criminalização movimentos sociais
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e ... ser utilizados no processo de criminalização secundária como verdadeiros instrumentos de ... Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, Mestra em Políticas ... -
A busca de uma nova agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais e o confronto político: diálogos com Sidney Tarrow [Comentários ao artigo de Sidney Tarrow]
Como introdução aos meus comentários sobre a conferência de Sidney Tarrow gostaria de fazer uma apreciação inicial sobre a recepção das teorias norte-americanas sobre a ação coletiva e os movimentos sociais no Brasil. A publicação recente em português de O Poder em Movimento (TARROW, 2009a) e o interesse despertado por esta primeira visita de Tarrow ao Brasil são mostras de uma crescente influênci
... com os movimentos sociais do lugar de origem e destino (um exemplo são as campanhas de solidariedade de ativistas locais contra a criminalização dos migrantes “sem papéis”), mas também, num sentido mais amplo, pela reconfiguração e incidência do processo migratório, independente da ... -
A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQI+. A pesquisa será ... de gênero, culminando na criminalização da homotransfobia. Essa decisão foi comemorada ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... /2019 (Resolução SH 04-2019 – Criminalização" ... dos movimentos sociais de luta por moradia) \xE2\x80" ...
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Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Habitação e Urbanismo
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Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
... /2019 (Resolução SH 04-2019 – Criminalização" ... dos movimentos sociais de luta por moradia) \xE2\x80" ...
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Economia do crime
... Assim, as mazelas sociais que persistem repercutem na sociedade com o ... América surge a AED, como um desses movimentos interdisciplinares, fomentados pela escola ... e que contêm substancial criminalização de condutas, mostram-se ineficazes e de elevada ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... que operam nos processos de criminalização. Se a criminologia ortodoxa (4) operou uma ... as causas biológicas, antropológicas e sociais que levam à determinação da vítima" (Anthony ... Movimentos Feministas in Hirata, Helena et al. (orgs.) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... c) não se pode ser partícipe dos movimentos de um sujeito que não realiza conduta; ... d) ... ou mais verbos passíveis de criminalização. O agente responderá por crime único, ainda que ... ”, em face das constantes mudanças sociais ... Possui a imputação objetiva, embora em ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... do “lado de fora” das relações sociais tidas como normais e, em geral, a pessoa é ... Interessante a questão da (des)criminalização" do uso do lança-perfume no nosso ordenamento jur\xC3" ... drogas, na linha dos atuais movimentos de legalização da maconha e de leis ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Direito não é emancipatório, mas os movimentos dos grupos subalternizados que recorrem à lei ... conjunto de processos e formações sociais que abrangem o colonialismo moderno e as ... 1 ... A criminalização indígena no Brasil pode ser compreendida em ... -
Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... dos Movimentos Populares, do Padre Rigon; da Associação ... cia de Estado e Criminalização dos Movimentos Sociais, sendo ... nomeado seu ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... dos Movimentos Populares, do Padre Rigon; da Associação ... cia de Estado e Criminalização dos Movimentos Sociais, sendo ... nomeado seu ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... com o direito a partir das ciências sociais, com a intenção de contribuir naquilo que a ... Com as numerosas denúncias dos movimentos de mulheres, e especialmente, de familiares e ... A criminalização não é um fim em si, mas uma demanda real em um ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria ... 1. INTRODUÇÃO ... Os movimentos sociais promovem demandas que podem culminar na ... movimento feminista na luta pela criminalização da violência doméstica e as críticas ... -
Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... ência pública que foi puxada pelos movimentos populares do Rio de Janeiro. Eu queria dizer da ... que vem tentar criminalizar os movimentos sociais, porque para eles, botou uma camisa vermelha, ... E, pior, o pro- cesso radical de criminalização dos movimentos sociais. Nós temos, hoje, em São ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ência pública que foi puxada pelos movimentos populares do Rio de Janeiro. Eu queria dizer da ... que vem tentar criminalizar os movimentos sociais, porque para eles, botou uma camisa vermelha, ... E, pior, o pro- cesso radical de criminalização dos movimentos sociais. Nós temos, hoje, em São ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ência pública que foi puxada pelos movimentos populares do Rio de Janeiro. Eu queria dizer da ... que vem tentar criminalizar os movimentos sociais, porque para eles, botou uma camisa vermelha, ... E, pior, o pro- cesso radical de criminalização dos movimentos sociais. Nós temos, hoje, em São ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... úmeras perplexidades e transformações sociais marcaram o século passado e o início do ... empregado para a caracterização de movimentos pós-renascimento e pós-ilustração). O ... em um critério positivo de criminalização” 64 ... O autor refere-se aqui à perda da ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... 1 ... A criminalização das críticas, como ocorreu com o chamado “ ... questionar: quais são os requisitos sociais" da busca pela verdade? Nesse ponto surge uma dist\xC3" ... Buñuel –, e também impedir que movimentos sociais contestadores da moral estabelecida ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... , banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para ... população em ... as pessoas estão e quais são os seus movimentos na ... cidade, ou entre estados, permite elaborar ... ística higienizadora e de criminalização ... A proposito desse assunto, registro um ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ência que as desigualdades históricas, sociais, culturais e poliìticas a que estão submetidas ... pessoas; a persistência da criminalização de orientações sexuais, identidades e ... de gênero”; e o avanço de grupos e movimentos contrários ao reconhecimento dos direitos das ...
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Ato e seminário vão lembrar reformas
... O debate "As lutas das ruas: a criminalização dos movimentos sociais e a não ...
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Segurança pública, mediação de conflitos e polícia comunitária: uma interface
A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão....
... da proteção aos direitos individuais e sociais ... Para tanto, o combate a práticas ... ência, devendo ainda combater a criminalização da pobreza, da juventude, dos movimentos sociais ... -
Editais - Governo
... /2019 (Resolução SH 04-2019 – Criminalização" ... dos movimentos sociais de luta por moradia) \xE2\x80" ...