criminalidade violenta
18993 resultados para criminalidade violenta
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Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... de aprimorar o combate ao crime organizado e a criminalidade grave. Ao mesmo tempo, foram propostas medidas de racionalização e otimização da justiça criminal relativa a crimes não violentos e de menor significado. Dessa forma, surgiu o acordo de não-persecução penal (ANPP), consistente em um negócio jurídico firmado entre o Ministério Público e o acusado, de modo a extinguir a punibilidade dos crimes praticados, sem o ajuizamento de uma...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... , compensando dificuldades de prova nos casos envolvendo criminalidade organizada. 344 No mesmo sentido se posiciona Frederico Valdez Pereira, ... necessários, relacionados com a criminalidade grave, violenta ou organizada, parâmetro este inclusive levado em conta pelo TEDH na ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
... ineficiente no controle e redução da violência e criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo.
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Análise econômica do crime
... Em face do aumento generalizado da criminalidade em todo o Brasil, estudiosos e pesquisadores vêm procurando perscrutar ... 19. ARAUJO JR., A. F. de. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996 ...
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Análise econômica do crime
... Em face do aumento generalizado da criminalidade em todo o Brasil, estudiosos e pesquisadores vêm procurando perscrutar ... 19. ARAUJO JR., A. F. de. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996 ...
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... , a capilaridade e a sofisticação do crime organizado e da criminalidade violenta exigem postura mais efetiva do Estado. No entanto, a ...
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UPPS: observacoes sobre a gestao militarizada de territorios desiguais/UPP's: notes on the militarized management of unequal territories.
... porque e incapaz de enfrentar nao so as novas formas de criminalidade com tambem o delito convencional. E um modelo suicida, segundo Zaffaroni, ... instrumental dessa concepcao de enfrentamento da criminalidade violenta e sua estreita relacao com o novo plano de seguranca para os megaeventos ...
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É preciso consolidar o estudo da segurança pública
É preciso consolidar o estudo da segurança pública
... deficiência brasileira e vendo os índices de violência e criminalidade aumentarem geometricamente, em 25 de novembro do já distante ano de 2012 ... se deteriorava ano a ano, em 2019 os índices de criminalidade violenta caíram, mostrando que é possível resistir à situação de insegurança ... -
Considerações sobre o benefício ao delator na Portaria 157 do Ministério da Justiça
Víctor Rodríguez: O benefício ao delator na Portaria 157 do MJ
... que o recrudescimento no regime de penas consiga estancar a criminalidade. Não conseguirá fazê-lo, sem dúvida, mas talvez seu objetivo seja ... à criminalidade de classe alta[3], já que a criminalidade violenta" terá seus próprios métodos de sempre impor sua ética antidelação. Pa\xC3" ... -
O Direito penal do amigo e o regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) - Lei nº 13.254/2016
Este artigo aborda o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - Lei nº 13.254/2016 e o Projeto de Lei nº 798/2021, ambos sob o contexto do Direito Penal do Amigo, entendido como um fenômeno criminológico relacionado às relações entre pessoas influentes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como na elite econômica. Buscou-se uma abordagem crítica sobre as normas
... Temos assim uma criminalidade ... especializada, praticada por pessoas detentoras de conhecimento ... nefastas, senão as maiores causadoras da criminalidade violenta que tanto tememos ... Não é incomum que grande parte das pessoas das ... -
Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância.
... esta afirma que o investimento maciço no enfrentamento da criminalidade redunda na configuração do Estado punitivo.6 Isso porque a avaliação ... do sistema de justiça criminal e a projeção de criminalidade violenta, projeta-se na última coluna as taxas de homicídio por 100 mil ...