criminalização dos movimentos sociais
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
- Reforma agrária: da paralisação inconstitucional à criminalização dos movimentos sociais
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Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
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Veremos como nunca a criminalização dos movimentos sociais
Brenno Tardeli: Veremos como nunca a criminalização dos movimentos sociais
Não nos acostumamos, ainda, com a Democracia. Passados mais de 20 anos, o exercício de direitos civis causa absoluto incômodo e truculência por parte dos órgãos estatais. O Direito de Reunião e Livre Manifestação estão em fase embrionária, mal eng... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... A estratégia de criminalização dos movimentos reprimia os direitos de reunião e de associação, e manteve-se após a democratização do país como uma continuidade da ditadura ... -
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... questões como o preconceito e a criminalização dos movimentos sociais como resquícios dos anos ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... III - não criminalização da migração; ... IV - não discriminação em ... a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência ... origem, de trânsito e de destino de movimentos migratórios, a fim de garantir efetiva ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise ... pelo elo do protagonismo dos movimentos sociais, enquanto sujeitos de direitos coletivos ... SANSON, Cesar. O caráter da criminalização" dos movimentos sociais no Brasil. O Sal, v. IX, n\xC2" ... -
Sobre a criminalização da democracia
Sobre a criminalização da democracia
... de denúncia contra Guilherme Boulos e mais dois membros de movimentos populares. O crime imputado é o previsto no artigo 346 do Código Penal, ... a atenção nesses fatos é a criminalização dos movimentos sociais e das liberdades, seja pelo viés dos jornalistas, seja em relação aos ... -
Criminalização da pobreza e de defensores de direitos humanos
Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...
... e desqualificar práticas de determinados indivíduos ou grupos sociais, de modo a promover a sua difamação pública. Palavras-chave: ... de direitos humanos – atores sociais/líderes/ativistas de movimentos sociais−, “etiquetando-os” como marginais, subversivos e contra a ... -
Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... assumiu um caráter mais ofensivo a partir de 2013 quando os movimentos do campo da direita e extrema direita disputaram a pauta e a direção das ... 36, p. 140-150, jan./jun. 2016. ______. Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013 ... -
Resolução, Resolução nº 40 - CEDH-RS, de 13 de outubro de 2022. Aprova o Regimento da VI Conferência Estadual
... c) fortalecer os movimentos e organizações sociais, instituições, ... combater a criminalização de lideranças e suas organizações; ... d) ...
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O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... No Brasil, a contestação veio do MST a partir do confronto aberto com o governo de FHC e sua ofensiva antissindical e de criminalização dos movimentos sociais. Mas, diferentemente de outros países latino-americanos, cabe ressaltar, o Brasil vivenciou durante a década de 1980 um ...
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Direito de laje - primeiras linhas
... 54 ... econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade ... tempo possível e pôr fim à criminalização das pessoas vivendo em situação de rua ... ção e riscos de criminalização aos movimentos sociais, ameaçando a liberdade de organização ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... sociais; a preocupação com a garantia da ordem e a ... A “criminalização” dos movimentos sociais, a guerra contra as ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... em massa e de outros tipos de traumas sociais (incluindo o genocídio e a guerra civil), bem ... dos principais símbolos de luta dos movimentos por justiça na região. O termo comissão de ... a um “inimigo interno”, a criminalização dos movimentos sociais são expressões de ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... , naturalização da violência, culpabilização e criminalização da pobreza, criminalização dos movimentos sociais, guerra às drogas, ... -
Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
... Doutora em Ciências Sociais Unesp - Universidade Estadual Paulista, ... movimentos e grupos sociais, governo e organizações podem ... passo importante para combater a criminalização dos movimentos sociais e reconhece-los como um ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... ítica dos sujeitos coletivos, na criminalização dos movimentos sociais e no aumento do ... -
Dimensão educativa, Covid-19 e Serviço Social: desafios contemporâneos/Educational dimension, COVID-19 and social work: contemporary challenges.
... o trabalho profissional de assistentes sociais e de sua relação direta com a dimensão ... obscurantismo, o negacionismo, a criminalização dos movimentos sociais, além da necropolítica, ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... não estava organicamente vinculado a movimentos e organizações sociais, muito menos a partidos ... , que apela para o militarismo e criminalização dos movimentos sociais, propõe retirar o Brasil ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma ... exclusivamente para atender demanda de movimentos sociais, contextualizando o processo, a partir de ... minorias, não se justiB cando a criminalização de suas ações.” (HACK, 2015, p. 65). A luta ... -
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... Não se pode afirmar que tais procedimentos estejam de todo superados, dado a atual tendência de criminalização dos movimentos sociais, mas certamente a partir daquele período, o Estado tornou-se mais aberto a incorporar em sua agenda demandas oriundas de ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... que envolve os processos das lutas sociais, em particular no campo, considerando aí, as ... Assim como todos os movimentos que lhe antecederam, a organização camponesa ... quando compõe a estratégia de criminalização da luta pela terra, decretando prisões de ... -
A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e...