criminalização da pobreza
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Padre Júlio Lancellotti: ‘há uma epidemia de hostilidade a pobres’
... de casos mostra que há uma epidemia de hostilidade e de criminalização da pobreza. Os obstáculos arquitetônicos e essas campanhas são ...
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A legislacao penal de drogas no Brasil e no Mexico: analise comparada desde uma perspectiva critica ao proibicionismo/Drug law in Brazil and Mexico: comparative analysis from a critical perspective to prohibitionism.
... das drogas nao existe apenas uma criminalizacao colateral da pobreza e de minorias etnicas, mas, tambem, a criminalizacao de um tipo de ...
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O estado penal-psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de "tratamento" com base no discurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito "perigoso" e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça criminal brasileiro. Dessa forma, problematiza o Estado penal-psiquiátrico que passa a conectar a noção de "doença" e de "perigo"...
... desviada que Alessandro Baratta (2002) denominou de criminalização primária, que junto com os mecanismos de aplicação das normas ...ção – incide seletiva e de modo estigmatizante sobre a pobreza... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017020-27.2019.8.19.0036 (Criminal), 21-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017020-27.2019.8.19.0036 Apelante: LAERTE CANDIDO DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
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Acórdão Nº 5012862-36.2020.8.24.0045 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 27-10-2021
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE.CRIMES DO ART. 180, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO PARA PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA FIXAR O REGIME SEMIABERTO. VOTO VENCEDOR QUE FIXA O REGIME FECHADO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCEDOR NESTE PONTO. PENA MAIOR QUE QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. RÉU...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza.É da jurisprudência do Superior Tribunal de ... -
Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
... as ruas de pequenos delinquentes e fortalecendo uma nova criminalização da marginalidade e da pobreza. A política de “Tolerância Zero” foi e ... -
Condenado por furtar e devolver par de chinelos só consegue HC no Supremo
Condenado por furtar e devolver chinelos só consegue HC no STF
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'Advogadas conquistaram direitos, mas estão longe da igualdade com homens'
Entrevista: Rita Cortez, presidente do IAB e advogada trabalhista
...Segundo ela, há uma “criminalização da advocacia” em curso. E os principais alvos dessa cruzada são os ...Eu não sou a favor da socialização da pobreza. Todos têm que ser bem remunerados, desde o operário, o porteiro, até o ... -
Decisao Nº 0300065-97.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-01-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. PENAL, PROCESSO PENAL E LEI 11.343/2006. APELANTES CONDENADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006, AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA, CADA UM, DE 05 (CINCO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, E DE 520 (QUINHENTOS E VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE...
... percebeu a presença de Policiais, por ser comum a criminalização da pobreza e rotulação social dos afrodescendentes; 3) no mérito, ... -
Ano trouxe mudanças e amadurecimento do Supremo Tribunal Federal
... sem excesso de tipificações (contornando o risco de criminalização da pobreza) e sem exacerbação desmesurada de penas. Sério significa ...
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Venda de produtos piratas não pode ser tolerada pelo Judiciário
Luiz Marrey: Judiciário não pode tolerar venda de produtos piratas
... a proteção penal do direito autoral simplesmente gera a criminalização da pobreza. Tal argumento também poderia ser usado em relação ao ... -
Acórdão nº 50678969620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA NO JUÍZO DE ORIGEM. FIANÇA AFASTADA. DEFERIDA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA À PACIENTE, AFASTANDO A FIANÇA ARBITRADA. VERIFICADA A PERDA DE OBJETO DO PRESENTE HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
... manutenção da prisão por ser pobre, configuraria em criminalização da pobreza. Infere entendimento do STJ de conceder liberdade àqueles ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... 4.1. a criminalização das condutas em face de vítimas vulneráveis . A criminalização das ... III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; . IV ...
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Acórdão Nº 5021449-88.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 27-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CONDENADO PELO CRIME DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO ELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). RECURSO DE AMBAS AS PARTES. [1] PELA DEFESA: PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS E ANTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. REGIME ALTERADO PARA O SEMIABERTO. [2] PELO MINISTÉRIO PÚBLICO:...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza. É da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ... -
Acórdão Nº 5047211-97.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CONDENADO PELO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, IV, DO CP). RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA, NO QUE TOCA APENAS À DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDOS: (A) COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A REINCIDÊNCIA E A CONFISSÃO ESPONTÂNEA; (B) ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL E (C) SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. RECURSO CONHECIDO E...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza.É da jurisprudência do Superior Tribunal de ... -
Acórdão Nº 5049457-66.2021.8.24.0023 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 25-05-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. CONDENAÇÃO POR FURTO. REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DE PENA. ESTABELECIMENTO DA PENA ABAIXO DE 4 (QUATRO) ANOS. FIXAÇÃO NO FECHADO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA. VOTO DISSIDENTE PAUTADO NA SÚMULA 269/STJ. INVOCAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DA ADEQUAÇÃO. INVIABILIDADE NO CASO CONCRETO. MULTIRREINCIDÊNCIA, INCLUSIVE ESPECÍFICA, QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE MAIOR RIGOR....
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza.É da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:PROCESSO ... -
Acórdão Nº 5004824-03.2022.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 27-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- DO REGIME PRISIONAL. ACOLHIMENTO. O ART. 33, §2º, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO PENAL, É CLARO AO DISPOR QUE "CONDENADO NÃO REINCIDENTE, CUJA PENA SEJA SUPERIOR A 4 (QUATRO)...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza.É da jurisprudência do Superior Tribunal de ... -
Acórdão Nº 5010703-27.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA (ART. 157, §2º, INCISO VII, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS. ANTERIOR LIBERDADE CONCEDIDA PELO EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. NÃO OCORRÊNCIA. QUEBRA DO COMPROMISSO A INDICAR A INADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. GRAVIDADE DO FATO...
...Sustenta que não se pode criminalizar a pobreza, pelo fato de ser o paciente morador de rua, o que invalida a decisão ... 17. VOTOBusca a impetração, sob a alegação de "criminalização" da pobreza\", a revogação da prisão cautelar do paciente, aduzindo que n\xC3"... -
Acórdão Nº 0000805-85.2019.8.24.0084 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA RECONHECENDO A CONTINUIDADE DELITIVA POR 11 VEZES (ART. 71 DO CP). RECURSO DA ACUSAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO RECONHECIMENTO DO CRIME CONTINUADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. FIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENA ALTERADA.CONCURSO DE CRIMES. CONTINUIDADE DELITIVA. PLEITO MINISTERIAL
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza. É da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ... -
Acórdão Nº 0001741-57.2018.8.24.0016 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, §4º, INCISO I E ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP). RECURSO DA ACUSAÇÃO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA. HIPÓTESES AUSENTES (ART. 619 DO CPP). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.POR SEREM OS EMBARGOS ACLARATÓRIOS UM RECURSO
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza. O crime não foi cometido com violência ou grave ameaça. TÉ ... -
Acórdão Nº 0007134-54.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CP). SENTENÇA SUMARIAMENTE ABSOLUTÓRIA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALMEJANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO ATÉ FINAL CONDENAÇÃO. FURTO DE BAGATELA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.CONSIDERANDO QUE NO CASO DOS AUTOS TEM-SE UM SUPOSTO FURTO DE ALIMENTOS (AVALIADO EM R$ 77,72),...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza.Voltando o olhar ao caso, e partindo das premissas supra ... -
Acórdão Nº 5023192-50.2019.8.24.0038 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 23-02-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. CRIME DE FURTO PRIVILEGIADO (ART. 155, § 2º, DO CP). REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA. PRETENDIDA A ALTERAÇÃO PARA O REGIME ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. DIVERSAS CONDENAÇÕES QUE VALORARAM NEGATIVAMENTE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. REGIME SEMIABERTO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DO CP. PEDIDO NÃO ACOLHIDO. EMBARGOS REJEITADOS.
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza. Exatamente por esse necessário diálogo entre a dogmática ... -
Acórdão Nº 5026848-15.2019.8.24.0038 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 23-02-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE.CRIME DE FURTO NOTURNO QUALIFCADO, NA FORMA TENTADA (ART. 155, §1º E §4º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PLEITO PARA PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO QUE, DE OFÍCIO, FIXAVA O REGIME ABERTO. VOTO VENCEDOR QUE MANTEVE O REGIME SEMIABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCEDOR NESTE PONTO. MULTIREINCIDÊNCIA E REINCIDÊNCIA...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza. Exatamente por esse necessário diálogo entre a dogmática ... -
Acórdão Nº 0001671-33.2016.8.24.0041 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 27-10-2021
EMBARGOS INFRINGENTES. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV, DO CP). DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO REGIME PRISIONAL.REQUERIDA A PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO QUE FIXAVA O REGIME SEMIABERTO. INVIABILIDADE. EMBARGANTE QUE, APESAR DE CONDENADO A PENA INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, É REINCIDENTE E POSSUI MAUS ANTECEDENTES. FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BRANDO QUE NÃO DEMONSTRA SER...
...ário prendem cada vez mais e prendem mal, sendo nítida a criminalização da pobreza.Exatamente por esse necessário diálogo entre a dogmática ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... plano concreto, sendo utilizado enquanto instrumento no combate à pobreza. utilizado enquanto instrumento no combate à pobreza. . O crescimento ... no processo de discriminação responsável por gerar a criminalização do corroboram no processo de discriminação responsável por gerar a ...