criminalização movimentos sociais
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Superexploração da força de trabalho, crise mundial e golpe de estado no brasil
Este estudo trata de analisar a superexploração da força de trabalho nas economias periféricas dependentes e o atual cenário de crise mundial e como estes vêm implicar na crise política e no golpe de Estado no Brasil. Busca através de uma revisão da literatura, se debruçar sobre a teoria marxista da dependência visando a identifi cação dos condicionantes que permitam explicar os atuais...
... suas estruturas econômicas, políticas e sociais como atrasadas e dependentes ... Bambirra ... Ordem que vem representar a criminalização da politica e a forte ofensiva aos movimentos ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... que cada vez mais demandam a criminalização de lideranças e movimentos sociais, ... -
Direitos individuais e coletivos
... , sendo incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como ... , vindo o STF a decidir que a criminalização do aborto de feto anencefálico é ... -jurídico , a liberdade tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo ...
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IDDD promove evento contra punitivismo excessivo na próxima terça-feira
IDDD promove evento contra punitivismo excessivo no dia 18
... forçar delações premiadas), a criminalização de movimentos sociais, o uso de grampos ilegais, ... -
Sp aprova fim de máscaras em ato
... e é um passo em direção à criminalização dos movimentos sociais. "A disposição contra o ...
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O uso político da violência
... partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais organizados, tendo, então, a intenção ... , de que bradam contra a "criminalização dos movimentos sociais". Traduzindo: a violência ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... de assistencia juridica quanto por movimentos sociais. Contudo, como se ve nos casos acima, o ...
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Sob o olhar complacente da polícia
... embora recorram a supostas justificativas sociais ... Uma das mais recorrentes é a utilização ... expressão de que são contra a "criminalização dos movimentos sociais". O que isto significa? ...
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Eduardo campos afirma ser contra rever a lei da anistia
... ça e no sistema prisional, na criminalização dos movimentos sociais e na discriminação ...
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Campos diz ser contra rever anistia
... ça e no sistema prisional, na criminalização dos movimentos sociais e na discriminação ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... que o mandado constitucional de criminalização se circunscreveria apenas às entender que o ... direito, tendo implicações econômicas, sociais, o racismo é fenômeno que ultrapassa o direito, ... -militar, figuram os chamados novos movimentos sociais ditadura civil-militar, figuram os ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0380893-09.2014.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2019
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL -COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA JORNALÍSTICA VEÍCULADA EM BLOG - AUTOR, MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, CITADO COMO APOIADOR DOS BLACK BLOCS, CUJA PARTICIPAÇÃO NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO E EM TODO O PAÍS, DURANTE OS ANOS DE 2013 E 2014, FOI MARCADA PELO VANDALISMO, DEPREDAÇÃO E VIOLÊNCIA - ARTIGO QUE
... MANIFESTAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO RIO DE ... JANEIRO E EM TODO O ... dimensão da cidadania. A criminalização dos ... manifestantes, dos movimentos sociais, é ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... , organizacoes da sociedade civil e movimentos sociais como os feministas e LGBTI vem ...
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Perigo da criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito
Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito
... liberdades fundamentais e em geral os direitos civis, políticos e sociais — pretendendo (consoante trecho extraído dos autos do processo) ... De um lado, os movimentos sociais (minorias, etc.) clamam por liberdades e pelo estabelecimento de ... -
Direitos da Personalidade
... e morais, incluindo suas projeções sociais ... Nos direitos da personalidade incluem-se ... A criminalização, nessa hipótese, viola diversos direitos ... e já perdeu praticamente todos os movimentos do corpo. Para fazer o que deseja e acabar com ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... áticas, histór ia e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo ... Movimentos" como o chamado “Escola sem partido\xE2\x80" ... A criminalização, nessa hipótese, viola diversos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... movimentos processuais anteriores. A matéria foi suscitada ... criminalização de condutas afetas ao racismo: art. 5º, XLII, ... eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não ... -
Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o pndh-3 e o nedh à luz da pedagogia freireana
O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Para isso, evidencia-se inicialmente o caráter político...
... complexa e organizada em classes e grupos sociais com interesses muitas vezes diretamente ... setores e uma grande derrota para os movimentos populares do Brasil. 6 Segundo dados do IBGE ... de contas, o que se faz contra a criminalização dos movimentos sociais? Ou contra a sistemática ... -
2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... Estado, sao de extrema importancia os movimentos de resistencia e de oposicao as politicas ... , atraves do monitoramento das redes sociais para o controle de postagens de manifestantes, ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
Precedentes importantes na jurisprudência internacional apontam para a possibilidade de restringir a difusão de símbolos controversos em decorrência do discurso de ódio, principalmente aqueles relacionados ao nacional-socialismo e neonazismo. No Brasil, a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da suástica para fins de divulgação do nazismo. Todavia, esta norma constitui um instrumento pouco eficaz na
... , quanto o fascismo, neonazismo e Ku Klux klan representam movimentos históricos dotados de rico acervo iconográfico que acaba sendo ... ão, procedência nacional ou de fomento ao embate de classes sociais ... Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou ... - Lula diz que há movimento para 'criminalizar esquerda no país'
- Lula diz que há movimento para 'criminalizar esquerda no país'
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... , nas mais variadas culturas, classes sociais, etnias e localidades. É, também, um ponto de ... Lei do Feminicídio e a recente criminalização da homotransfobia por meio da aplicação da lei ... durante o século XX, tanto pelos movimentos sociais, quanto pelos discursos acadêmicos ... -
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... , organizações da sociedade civil e movimentos sociais como os feministas e LGBTI vêm ... ministros em abril de 2012; a criminalização de “pederastia ou outro ato de libidinagem” ... -
Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... Angela Borges ... Dra. em Ciências Sociais, Profa. do PPG Políticas Sociais e Cidadania, ... Nos anos de 1990, esses movimentos espraiaram-se por todo o setor público, nas ... , em aberta campanha de criminalização do PT, de suas lideranças e dos movimentos ...