criminalistica resumo
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Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS. ARTS. 256 E 258 DO CÓDIGO PENAL - CP. DESABAMENTOQUALIFICADO PELO EVENTO MORTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CONFIGURADA.DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL - CPP. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃOPENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO NÃO EXAURIENTE.AUSÊNCIA DE NULIDADE. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL. MERAFACULDADE DO...
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DECRETO Nº 11.759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... Criminalística 1 Diretor FCE 1.13 Divisão 5 Chefe FCE 1.07 1 Assessor Técnico ... RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua Excelência: a decisão ... do ... Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que ... objetivaram a extração e análise do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070172-42.2012.8.19.0001 (Cível), 06-10-2020
APELAÇÕES. DIREITO CIVIL. RESSARCIMENTO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS DECORRENTES DA EXPLOSÃO DE GÁS NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (RESTAURANTE). AUTOR QUE É CONDÔMINO E PROPRIETÁRIO DE SALA COMERCIAL EM PRÉDIO AFETADO PELA EXPLOSÃO. CONDUTA CULPOSA, DANO E NEXO CAUSAL COMPROVADOS EM RELAÇÃO AO...
... 3. No mérito, compete verificar, em resumo: (i) a existência de responsabilidade dos réus em ... relação ao ... de Exame de Material, elaborado pelo ICCE - Instituto de Criminalística Carlos Éboli, ... ASSEVERA QUE O EPICENTRO DA EXPLOSÃO TERIA OCORRIDO NA ... -
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Instituto Nacional de Criminalística 1 Diretor DAS 101.4 Divisão ... Assistente Técnico FCPE 102.1 b) QUADRO RESUMO" DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINIST\xC3" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as ... É o caso, por exemplo, do Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal. Na hipótese prevista, o magistrado autoriza ...
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Processo nº 0017073-64.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... ção (fls. 171/181), o réu sustentou, em resumo, ... criminalística". ... Nova audiência foi realizada em 29 de janeiro\xC2" ...
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Processo nº 0017074-49.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... ção (fls. 165/175), o réu sustentou, em resumo, ... criminalística". ... Nova audiência foi realizada em 29 de janeiro\xC2" ...
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Processo nº 0017070-12.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... rejeitada. No mérito, alegou, em resumo, que o perito do instituto de ... criminalística". ... Nova audiência foi realizada em 29 de janeiro\xC2" ...
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Processo nº 0017072-79.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... ção (fls. 189/199), o réu sustentou, em resumo, ... criminalística. ...
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Processo nº 0017071-94.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... rejeitada. No mérito, alegou, em resumo, que o perito do instituto de ... criminalística". ... Nova audiência foi realizada em 29 de janeiro\xC2" ...
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Processo nº 0017069-27.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... ção (fls. 166/176), o réu sustentou, em resumo, ... criminalística". ... Nova audiência foi realizada em 29 de janeiro\xC2" ...
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Processo nº 0017068-42.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... rejeitada. No mérito, alegou, em resumo, que o perito do instituto de ... criminalística". ... Nova audiência foi realizada em 29 de janeiro\xC2" ...
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A prática do novo júri
... criminais do acusado, locais e do instituto de criminalística ... ROL DE TESTEMUNHAS ... 1. ( ... qualificar); ... 2. ( ... RESUMO FÁTICO: ... O Ministério Público do Estado de Pernambuco denunciou o ...
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Processo nº 0014542-05.2011.8.19.0011 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... mérito, alegou, em resumo, que o perito do instituto de criminalística deduziu ...
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Exercícios prácticos
... Criminalística, ficando comprovado que, pelas condições de armazenamento e ... Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, passamos a ter o seguinte ...
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Acordao N° 1749312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Processo penal. Inquérito policial. Arquivamento. Apreensão de bens. Devolução. Bens móveis. Propriedade. Tradição. Dúvidas acerca da sua propriedade. Ausentes. Decisão reformada. 1. O cerne da questão recursal reside na possibilidade ou não de restituição dos bens apreendidos no curso do inquérito policial, com o superveniente arquivamento, ante a justificativa de não comprovação da propriedade.
... Por fim, os laudos confeccionados pelo Instituto de Criminalística resultaram negativos (ID ... 133096493 Pág. 3/15) ... É o resumo ... -
Acórdão Nº 0112743-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... mov. 39.1) ... O impetrante argumenta, em resumo, que há excesso de prazo na ... apresentação do laudo pelo instituto de criminalística, o que resultou na concessão de ... liberdade provisória ao corréu ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... que não havia previsão legal para que os institutos de criminalística registrassem e acautelassem as provas , o que é modificado agora com o ... Apresenta Alexandre de Morais da Rosa (20147, p 750 e 751) um resumo do procedimento em comento: “A perícia pressupõe conhecimento idôneo ...
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Decisões Monocráticas nº 168015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2019
... de declaração de suspeição de todo o Instituto de Criminalística de Araçatuba/SP, porque o marido e sócio da empresa vítima seria ... 48) ... Requer, inclusive LIMINARMENTE, em resumo: a) gratuidade de justiça; b) suspensão do feito na origem até o ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NULIDADE. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR MEDIANTE ORDEM JUDICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. CORROBORADA POR DILIGÊNCIAS POLICIAIS PRÉVIAS. ORDEM JUDICIAL FUNDAMENTADA E PAUTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. EXTRAÇÃO DOS DADOS POR CORPO TÉCNICO POLICIAL - NOS TERMOS DO MANDADO AUTORIZADOR. SÚMULA
... celular foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, com a ... finalidade de que fossem pesquisadas e ... apócrifa ... Em resumo, a denúncia apócrifa foi confirmada pelo depoimento ... -
Decisão da Presidência nº 127618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... de, naquela ocasião, elas se encontrarem no Instituto de Criminalística para perícia, o que violaria o princípio da ampla defesa (anexo 37, fls ... livro próprio, assinado pelo juiz e pelas partes, contendo breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos. (Redação dada pela Lei nº 11.719, ...
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Autores
... ência da Polícia Técnico-Científica, Instituto de Criminalística, Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente/SP ... Cargo: Estagiária. Principais atividades: Leitura e resumo ...
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Autores
... ência da Polícia Técnico-Científica, Instituto de Criminalística, Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente/SP ... Cargo: Estagiária. Principais atividades: Leitura e resumo ...
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A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
Paulo Roberto Ceccarelli 2 ... Autor convidado ... Resumo : O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com ... 139) ... Em 1898 falava-se de «criminalística», e em 1912, Hans Gross, professor em Praga, funda em Graz um Instituto ...