criminalização movimentos sociais
1360 resultados para criminalização movimentos sociais
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Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
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Veremos como nunca a criminalização dos movimentos sociais
Brenno Tardeli: Veremos como nunca a criminalização dos movimentos sociais
Não nos acostumamos, ainda, com a Democracia. Passados mais de 20 anos, o exercício de direitos civis causa absoluto incômodo e truculência por parte dos órgãos estatais. O Direito de Reunião e Livre Manifestação estão em fase embrionária, mal eng... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
...A estratégia de criminalização dos movimentos reprimia os direitos de reunião e de associação, e manteve-se após a democratização do país como uma continuidade da ditadura. ... -
A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...III - não criminalização da migração;. IV - não discriminação em ... a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência ... origem, de trânsito e de destino de movimentos migratórios, a fim de garantir efetiva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
..., superar a situação das classes sociais ou categorias profissionais. . Todos os ...criminalização dos movimentos sindicais, ou mesmo condutas ...
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Sobre a criminalização da democracia
Sobre a criminalização da democracia
... de denúncia contra Guilherme Boulos e mais dois membros de movimentos populares. O crime imputado é o previsto no artigo 346 do Código Penal, ... a atenção nesses fatos é a criminalização dos movimentos sociais e das liberdades, seja pelo viés dos jornalistas, seja em relação aos ... -
Criminalização da pobreza e de defensores de direitos humanos
Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...
... e desqualificar práticas de determinados indivíduos ou grupos sociais, de modo a promover a sua difamação pública. Palavras-chave: ... de direitos humanos – atores sociais/líderes/ativistas de movimentos sociais−, “etiquetando-os” como marginais, subversivos e contra a ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
...érica Latina, sobre os DESCA e a criminalização dos defensores dos direitos humanos. Finalmente, ... o meio ambiente, os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como sobre o exercício da livre ...-se o peso do “pulso” político dos movimentos sociais coletivos, como CENSAT, Água Viva e ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... da década de 70 do século passado, movimentos e organizações sociais apontavam uma tese: a ... inclusive, com criminalização dos movimentos sociais que a reivindicam, como o ... -
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... . No Brasil, a contestação veio do MST a partir do confronto aberto com o governo de FHC e sua ofensiva antissindical e de criminalização dos movimentos sociais. Mas, diferentemente de outros países latino-americanos, cabe ressaltar, o Brasil vivenciou durante a década de 1980 um ...
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Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... parte de atores precursores, como os movimentos sociais, as associações de bairro, as. . ... 70, imaginar a onda atual de criminalização do social e a ausência de medidas jurídicas ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
.... Parte-se, num primeiro momento, dos movimentos de contracultura da decada de 1960 e 1970 nos ... Unidos e Europa, nos quais os movimentos sociais serao reconhecidos como instrumentos essenciais ...
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Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs/ Democracia, Liberdade de expressao e Black Blocs.
... de expressao e de criminalizacao de movimentos populares. . Como criterio metodologico, vale-se ... de diferentes classes e camadas sociais, predominando a classe media propriamente dita, e ...
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Editorial
... que vem sendo colocada em pauta por movimentos antissistêmicos mediados por práticas ... democracia através de novas gramáticas sociais. No Dossiê Temático da presente edição da ...“Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as ...
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Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públicas - respostas do Estado à questão social - vêm sofrendo restrições e abalos produzidos por...
... mais progressistas e de esquerda (que compõem partidos, movimentos sociais, mídia alternativa etc.) como parlamentar e midiático. Só para ...A repressão e a criminalização dos movimentos sociais tem sido sempre uma tônica. Exemplo disso: nos ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
...ítica dos sujeitos coletivos, na criminalização dos movimentos sociais e no aumento do ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional de criminalização no que pertine a toda e qualquer ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ..., move-se pela interação dos movimentos sociais com a Constituição, que ...
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O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo
Opinião: O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo
..., que supostamente permitiria a criminalização de movimentos sociais e políticos. . Mas o que ... -
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
...Não se pode afirmar que tais procedimentos estejam de todo superados, dado a atual tendência de criminalização dos movimentos sociais, mas certamente a partir daquele período, o Estado tornou-se mais aberto a incorporar em sua agenda demandas oriundas de ... -
Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é ... inclusive sobre a perspectiva de criminalização de movimentos sociais dos mais variados tipos. . ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... políticas urbanas voltadas ao uso de imóveis ociosos, para que se cumpra sua função social, até constantes iniciativas para a criminalização desses movimentos sociais. . A partir de uma análise comparativa entre a dinâmica de ocupação 1 urbana e práticas insurgentes recentes de ... -
Decisão da Presidência nº 140989 de STF. Supremo Tribunal Federal, April 07, 2017
...úblicas dando conta de suas boas condutas sociais. À vista dos argumentos acima, pugna: a) seja ...ções sirvam de supedâneo à criminalização de movimentos sociais, por outro também, não é ...
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Ética e formação profissional em Serviço Social: do conservadorismo à emancipação
A partir da leitura crítica dos currículos de Serviço Social, desde 1936 até as diretrizes curriculares de 1996, este artigo objetiva analisar a direção social e a perspectiva ética presentes na trajetória de oito décadas de formação em Serviço Social. Através de pesquisa documental, retoma os dez currículos da primeira escola de Serviço Social, passando pelos quatro currículos mínimos aprovados...
... da ética na formação das assistentes sociais. . Palavras-chave: Formação Profissional. ... e estratégias na relação com os movimentos sociais. (CARDOSO, 2013, p. 225). . ... e o nosso trabalho, através da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, do ...