Criminalidade comparada
1640 resultados para Criminalidade comparada
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Decisões Monocráticas nº 188033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2020
... sobre agente que há tempos enveredava-se pela seara da criminalidade, locupletando-se da ilícita mercancia em negociações que se prolongavam ... CELSO DE MELLO, v ... g.) JURISPRUDÊNCIA COMPARADA (A EXPERIÊNCIA DA SUPREMA CORTE AMERICANA): CASOS SILVERTHORNE LUMBER CO ...
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Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO MÃNIMO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Casa, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da pena é passÃvel de revisão em habeas corpus apenas em hipóteses...
... elevado grau de potencialidade lesiva se comparada com outras ... substâncias entorpecentes. Trata-se de substância natural ... criminalidade, trazendo consequências graves para a ... sociedade ... Com efeito, “A ... -
Decisões Monocráticas nº 164743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... grupo criminoso atuante no DETRAN local, em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, SOBRETUDO ... supostas práticas ilícitas até mais benéfica ao paciente se comparada ao conteúdo do decreto prisional. Ao final, formula pedido nos ...
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Decisão da Presidência nº 188033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2020
... sobre agente que há tempos enveredava-se pela seara da criminalidade, locupletando-se da ilícita mercancia em negociações que se prolongavam ... CELSO DE MELLO, v ... g.) JURISPRUDÊNCIA COMPARADA (A EXPERIÊNCIA DA SUPREMA CORTE AMERICANA): CASOS SILVERTHORNE LUMBER CO ...
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Decisão da Presidência nº 164743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... grupo criminoso atuante no DETRAN local, em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, SOBRETUDO ... supostas práticas ilícitas até mais benéfica ao paciente se comparada ao conteúdo do decreto prisional. Ao final, formula pedido nos ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... inseridos novos parametros (estruturas) para a observacao da criminalidade e propostas de intervencao penal. Em suas primeiras manifestacoes, a ... por dois, e em alguns casos ate quatro anos, e fantastica se comparada as outras respostas que lhe sao alternativas. E o que vejo no dia a dia ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... ógicos, pois o fim do capitalismo não faria desaparecer a criminalidade. A provocação de Bobbio anunciava disputas nas narrativas sobre a ... subsequentes encontros do Grupo Latino-Americano de Criminologia Comparada (DEL OLMO, 1999, 2004). A sintonia com a tradição italiana não era ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... é uma das principais ferramentas de logística e de criminalidade organizada ... Acrescenta que, nos termos do art. 24, I e art. 144, da ... , porém, antes, advertir cautela: o recurso à experiência comparada nem sempre se revela mais apto à solução dos conflitos relativos ao ...
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Acórdão Nº 208481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Constituição de milícia privada. Prisão preventiva. Ausência de teratologia, abuso de poder ou ilegalidade flagrante. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a gravidade em concreto do delito, a periculosidade do agente e a necessidade de interromper a atuação de organização...
... coloca em situação muito mais gravosa se comparada à que o mesmo ... estará inserido em caso de eventual condenação – o ... em que a criminalidade assume proporções quase que ... incontroláveis, exigindo, cada vez ... -
Decisão monocrática Nº 1452032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... comparada com os quesitos formuladas pela Juíza Presidente e a decisão dos ... não menos dignos de proteção como o da repressão à criminalidade. De fato, em casos em que um interlocutor em conversa telefônica é ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... Foucault empreendeu uma análise mais aprofundada– quando comparada aos textos (FOUCAULT, 2012) e conferências (FOUCAULT, 2003) nos(as) quais ... pela sua função precípua de investigação e combate à criminalidade, “tende a uma interpretação restritiva das normas que beneficiam os ...
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A espacialização da morte e padrões mórbidos de governança espacial: homicídios de jovens em Salvador 2010-2015
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa Organização Social do Território e os Homicídios dos Jovens em Salvador (2010- 2015), concluída no primeiro semestre de 2016. A distribuição desigual das mortes violentas no espaço urbano da cidade de Salvador e as áreas urbanas da periferia que concentram elevadas estatísticas de violência letal possibilita-nos denominar a existência da espacializaç
... ção geral dos bairros e seus respectivos índices de criminalidade ... Considerando a necessidade de dar consecução aos trabalhos de ... ) com 172 homicídios, revelando uma diferença de 34 mortes se comparada com a AISP 13 (Tancredo Neves) e de 33 se comparada com a AISP 16 ... -
Acordão da , 26-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS COMPROVADA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA ALIADA ÀS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. FUNDAMENTO IDÔNEO. REEXAME DAS CONCLUSÕES. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... que, por não terem envolvimento com a criminalidade, são assediadas com a ... oferta de consideráveis quantias em dinheiro ... comparada com as apreensões rotineiramente realizadas nesta região de ... -
Decisão monocrática Nº 224942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... indícios de autoria e materialidade do delito, de natureza comparada à hedionda, fazendo-se necessária, então, a custódia para garantia da ... de tráfico de drogas são, em verdade, vítimas da criminalidade e da ineficiência do Estado, da família e da sociedade em protegê-los e ...
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Decisão da Presidência nº 1045153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... complexo da atividade humana, com descontroles sociais, criminalidade fora do controle do Estado, leva a uma situação de stress, atingindo ... ordenamento positivo nacional, um conceito que, na experiência comparada, tem sido destinado para a definição funcional de precedentes: As ...
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Decisão monocrática Nº 213769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... ção total da nova alteração do artigo 112 da LEP, quando comparada à lei anterior, será mais benéfica ao ora agravante, uma vez que 40% ... opção do Congresso Nacional que, priorizando o combate à criminalidade organizada, estabeleceu novos mecanismos para a execução penal ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... Clique aqui para se inscrever ... 9h — Criminalidade e sistema penal — Ao longo de todo o dia, ocorre a 15ª edição do ... 11h — Direito do trabalho em perspectiva comparada Brasil e Estados Unidos — O evento reunirá ministros de cortes ... -
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... 14h — Criptografia e Direito: uma Perspectiva Comparada — Evento promovido pela FGV-SP terá a moderação de João Pedro ... Entre os temas abordados estão fake news e redes sociais, criminalidade e segurança pública, corrupção e o papel do Ministério Público na ... -
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Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário Brasil 2021
... 80 anos de existência, a corte aumentou sua produtividade, se comparada com 2019. Foram distribuídos mais de 349 mil processos e julgados mais de ... realização de direitos coletivos, bem como no combate à criminalidade, e principalmente à corrupção. O nosso gabinete integrado de ... -
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... Entre os temas abordados estão fake news e redes sociais, criminalidade e segurança pública, corrupção e o papel do Ministério Público na ... 14h — Criptografia e Direito: uma Perspectiva Comparada — Evento promovido pela FGV-SP terá a moderação de João Pedro ... -
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