criminalização movimentos sociais
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Comentários sobre o projeto do governo para reformas da lei penal
Fernando Lacerda: Comentários sobre o "projeto de lei anticrime"
... apenas para o fortalecimento da criminalização da pobreza e a intensificação da ... , (2) risco de criminalização dos movimentos sociais, partidos políticos, grupos empresariais ... -
Justiça de São Paulo concede liberdade à produtora cultural Preta Ferreira
Justiça de São Paulo concede liberdade à Preta Ferreira
... Ministério Público que visam a criminalização dos Movimentos Sociais." ... Entenda o caso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... , superar a situação das classes sociais ou categorias profissionais ... Todos ... A criminalização dos movimentos sindicais, ou mesmo condutas ...
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DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... :I - dialogar com a sociedade civil, os movimentos sociais e os demais atores envolvidos, direta ou ... Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais, do Conselho Nacional de ...
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Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos
Autoritarismo e o domínio do fato para justificar a prisão de Boulos
... sociais e membro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, ... ção em ações promovidas pelos movimentos populares”, o que implicaria em “por possuir ... crime e de réu a ser julgado, criminalização dos movimentos sociais, tribunais que punem ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste panorama ... Daí, para a criminalização do protesto e dos movimentos sociais a equação ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... porque, a primeira vista, os esquemas sociais, politicos e cognitivos modernos estao ... que une e o que separar os diferentes movimentos e as diferentes praticas, de modo a determinar as ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... Presenciamos, reiteradamente, a criminalização destes movimentos ou a escolha por representantes pertencentes a elites distantes da realidade da grande massa da população. Os últimos, muitas ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... conclui que é um conjunto de fatores sociais, econômicos, ideológicos, objetivos e ... Na tentativa de superá-la, vários movimentos foram efetivados, como o realinhamento de blocos ... por Tocantins demonstra que a criminalização da luta dos atingidos está imersa no processo ... -
Past Continuous of lawyering for social change/Preterito imperfeito da advocacia pela transformacao social.
... da transformacao social para os movimentos negro, de mulheres e LGBT, e que aqui chega por ... com ampla participacao de movimentos sociais, pela relativa porosidade do governo a formas ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... vista da legalidade, para retirar dos movimentos grevistas o tratamento policialesco e o caráter ... sobre questões econômicas e sociais que guardem relação com os interesses de seus ... ífica: considerando a onda de criminalização da atividade sindical e dos movimentos sociais ...
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A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas
Fernando Fernandes: A omissão do governo diante de atos terroristas
... uma vacina contra a tentativa de criminalização por terrorismo dos movimentos sociais, a exemplo ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais- Paris. Pesquisador do CNPq e da FAP-DF. Autor e ... considerar a criminalidade e a criminalização dos adolescentes e jovens na relação com a ... Movimentos sociais também são criminalizados ao contestar ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... de saber, também desafia os arranjos sociais e políticos naturalizados que dão origem a ... , a saber os processos de criminalização operados pelas agências do sistema penal, ... seu diálogo de origem (“academia-movimentos sociais”), não como uma “Escola”, mas um ... -
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... do direito penal (que criminalizam os movimentos sociais e a pobreza por meio, por exemplo, de ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... érica Latina, sobre os DESCA e a criminalização dos defensores dos direitos humanos. Finalmente, ... o meio ambiente, os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como sobre o exercício da livre ... -se o peso do “pulso” político dos movimentos sociais coletivos, como CENSAT, Água Viva e ... -
Memorial na ADPF 320
... Trabalho e Regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia. Belo ... disto, observa-se uma crescente criminalização da atuação de movimentos sociais 81 ... Caso ...
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Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... que os poderosos sejam alertados pelos movimentos de reação, que a revanche natural pelos ... uma dinâmica pós-racial das relações sociais e políticas nos Estados Unidos, se fortaleceu na ... , é profundo o processo de criminalização dos movimentos sociais. Um caso ilustrativo dessa ...
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Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
Introducao ... Dedicada a luta dos movimentos sociais e a efetivacao de direitos coletivos, a ...
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Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... utilização, por parte de ativistas e movimentos sociais, desse instrumento que causa um rastro de ... raro deságuam nos processos de criminalização primária. Dessa forma, o trabalho divide-se em ...
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Editorial
... do capital, o aviltamento dos direitos sociais, os altos níveis de pobreza e aprofundamento das desigualdades sociais, a criminalização" dos movimentos sociais resistentes à opressão, \xC3" ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... , construída na práxis dos agentes sociais nos territórios e na esfera estatal ... construção histórica nas lutas de movimentos sociais, entidades, intelectuais e outros ... deslegitimação das pautas, de criminalização dos movimentos sociais e de acionamentos de ... -
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... parte de atores precursores, como os movimentos sociais, as associações de bairro, as ... 70, imaginar a onda atual de criminalização do social e a ausência de medidas jurídicas ...
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Direito à cidade, capitalismo e racismo em protestos no Rio de Janeiro de 2013-2014
... uma reivindicação de longa data de movimentos sociais, principalmente os que se relacionam à ... ático processos de repressão e criminalização de protestos na cidade do Rio de Janeiro entre ...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Cada um destes e de tantos outros movimentos sociais tem sua importancia especifica e cada um ...