uma época determinada com o intuito de dar ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, ... urbano, salientando que se trata de um fenômeno que não deve ser diretamente relacionado aos ... mulheres, figurando como um grave problema social e de saúde pública. A vitimização de ... de elevados índices de criminalidade, constituindo campos altamente propícios ao ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Como cediço, em termos clássicos, o raciocínio ... principiológico de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito”. (FELDENS, Luciano ... a propagação de novas formas de criminalidade, que colocam em risco bens jurídicos de suma ... ógicos a orientar a compreensão do fenômeno constitucional”. (PIOVESAN, Flávia ...
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Contribuições da criminologia crítica para uma leitura da crise da sociedade
... ói uma Criminologia Crítica, concebida como uma Sociologia do Direito Penal. Para tanto, ... pena que denominou de "ideologia da defesa social", a qual se constituiu não apenas na ideologia ... saber comum do homem da rua sobre criminalidade e a pena. O jurista italiano a delineia nos ... social, mas que a criminalidade é um fenômeno "normal" de toda estrutura social5 ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... CPP, inseridos pela Lei nº 13.964/2019, bem como o art. 20 dessa lei, que fixa o início da ... pelo Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), na qual também se impugnam os ... , afeta o necessário combate à criminalidade. Apenas passará a existir uma divisão ... De fato, a violência doméstica é um fenômeno dinâmico, caracterizado por uma linha temporal ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... é modus faciendi , é a maneira como se deve aplicar a lei ao caso concreto. É o modo ... É a defesa social. A preservação do preso diante de possíveis ... importa qualquer excludente de criminalidade (art. 23 do Código Penal), isso será analisado ... Consiste no fenômeno da irrecorribilidade da sentença pela preclusão ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE/RS. Mestre em Direito ... Assim, são examinadas categorias como gênero, patriarcado, dominação e ... em cinco tópicos visando examinar o fenômeno em foco. Na primeira subseção, intitulada ... , de modo agudo, na violência da criminalidade” (VELHO, 2004, p. 05-07). Deve-se perceber a ...