criminalidade no japão
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... ratio, procurando integrar os criminosos e prevenir a criminalidade, não será atingido através da intimidação pura e simples, mas, sim, ... exemplos é a ação que ocorre contra a pesca de baleias no Japão, quando os ativistas, utilizando botes infláveis, se colocam entre os ... -
Acórdão Nº 0000276-84.2021.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... GUILHERME BRITO CAVALCANTI, ‘JAPÃO’, JÚLIO CESAR DA ... SILVA (‘THAUAN’), ‘LOBO’, LUCAS HENRIQUE ... crime, aos olhos daqueles que fazem da criminalidade seu meio de vida ... Para tanto, há a obrigação de cumprimento de ...
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Acórdãos nº 0000137-81.2009.8.26.0352 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... vantagem com as irregularidades, tendo fugido para o Japão (fls. 2847/2855). A testemunha Fernando Henrique Lopes ... de instrução e que ainda assim optaram pela criminalidade, uma vez que a censurabilidade da conduta seria mais ...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... Na sequência, em 08 de novembro de 2018, em diálogo entre ele e "Japão", Rafael revela que "antes estava em 16 horas por dias a primeira etapa ... e habitual, não apresentando personalidade voltada para a criminalidade, sendo o crime de tráfico a ele imputado naquele processo um evento ...
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Debates - 30 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dever de combater a criminalidade, sendo afastados das ruas ... quando enfrentam os bandidos. Isso que é ... do hospital. Eu estou com os funcionários ... visita ao Japão para conhecer algumas experiências. Então, eu ... vou pedir para passar ...
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PORTARIA Nº 752, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... 194165 - WAKABA TAIKO RUMO AO JAPÃO ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE NIPO-BRASILEIRA DE CURITIBA - NIKKEI ... cultura, pois "numa sociedade onde não há cultura a criminalidade" vira espetáculo\". Pretende-se atingir diretamente problemas como a exposi\xC3" ...
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Usucapião especial de imóvel urbano - instrumento da política urbana. - Special prescription of urban property - resource of the environmental politics
Entre os instrumentos de tutela urbanística previstos pelo Estatuto da Cidade, insere-se o usucapião, individual e coletivo. O último permite a aquisição da propriedade a comunidades de pessoas indeterminadas, inclusive habitantes de favelas, com inegável benefício social. Em tais casos, a posse ad usucapionem deve, para ensejar a aquisição do domínio, ser exercida de acordo com sua função social,
... e econômica é habitat profícuo para o desenvolvimento da criminalidade; por inevitável relação de continência, a favela que abriga marginais ... o usucapião seria impossível em nações como a Grã-Bretanha e o Japão [ ... ]” ... REsp n. 91.983/MT, rel. Min. Nilson Naves, DJU de ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... ostentava um dos maiores índices de criminalidade do Estado ... A densidade demográfica era descontrolada. A proximidade ... viviam escondidos no Japão[3] durante o Período Edo, quando o ... Cristianismo era proibido naquele ...
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Ipiaú - Vara crime
... e militar com alvos na cidade, no objetivo de frear essa criminalidade, onde um dos alvos seria a residência do próprio Rian Japa pelo ... foi ele quem pilotou, porque a gente ouve conversa de pessoas e o Japão que tinha atirado, mas foi ao contrário; Que puxando informações e ...
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Decisão Monocrática Nº 0010077-57.2020.8.06.0056 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-04-2022
... dia 02 de abril de 2020, no Sitio Japão, Conjunto Boa Esperança Capistrano/CE, precisamente no interior de sua ... dedicação à criminalidade, bem como o fato de que o réu responde a apenas este ... processo ...
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Acórdãos nº 0005362-11.2014.8.26.0222 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... que estava consigo tinha recebido de seu amigo “Japão”, sendo que havia gastado dez reais em uma ... o que acaba por resultar no aumento da criminalidade pelo cometimento de crimes mais graves em prol do sustento ...
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A herança podre de Maduro
... Para enfrentar a criminalidade que mata por ano 75 pessoas por grupo de 100 mil (no Brasil selvagem ... com esses venenosos "antivalores do capitalismo" em países como o Japão e a Inglaterra do que na Venezuela, mas nenhum festim da morte: as ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... ); Thorvald Stoltenberg (1990 / Noruega); Sadako Ogata (1991-2000 / Japão); Ruud Lubbers (2001-2005 / Holanda); e António Guterres (2006-Atual / ... da justiça e equidade subjugando e punindo a desordem e a criminalidade dominante da época bélica, contudo, quase sempre em detrimento dos ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... No decorrer dos anos, a criminalidade tem aumentado significativamente na região. Por ser uma localidade onde ... autoria do Ilmo. Sr. Cônsul Geral do Japão no Recife, Hiroaki Sano ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... para que eles consigam refletir sobre a vida fora da criminalidade ... Nesse sentido, a vivência dos ensinos religiosas na prisão, ... o respectivo Diploma ao Cônsul-Geral do Japão no Rio de Janeiro, ... Exmo. Senhor Ken Hashiba ... Segue abaixo o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que muitas vezes se sentem inseguros em áreas de alta criminalidade. n Incentivo à participação dos pais na educação: O programa também ... á, Colômbia, Cuba, Esta- dos Unidos, Finlândia, França, Itália, Japão, Moçambique, Rússia, en- tre outros. Em 2023, a Marcha aconteceu pela ...
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Acórdão Nº 0004618-46.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-03-2021
... NEGÃO NÍZIO e que para NICOLAS fazer primeiramente contato com JAPÃO. O acusado Nicolas foi preso em 07/03/2016, logo após a conversa, na ... e habitual, não apresentando personalidade voltada para a criminalidade, sendo o crime de tráfico a ele imputado naquele processo um evento ...
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Plenário
... No Japão, embora nunca tenha feito shows, vende milhares de cópias de CDs e tem ... do Rio de Ja- neiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconheci- damente elevados. § 1º - ( ... ) § 2º - ( ... ) § 3º - A ...
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Corrupção Pública: uma Pandemia Nacional
É inquestionável que a Administração Pública exerce um papel fundamental para a concretização de direitos sociais fundamentais essenciais para a própria sobrevivência humana, com o mínimo de dignidade. Nesse sentido, a concretização de tais direitos é incompatível com uma administração desonesta e negligente. Assim, um dos mais graves problemas enfrentados pela coletividade é justamente o de...
... , sendo aquilo que se denomina de “cifra dourada da criminalidade” 36 , que não figura nas estatísticas ... Como já foi ... -Cristão em troca de decisões que beneficiariam os doadores; 3) Japão – Subornos pagos sistematicamente a um grande número de políticos ... -
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 14 de março de 2020Ano XCVII • No 48 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara reforça comitê de acompanhamento diário do Covid-19 SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA DO PAJEÚ REFORÇA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 15 CIDADES DO SERTÃO Após a confirmação de primeiros casos no Estado, Governador determinou a integração de todo o secretariad...
... jeto busca prevenir e comba- ... ter a criminalidade" a partir da ... construção de uma rede de se- ... gurança local ... Al\xC3" ... ca (Senasp) e a Agência Na- ... cional de Polícia do Japão. Re- ... presentantes da instituição ja- ... ponesa vieram ao Recife, ...
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A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
... com parceiros importantes, China, Japão, Índia, Rússia, África do Sul, questão da não proliferação nuclear, ... humanos, de minorias, das crianças, dos índios, criminalidade, meio ambiente, tráfico de drogas, constituem-se em fatores de ... -
Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... as Patrulhas Rurais e atuar na prevenção e repressão da criminalidade no município ... Face à relevância da qual se reveste o nosso pleito ... e no Japão, que são os principais países parceiros do Brasil em transações ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... de finalização ... PATRÍCIO/DIVULGAÇÃO ... cônsul do Japão no Recife, Hiroaki Sano, foi re- ... cebido ontem pelo presidente da ... queixas recebidas sobre a ocorrência de episódios de criminalidade naquela região ... Por essa razão, solicitamos o apoio dos nobres pares ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 6. Mais expectativa de vida ... Em um estudo realizado no Japão, com pessoas com mais ... de 100 anos, mostrou que o motivo de viverem por ... É ... por isso que a criminalidade está campeando ... Ainda chegou ao cúmulo de perguntar: “Mas o senhor ...
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Plenário
... A MEDALHA, TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO EXMO. SENHOR KEN HASHIBA." ... Edifício Lúcio Costa, ... Se querem combater a criminalidade, e precisamos combater, ... é óbvio - ninguém aqui está falando em ...