criminalização movimentos sociais
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Expansão do direito penal contemporâneo
... 4.1 IDEIAS PENAIS, MOVIMENTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E ... ílias, clãs e até entre organizações sociais ainda mais complexas ... A migração do ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... comportamento judicial” , “criminalização”, “ segurança pública”, “punição e ... do STF em matéria criminal nas ciências sociais, autores dedicados ao estudo do Supremo T ... e Santana (2020) destacam os movimentos de polarização da atuação do tribunal, dos ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... e econômica, que coloca em risco conquistas constitucionais e sociais das últimas décadas. Entre as ameaças de um parlamento cada vez mais ... Movimentos Sociais e Culturas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro); ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... envolvem fatores históricos, culturais, sociais e econômicos que possuem raízes bastante ... do apenado consiste no crescimento de movimentos sociais que pleiteiam o recrudescimento das penas ... significativamente para a criminalização de determinados grupos sociais, principalmente as ... -
0S CEM DIAS DE DILMA
... da intensa mobilizao eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... A criminalização de tal conduta decorreu de tratados ... complexa, relevantes nas ciências sociais correlatas. A seguir, alguns dados importantes ... , cite-se: “Em termos, aponta-se aos movimentos de branqueamento de capitais a irracionalidade ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... uma porta aberta para o público, especialmente através das redes sociais, havendo uma linha tênue entre o que se quer que seja compartilhado e o ... sobre ela continua sendo uma batalha diária para todos os movimentos feministas, que lutam contra a submissão e para conquistar igual espaço ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... contra esses preceitos de criminalização e fortalecimento do povo alemão ... Porém, ... Black Lives Matter começou a realizar movimentos contra os grupos de extrema-direita, como forma ... : A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas. 1ed. São Paulo: LTr, 2014, p ... -
Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... e em larga escala nas relações sociais (eficientismo penal) como solução para os ... e intervenção do Estado, como os movimentos de Lei e ordem, o já mencionado Direito Penal do ... de agências que operam a criminalização" de duas formas: a primária, ou seja, a elaboraç\xC3" ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... realiza um processo seletivo de criminalização e acaba por apenas encarcerar os pequenos ... festival de Woodstock, dos protestos e movimentos pacifistas, a chamada “contracultura”. Ao ... Revista Brasileira de Ciências Sociais ... -
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2021
... Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais será composta por: I - 12 ...
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A rádio comunitária como forma de efetivar a comunicação participativa em contraposição à comunicação de consumo
Introdução; 1 O processo de comunicação original; 2 O desvirtuamento do processo comunicacional pela mídia tradicional; 3 Comunicação popular participativa; 4 O rádio e a teoria do rádio de Bertold Brecht; 5 A rádio comunitária e sua importância para o exercício da cidadania através da comunicação popular participativa; Conclusão; Referências.
... de comunicação como determinantes sociais, enxergando-se a mídia como instrumento para a ... ção: uma afirmação contra a criminalização dos movimentos sociais. Disponível em: ... Acesso ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... e o sistema de imunidades e de criminalização seletiva evidenciado nas relações de poder ... graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e ... , a criminologia verde tem origens em movimentos que partem dos debates do ecofeminismo, do ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráico de ... õe engrenagem do sistema de relações sociais, inclusas nestas a tensão entre ... profundas alterações a partir dos movimentos feministas. Na realidade, considera que a pobreza ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Coordenação dos Movimentos Populares, do Padre Rigon ... questionou a ... Criminalização dos Movimentos Sociais; (2) ... Comissão de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Coordenação dos Movimentos Populares, do Padre Rigon ... questionou a ... Criminalização dos Movimentos Sociais; (2) ... Comissão de ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... a possibilidade de articulação de movimentos progressistas, com destaque para a comunidade ... união estável homossexual, a criminalização da homotransfobia, a garantia de alteração do ... , em responsabilidades e vínculos sociais na vida democrática”, para no parágrafo ... -
Comissões Técnicas
... ça de todos os representantes de movimentos popu- lares em defesa da habitação e da moradia ... ública: que a população, os movimentos sociais de moradia possam não só colocar as suas ... çando a existir aquela onda de criminalização por parte das autoridades que deve- riam ser ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... os sentidos atribuídos pelo Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos argumentos utilizados nos ... caso referência que envolve estratégia tradicional de criminalização das greves. Trata-se do processo de Dissídio Coletivo de Greve DCG n ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e ... forma a promover o controle das classes sociais vulneráveis. Necessário é também analisar os ... da Defesa Social e complementada pelos Movimentos de Lei e Ordem e pela Ideologia da Segurança ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 27 e de normatização das relações sociais a partir de lei geral e abstrata, limitadora do ... marco final, tem-se alguns importantes movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o ... de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, com a aplicação ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... , revolucionando todas as estruturas sociais vigentes ... Isso se tornou possível, pois, ... ível dizer que existem diversos movimentos constitucionais com corações nacionais, mas ... do Estado no processo de criminalização de condutas, devido à liberdade individual” ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A simplificação de programas sociais também é recomendável, tanto quanto à ... popular, consubstanciado nos movimentos de 1780 até as revoluções de 1848, de ... presos são decorrentes da criminalização das drogas (entre as mulheres presas, o número ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... seus sistemas jurídico-políticos, organizaram-se enquanto movimentos" sociais para reivindicar, e assim, lograram sucesso na constitucionalizaç\xC3" ... criminalização pelo direito estatal, em movimentos urbanos, sindicais e estudantis, entre ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p.99-132, ... instância, “a vadiagem é a criminalização da liberdade: aos negros não é facultado o ... foram editados para a repressão dos movimentos sociais, chegando-se à suspensão (até então ...