Criminalização

• Débora Moreno

• Revista Gênero

... tação. Palavras-chave: Controle social; Mulheres; Criminalização do aborto

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... conclusões apontam para a adoção de um modelo de criminalização ampliativo, contextual e finalístico, no sentido de promover a limitação pontual dos símbolos de ódio, considerando a possibilidade de diferentes aproximações valorativas do espectador e a intercambialidade dos emblemas discriminatórios. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Modelos de Criminalização; Nazismo; Símbolos de Ódio; Tolerância

• Revista Direitos Culturais

Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...

• Consultor Jurídico

Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?

• Revista de Direito da Cidade

... l. Palavras-chave: Movimentos Sociais; Ocupações; Criminalização; Imprensa Escrita; Direito à moradia.

• Consultor Jurídico

Opinião: A criminalização do stalking no ordenamento brasileiro

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

... a travestilidade entra no “radar” do direito via criminalização, e que o controle das experiências de gênero das travestis via direito penal foi crucial para moldar a construção dessas experiências na estigmatização e repressão, que tem como consequência os homicídios e o encarceramento que incidem cada vez mais nessa população. Palavras-chave: criminalização; travestis; homicídio; prisão

• Revista Direitos Culturais

... sintomática na aplicação do poder punitivo e na criminalização do terrorismo, em um Direito Penal menos garantidor do que o destinado aos cidadãos comuns. Sociedades que se pretendam democráticas devem se afastar do duplo gume da tolerância restrita, adotando os eixos da liberdade democrática, da educação democrática e do controle democrático, erigindo um sistema punitivo mínimo, dedicado à criminalização de condutas lesivas a bens jurídicos e

• Revista Katálysis

... sociedade desigual e que sustenta uma lógica de criminalização da pobreza

• Consultor Jurídico

Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização

• Revista Bonijuris

... vida do feto como dogmas moral e jurídico; (b) a criminalização do aborto frente aos indicadores sociais; e (c) a necessidade de se tratar o problema como uma questão de saúde pública

• Consultor Jurídico

Sobre a criminalização da democracia

• Revista Direito e Justiça

... à prática do aborto. Chega-se à conclusão que a criminalização do aborto é ilegítima, não apenas por ser inadequada para cumprir seu objetivo declarado de proteção à vida do feto, como por ameaçar outros direitos que não são explicitamente contemplados pela norma penal, como é o caso dos direitos humanos da mulher à vida e à saúde.

• Direito e Praxis

... com estudos anteriores, o artigo mostra que a criminalização do aborto não é a causa, mas a consequência da vida dupla do misoprostol. Na última seção, o artigo se baseia em um julgamento isolado encontrado na jurisprudência para traçar um futuro regulatório para o misoprostol e seu fornecimento no setor informal como política de redução de danos e promoção do aborto seguro no campo da saúde pública

• Revista de Políticas Públicas

... ções de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa reivindicar seus direitos. Diversos movimentos sociais estão nas ruas exercendo o direito à participação política e pressionando as instituições da democracia....

• Revista crítica de humanidades

... defensores de direitos humanos, o processo de criminalização consiste em retirar o aspecto político de determinada luta social, ao individualizar a responsabilidade e desqualificar práticas de determinados indivíduos ou grupos sociais, de modo a promover a sua difamação pública. Palavras-chave: Criminalização da pobreza. Defensores de Direitos Humanos. Seletividade.

• Direito e Praxis

... denomina como lógica do inimigo, composta pela criminalização de lideranças indígenas e defensores de direitos humanos, assim como pelo desvirtuamento de finalidade na atuação de órgãos públicos. Desta feita, este trabalho contribui para a literatura do Direito Indigenista, Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos ao oferecer um nexo de causalidade entre a omissão do estado e a violência física e institucional....

• Consultor Jurídico

EUA discutem maneiras de atenuar "criminalização da pobreza"

• Consultor Jurídico

Giovanni Vidal: Criminalização de incitação ao suicídio

• Ministério público e movimentos sociais encontros e desencontros. Por um compromisso com as lutas sociais e a democracia

• Consultor Jurídico

Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo

• Consultor Jurídico

Só a criminalização das drogas não traz os resultados necessários

• Consultor Jurídico

STF julga se Congresso é omisso com criminalização da homofobia

• Direito e Praxis