criminalidade feminina
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... , este estudo objetiva analisar o perfil das mulheres encarceradas no Brasil de forma a oferecer subsídios para melhor compreensão da criminalidade" feminina. A hipótese que sustenta o estudo é que a feminização da pobreza tem uma influência na delinquência feminina, de forma que o gênero n\xC3" ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... do fenômeno da violência contra as mulheres, também me permitiram refletir de maneira crítica sobre as especificidades da criminalidade feminina, assim como as dificuldades que ainda temos em tratar do tema da participação de mulheres nas organizações criminosas, quando assumem a autoria ...
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Acórdão nº 52318401720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE TÓXICOS. CONSTA DOS AUTOS QUE A PACIENTE FOI AUTUADA EM FLAGRANTE NA DATA DE 19ABR2021, JUNTAMENTE COM O INVESTIGADO JEAN JESUS, PELO COMETIMENTO DOS DELITOS DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, O DIGNO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, NO MESMO ATO, CONVERTEU A SEGREGAÇÃO DA PACIENTE EM PRISÃO PREVENTIVA. OUTROSSIM,...
... que, impotente, se vê à mercê do efetivo aumento da criminalidade feminina. ... Frente ao exposto, INDEFIRO a liminar ... Dispenso o ... -
Acórdão nº 52304978320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE TÓXICOS, DENTRE OUTRO. CONSTA DOS AUTOS QUE A PACIENTE FOI AUTUADA EM FLAGRANTE, NA DATA DE 09NOV2021, JUNTAMENTE COM OUTROS INVESTIGADOS, PELO COMETIMENTO, EM TESE, DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. POR OCASIÃO DA SOLENIDADE, O TOGADO DE PRIMEIRO GRAU ACOLHEU O...
... que, impotente, se vê à mercê do efetivo aumento da criminalidade feminina. ... Frente ao exposto, INDEFIRO a liminar ... Dispenso o ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos ... 10 ... 2.3. O campo de análise da criminalidade feminina se desenvolveu, originalmente, através da transferência e adaptação ... -
Prefácio
... perspectiva de gênero? Faz parte do livro estudo sobre a criminalidade feminina e a participação das mulheres nas organizações criminosas ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... diretamente envolvidos no delito os fatores explicativos da criminalidade (paradigma etiológico), a criminologia crítica redirecionou a lente com ... (10) ... 2.3. O campo de análise da criminalidade feminina se desenvolveu, originalmente, através da transferência e adaptação ...
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O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... um período em que a violência amedronta a sociedade e a criminalidade afronta o Estado de Direito, chegando ao ponto de ser autorizada pela ... Conquanto a análise da criminalidade feminina não seja o objetivo deste estudo, optamos por incluir este tópico para ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... feminina, os seus respectivos impactos nas políticas prisionais nacionais, além ... criminalidade feminina, considerando, sobre- tudo: (i) sua menor propensão ao crime em ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... , e avaliar o seu grau de inluência no contexto da inserção feminina" nas taxas de criminalidade. Por conseguinte, pretende-se investigar as raz\xC3" ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... , evidenciando-se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes desde 2000. No continente americano, o crescimento ... os segmentos mais fragilizados à desordem social, à criminalidade e ao desvio de comportamento; isso expõe nitidamente a discriminação no ... -
Interseccionalidade e fraternidade: justiça restaurativa como resgate das mulheres encarceradas
O artigo tem como objetivo verificar a potencialidade da justiça restaurativa como instrumento capaz de enfrentar os efeitos nefastos causados pela discriminação interseccional enfrentada pela população carcerária feminina. O estudo se justifica porque os ordenamentos jurídicos internacional e brasileiro são estruturados a partir de uma base axiológiconormativa de liberdade, igualdade e...
... ção interseccional enfrentada pela população carcerária feminina. O estudo se justifica porque os ordenamentos jurídicos ... criminalidade", o Tribunal de Justiça do Paraná criou a Central de Medidas Socialmente \xC3" ... -
O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... o que se tem hoje é uma responsabilidade quase exclusivamente feminina pela contracepção, além de uma série de efeitos colaterais danosos à ... A criminalidade feminina vem sendo pauta de estudos criminológicos desde o determinismo ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... estudo é evidenciar o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário crescimento exponencial da ... , passim) que reúne teorias as quais relacionam o aumento da criminalidade feminina aos processos de emancipação da mulher. 5 Segundo Lugones ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... estruturais e de perfil sociodemográfico da população feminina privada de liberdade no país serão descritos em momentos oportunos, mas ... desenvolvida pelas teorias etiológicas, que afirmavam que a criminalidade feminina estava associada às mulheres masculinizadas em sua estrutura ... -
Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
... ignorou a interconexão do gê-nero feminino com a criminalidade e com o sistema punitivo, tornando a retórica um estudo feito por homens ... A população carcerária feminina cresceu e se tornou expressiva. As mulheres passaram cada vez mais a ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... , parte-se da hipótese segundo a qual há uma subalternidade feminina neste delito e que isso contribui para o grande encarceramento feminino ... observa um grande aumento dessa participação feminina na criminalidade em geral, especificamente no tráfico de drogas. Em junho de 2016, a ... -
MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
... Palavras-chave : Gênero; criminalidade feminina; direitos humanos ... Abstract: The view that crimes are, for ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... das faculdades mentais e morais, bem como o grau da criminalidade com base na forma externa do crânio ... Posteriormente, os estudos ... e) A prostituição feminina" equivale à criminalidade masculina ... f) O crime é um fenômeno biol\xC3" ...
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FATORES RELACIONADOS À ENTRADA DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
O objetivo desse estudo é analisar fatores relacionados à decisão das mulheres de praticar o crime do tráfico de drogas. Para isso, foram analisadas informações dos questionários estruturados aplicados às mulheres condenadas em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas em um presídio, situado no município de Santa Maria – RS. Os resultados indicaram que fatores socioeconômicos como renda,...
... de 1934 a 1979, sobre os prisioneiros urbanos, airma que a criminalidade femi-nina aumentou proporcionalmente, de 11% a 15% em crimes de modo ... Acessado: nov./2016 ... DUTRA, T. C. A criminalidade feminina com relação ao tráico de drogas, frente à lei 11.343/06. 2012 ... -
Urgência em se acabar com a invisibilidade das mulheres encarceradas
Alexandre Pontieri: Encarceramento em massa de mulheres
... prisional está conseguindo reduzir e/ou acabar com a criminalidade — todos esses argumentos caem por terra quando somos noticiados (quase ... E mais: "alerta-se que a população carcerária feminina cresce em proporção maior que a masculina, registrando-se incremento de ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... a prova da inferioridade negra e sua tendência nata à criminalidade mediante a análise do fóssil craniano de Villella “homem de pele ... No caso da primeira opção, Nina Rodrigues demonstra como beleza feminina e raça branca eram atributos conectados e, portanto, não presente nas ... -
Decisão da Presidência nº 32625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... que, impotente, se vê à mercê do efetivo aumento da criminalidade feminina ... Nessa toada é importante assinalar que o direito a ...
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Decisões Monocráticas nº 32625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... que, impotente, se vê à mercê do efetivo aumento da criminalidade feminina ... Nessa toada é importante assinalar que o direito a ...