criminalização movimentos sociais
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Notes on the Professional Ethical-Political Project: fundamentals, construction, and challenges/Notas sobre o projeto etico-politico profissional: fundamentos, construcao e desafios.
... , ofensiva neoliberal, negacao de direitos sociais, ampliacao de desigualdades, precarizacao e ... paises para conter a efervescencia dos movimentos sociais e o "perigo" iminente do comunismo ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... experiencias temporais, espaciais e sociais ancoram-se (tambem, mas nao somente) nas ... ; fome; criminalizacao da pobreza e dos movimentos sociais; sistemas penitenciarios e politicas de ...
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Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável ... ídica opera sob a mais perversa criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, atribuindo ... -
Trinta anos sem o professor Heleno Cláudio Fragoso
Leonardo Yarochewsky: Trinta anos sem o professor Heleno Fragoso
... um dos mais rapidamente afetados pelos movimentos revolucionários. Esse fenômeno universal ... A experiência demonstra que as classes sociais mais favorecidas são praticamente imunes à ... ática nos processos seletivos de criminalização e, de igual modo, nos processos penais; da ... -
Reinaldo Azevedo pagará R$ 50 mil por dizer que desembargador 'exalta black blocs'
Reinaldo Azevedo é condenado por dizer que juiz "exalta black blocs"
... protestos populares e criticou a criminalização dos manifestantes ... “A democracia se ... ção dos manifestantes e dos movimentos sociais é uma expressão da violência ... -
Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana
À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a "Condominialização da...
... pela produção e gestão de políticas sociais públicas, como habitação de interesse social, ... massa da população negra, na criminalização de movimentos sociais, no desmonte de políticas ... -
Os silêncios da rua: ou a possibilidade do impossível
... e Doutora em Direito das Relações Sociais. Professora titular de Direito do Trabalho da ... Sinalizam todos os movimentos do viver ... Nas ruas a cidadania se faz ... nova legislação levando à criminalização de movimentos e organizações sociais ... Em ...
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... deposto, o novo presidente, liderancas sociais, politicas e eclesiasticas. A decisao da OEA em ... no caso Curuguay e criminalizacao de movimentos sociais (CLADEM, 2012). Em dezembro de 2012 o ...
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Prisão de ativistas no RJ foi exercício de 'futurologia', dizem especialistas
Prisão de ativistas no Rio foi "futurologia", criticam especialistas
... "Houve uma criminalizao dos movimentos sociais para garantir que houvesse a final da ... -
Prisão de manifestantes em SP foi exagerada e precipitada, dizem advogados
Prisão de manifestantes foi exagerada, dizem advogados
... de que está havendo uma criminalização dos movimentos sociais. Uma espécie de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem ... determinada conduta, a criminalização há de se fazer por lei. Essa é a base do ...
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Ato reúne 200 pessoas na USP contra o autoritarismo em pelo direito de defesa
Ato reúne 200 pessoas na USP contra o autoritarismo
... forçar delações premiadas; a criminalização de movimentos sociais pacíficos; o uso de ... -
Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... nos ritmos e formas das mobilizacoes sociais internacionais nos anos 1960 e, por fim, ... de reacao que se impuseram a estes movimentos ... Uma das contribuicoes mais instigantes da ...
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Working conditions of social workers: ethical and technical precariousness of professional practice/ Condicoes de trabalho das/os assistentes sociais: precarizacao etica e tecnica do exercicio profissional.
... contexto atual diz respeito a criminalizacao da miseria e dos movimentos sociais. Conforme assinala Wacquant (2003, p. 72), essa criminalizacao e ...
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Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... de poder, com ações que esvaziam movimentos grevistas e similares ou inibem a produção de ... de interesses coletivos, ou com objetivos sociais mais amplos" 5 ; "apenas uma abstenção coletiva ... apesar dos períodos passados de criminalização, essa forma de ação sindical direta foi ...
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... Palavras-chave: Lutas sociais e Resistências. Movimentos sociais. Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Amazônia Paraense ... Belo ... ainda mais tais conflitos, em que é recorrente a criminalização dos movimentos por meio de assédio moral e psicológico; ações ... -
O futuro do direito do trabalho e a luta de classes: perspectivas críticas
... direitos, em especial aqueles denominados sociais, ligados às condições de exercício de ... , as quais estão por trás dos movimentos de reformas precarizantes da legislação social ... 2022 um movimento de retorno à criminalização de movimentos paredistas ... Direitos sociais ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... como garantia e ampliação de direitos sociais – pudesse conduzir não somente à ... progressistas e pela pluralidade de movimentos sociais de caráter emancipatório na cidade ... dos Carajás (1996), com a criminalização de manifestações e movimentos sociais ... A ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... o Desenvolvimento; Direitos Humanos; Movimentos Sociais e Sociedade Civil, Migrações e ... ça ambiental e, sobretudo, a criminalização dos defensores e das defensoras de direitos ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... a implementar os mandados de criminalização definidos nos incisos XLI e XLII do art. 5º da ... para o estudo dos impactos dos movimentos sociais na Internet. 150 O tom de otimismo ...
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A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização
O presente texto trata das propostas de liberação da terceirização em todas as atividades empresariais, mediante a superação da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que a veda na atividade-fim. As investidas empresariais se concentram no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Neste estudo, defende-se que a liberação generalizada da terceirização viola a Constituição de 1988.
... á dividido em quatro partes: os direitos sociais dos trabalhadores como imposição constitucional ... jurídico, quanto no tocante aos movimentos sociais reivindicatórios, numa espécie de ... -
A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... casos são relatados por Organizações sociais nacionais e internacionais, de credibilidade no ... como em um forte processo de criminalização, difamação e deslegitimação dos movimentos ... -
Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... , leva em conta a Historia e as teorias sociais, bem como os posicionamentos diante da realidade, ... Rurais Sem Terra (MST), nos movimentos da terceira idade, das pessoas com deficiencia, ...
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Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... , 1998) e dizem respeito aos “[ ... ] movimentos de pessoas que deixam seus países de origem ou ... produzidos no âmbito das relações sociais capitalistas e de seu modo de produção ... manifestações expressas de criminalização, racismo e preconceito contra migrantes ... -
Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da...
... firme na defesa de uma agenda própria, contemplando privilégios e interesses das elites, como também investindo, pesadamente, na criminalização dos movimentos sociais e c) a construção de uma unidade das forças populares e, mais ainda, a mobilização das energias de lutadores e lutadoras ...