criminalização racial

1189 resultados para criminalização racial

  • Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário

    Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...

    ... relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no ... nos processos de criminalidade e criminalização. Ao final, apresentam-se algumas propostas e contribuições para que a ...
  • Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF

    A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada

    ... a racial no Código Penal (CP), a jurisprudência eivada de racismo estrutural passou a entender que o mandado constitucional de criminalização se circunscreveria apenas às entender que o mandado constitucional de criminalização se circunscreveria apenas às condutas previstas na Lei Caó, ...
  • Um breve pensar sobre o racismo no Brasil

    O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...

    ...õe ao pensamento racista, à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição a que ...), quando das discussões sobre a Ética da Diferença e Criminalização Racial , faz referência à forma violenta como se deu o processo de ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... Carta de 1988 um mandado constitucional de criminalização no que pertine a toda e qualquer discriminação ... 4º da Convenção para Eliminação da Discriminação Racial e art. 2º do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos). 1.3. ...
  • Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime

    A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç

    ... Gisele Gomes Matos 2 . RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o ...Em última instância, “a vadiagem é a criminalização da liberdade: aos negros não é facultado o exercício de uma liberdade ...
  • A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho

    O combate à discriminação representa um dos marcos constitucionais democráticos no Brasil, ascendendo a uma sociedade suscetível a processos de inclusão social, superando-se a exclusão social e individual. A vedação às condutas e práticas discriminatórias permeia o meio ambiente laboral, que só alcança o equilíbrio e as condições que propiciam um trabalho edificante e digno quando a igualdade de...

    ... de raça ou de cor, respectivamente, para se aplicar a qualquer tipo de discriminação, especialmente no ambiente de trabalho, seja ela racial, étnica, por sexo, gênero, opinião política, estado civil, doença, número de filhos ou qualquer outra condição, para que, assim, se alcance ...
  • Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes

    O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....

    ... do Estado para o enfrentamento da histórica conjugação entre heteronomia econômica, política e social e heteronomia racial: a criminalização, pelo encarceramento e pelo extermínio do trabalhador negro. . Por fim, tais problematizações indicam a necessidade urgente de retomada da obra ...
  • Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas

    Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...

    ...– buscou-se compreender como ocorreram tais processos de criminalização . GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p. 264-291 | 1. sem 2022 . 265 . ...Para efeitos de políticas públicas voltadas para igualdade racial, são considerados negros ou afrodescendentes os pretos e pardos. É fato ...
  • O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
    ... é reforçada pelas ideias de que haveria no Brasil uma "democracia racial"\" (FREIRE, 1996) que camufla as questões raciais sob o manto de uma relaç\xC3"...Desse modo, a criminalização do consumo da maconha esteve intimamente relacionada ao preconceito ...
  • Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
    ...ídico crítico brasileiro (8) para conformar uma ideia de justiça racial" como um movimento de cultura jurídica transnacional (HALL, 2013; CONCEIÇ\xC3"...Thula Pires (2013: 73-79) em sua pesquisa de doutorado, "Criminalização do Racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do ...
  • Notícias e informações
    ... as mulheres, a partir da leitura das judicializações da injúria racial, no âmbito restrito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. monstramos que a criminalização da conduta da injúria racial não reduziu sua prática, vez que não veio ...
  • O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas

    O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...

    ...ção física e ou cultural de parte ou de todo um grupo étnico/racial. Os assassinatos de que tratamos são de negros moradores do Rio de ... a “naturalização” da morte negra justiçada pela criminalização dessa população. . Palavras-chave: Racismo. Genocídio. Negro. ...
  • Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'

    O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a

    ...ões da “questão social” 1 por meio do processo de criminalização da pobreza que se caracteriza através da penalização estatal, da ... presa, seja pela sua condição social, seja pela sua condição racial, tipifica crime de Genocídio pelo Estatuto de Roma’, completa. ...
  • Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda

    O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...

    ... primeira enfatiza a análise das formas de ocultação da temática racial vigente no debate criminológico nacional; a segunda, sublinha as ...ômenos no âmbito da justiça criminal, dos processos de criminalização e das dinâmicas de seleção do sistema punitivo. . AS BRECHAS ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... e Acórdão ADI 323 9 / DF direito fundamental de grupo étnico-racial minoritário dotado de eficácia plena e aplicação imediata. Ne ... mandar criminalizar determinada conduta, a criminalização há de se fazer por lei. Essa é a base do sistema. E não é ...
  • Drogas, urbanismo militar e gentrificacao: o caso da "Cracolandia" paulistana/Drugs, military urbanism and gentrification: the case of the Sao Paulo's "Cracolandia".
    ... que este fato não passa de uma nova forma de segregação racial, sendo o aprisionamento outra forma de marginalização da comunidade ...Encarceramento em massa, criminalização da pobreza e criminalização racial, aliados a soluções higienistas ...
  • Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade

    O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...

    ... Assim, não se questiona mais as causas do crime, mas sim, os processos de criminalização (BARATTA, 2002, p. 95). A questão passa a ser como e por que certas condutas são tidas como crime e certas pessoas tidas como criminosas. . 613 ...
  • Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura

    A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...

    ... Gisele Gomes Matos 2 . RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no ...O Código Penal trazia a criminalização da vadiagem com suas diversas facetas: a) como demonstração do controle ...
  • Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da 'Cracolândia' paulistana

    O presente trabalho pretende entender a forma pela qual a guerra às drogas atua como vetor de gentrificação na região da Cracolândia paulistana. Nesse sentido, o combate ao crack, por meio estratégias de urbanismo militar, tem por escopo tão somente a substituição dos moradores do local por residentes de classes superiores, a fim de transformar o centro de São Paulo em um local que possa ser...

    ... que este fato não passa de uma nova forma de segregação racial, sendo o aprisionamento outra forma de marginalização da comunidade ...Encarceramento em massa, criminalização da pobreza e criminalização racial, aliados a soluções higienistas ...
  • O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
    ... do Dia Internacional de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial--proclamado pela ONU em 1966--, a Comissao pela Igualdade e contra a ...
  • A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas

    A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...

    ... da expansão do Direito Penal de forma extensa (áreas de criminalização) e intensa (recrudescimento das penas). Não raro, demandas midiáticas de ..., a atuação policial orientada por estereótipos raciais ( racial profiling ) e a diminuição da exigência probatória contra negros, ...
  • O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias

    O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...

    ... a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Um marco ...Mas, há temas mais polêmicos, tais como a criminalização da homofobia na reforma do Código Penal e a proibição de encontro de ...
  • O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil

    Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância

    ...A criminalização do racismo representou notável esforço das forças democráticas em atacar a banalização da violência racial que irrompe quando da ...
  • Criminalização da pobreza e de defensores de direitos humanos

    Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...

    ... desigualdade também se caracteriza pela questão racial (negro, branco, amarelo, pardo) e de gênero, desigualdade entre os sexos (homens e mulheres). . O relatório do Programa das Nações Unidas para ...
  • A injúria racial como categoria do crime de racismo

    Opinião: A injúria racial como categoria do crime de racismo

    ...A fim de cumprir esse mandado de criminalização, foi editada a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, ...

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