criminologia como ciência
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A Tutela Penal dos Poderosos: Discussões Acerca dos Crimes do Colarinho Branco na Política Criminal Brasileira
Em síntese, a problemática nasceu da efervescência em relação à impunidade dos Crimes de Colarinho Branco frente à Política Criminal Brasileira. Essa traz consigo, por vezes, a insatisfação com a atual realidade vivida em todo País, a qual foi o ponto de partida para a dedicação aos estudos deste tema. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar os Crimes de Colarinho Branco ante a Política...
... como objetivo geral analisar os Crimes de Colarinho ... Palavras-chave: Criminologia. Política Criminal. Dogmática Penal. Sociologia ... , distinções entre criminologia e a ciência penal. Estas não se confundem, em uma se estuda ... -
Maioridade penal no Brasil e na Espanha: o pendulo punitivo sobre os adolescentes infratores/Criminal majority in Brazil and Spain: the punitive pendulum under the juvenile offenders.
... , que vao para alem do universo punitivo, como no Brasil. Logo, na pratica, a grande maioria dos ... Electronica de Ciencia Penal y Criminologia, 2008 ... BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro ...
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Direito penal: Elementos do delito na individualização da pena
Busca-se revisar a ideia, disseminada na jurisprudência, de que os elementos fáticos considerados pelo juiz na configuração do crime não podem ser valorados.
... como modelo dominante de determinação judicial da ... electrónica de ciencia penal y criminología. 2009, n. 11-r3. p. 7. 18. BELING, Ernst von ... -
Simulado Delegado RS
... será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir. 05 Cientistas, ... delegado de polícia, dando-se imediata ciência ao Ministério Público e à autoridade judicial ... 117. A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... esgotamento; outras formas de poluição, como as do solo e do ar, também conduzem a problemas ... Portanto, esse culto cego à Ciência fez com que Beck voltasse as suas críticas de ... castelos de areia” 62 , porque a Criminologia denuncia de forma inquestionável tanto o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0473550-67.2014.8.19.0001 (Cível), 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO 40 H/S DE DIREITO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - EDITAL N° 93/2011. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, COM O DIRECIONAMENTO DE UMA DAS DUAS VAGAS DE PROFESSOR ADJUNTO 40 H/S DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE...
... DE CRIMINOLOGIA, O QUE NÃO SERIA CORRETO, ... UMA VEZ QUE O ... um dos pontos da área de direito penal, como se pode verificar ... no ponto 3 do anexo I do ... Enquanto o Direito Penal é uma ciência ... normativa, que impõe regras de conduta, ... -
Sociedade de riscos: novos desafios para o direito
... do Direito Penal para atuar em novas áreas como meio ambiente, consumo e economia ... Nesse ... os princípios garantistas e a criminologia, para se verificar a compatibilidade da tutela ... -se a acreditar que, por intermédio da ciência, as inquietações e problemas ... A TUTELA DO ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... a sua auto-nomia e independência, tal como é o caso da manutenção da prática do aborto ... analítica do poder em Foucault e a criminologia crítica e feminista ... Para isso, a ... aponta Federici (2017), o surgimento da ciência moderna não teve um efeito libertador para as ... -
ANPP está positivado e pronto para ser testado em nossa sociedade
Gaban e Gomes: ANPP está pronto para ser testado
... direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do delito; 3) a ... aos princípios que alicerçam a Ciência do Direito Penal (Criminologia, Política ... -
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... , por diversas oportunidades, tentaram identificar um fator isolado como causador da criminalidade, e acabaram cometendo um grande erro. Nos dias ... animal aplicáveis tanto aos homens como aos animais para esta ciência revelando sua natureza objetiva e empírica. Parte da ideia de que os ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... as Ciencias Sociais produziram sua representacao, amplamente aceita, como se fosse uma ciencia universal, atemporal e dessituada. Connell estava ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... impressão de que o movimento homossexual como um todo foi concorde com o conteúdo e o modo de ... “Qual foi o impacto do feminismo na ciência?”. Cadernos Pagu, v. 27, p. 13-34, jul./dez ... “Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: ... -
Nuevos espacios para la consideración de la víctima y sus intereses en el Proceso Penal Español
El trabajo analiza el cambio en la concepción tradicional del proceso penal en los últimos tiempos. La protección de las víctimas empieza a ganar más espacio, lo que exige una reflexión profunda en términos de calidad del sistema de Justicia; exige un proceso penal consciente de su situación, comprometido con su protección y seguridad y capaz de dar respuesta a unas legítimas expectativas de...
... de los intereses de las víctimas, así como medir la reacción del sistema frente a esas ... 105, Estudios de Derecho Penal y Criminología (Granada: Comares, 2009), 89-91 ... 29 ... -
Diálogo entre gênero e cárcere - o acolhimento de mulheres trans e de travestis no sistema prisional com base nas resoluções 348 e 366 do CNJ
Introdução ... O presente artigo tem como finalidade analisar a relação entre o direito e ... , é necessário enxergar a criminologia, na qualidade de ciência voltada a compreender o ...
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A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... Olaechea, “El Derecho penal se presenta como un instrumento creador de libertad y tiene como ... ciencia del derecho penal y en la criminología. In: Congreso internacional Facultad de derecho ... considerado como o fundador da moderna ciência do direito penal, destacandose sobretudo a ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... o período pré-abolição da escravatura perpassando por leis como a Lei Áurea, os Códigos Penais de 1890 e 1940, as Constituições de ... ISSN 1982-1107 ... maneira inconteste, aos olhos da ciência, a população brasileira, ao cometer o grande erro de tratar igualmente ... -
Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
... Resumo : O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade ... 3.1 Teoria do conflito; criminologia radical; interacionismo simbólico ... (eurocentrismo), ou seja, importando a ciência de lá, aplicando a criminologia e o direito ... -
Sonegação fiscal não consiste em infração antecedente da lavagem
Sonegação fiscal não consiste em infração antecedente da lavagem
... Isso porque a lavagem de capitais possui como elemento objetivo do delito a ocultação ou ... Electrónica de Ciencia Penal y Criminologia, 2011, n.13-01, p. 01:1-01-46. Disponível em: ... [5] VILARDI, Celso Sanchez. A ciência da infração anterior e a utilização do objeto ... -
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... sentidos da radicalidade politica, que nesse trabalho se apresentam como investigacao e escrita sobre a construcao da criminologia feminista no ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores/The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses.
... Trata-se de trabalho (1) que tem como principais objetos de análise as práticas e os ... égias teórico-metodológicas da Criminologia Feminista e da Análise Crítica do Discurso que ... ciência e no direito. Baratta, assim como diversos ...
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Nota do autor à 8ª edição
... na nossa 8ª edição do livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra agora está de casa ... como investigador de polícia, e agora iniciando nas ... o conhecimento e a divulgação da ciência ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... definir de forma ampla o Direito Penal como ramo do direito público, formado por um conjunto ... R. Zaffaroni , Claus Roxin e, na criminologia crítica, Alessandro Baratta ... No Direito ... as formas de ressocializá-lo, sendo a ciência que estuda a criminalidade como um todo, através ...
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Ausência de bis in idem na valoração dos elementos do delito para individualização da pena
O presente artigo busca revisar a ideia, disseminada na jurisprudência brasileira, de que os elementos fáticos considerados pelo juiz na configuração do delito não podem ser valorados para fins de individualização da pena, sob pena de ofensa ao princípio do ne bis in idem. A crítica aqui apresentada, que milita pela possibilidade de valoração desses elementos na determinação judicial da pena,...
... da década de 1950, a Spielraumtheorie 3 como modelo dominante de determinação judicial da ... electrónica de ciencia penal y criminología ... 2009, n. 11-r3. p. 7 ... Revista Judiciária ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Antropologia criminal e criminologia: breves apontamentos – 4. Alguns contextos de ... da criminalidade feminina, assim como as dificuldades que ainda temos em tratar do tema ... , Évelyne, O discurso da medicina e da ciência. In: DAVIS, Natalie Zemon; FARGE Arlette ...
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Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... 1 O presente trabalho foi elaborado para ser base da apresentação como comunicação oral no II Encontro Brasileiro de Criminologia Crítica, na ... Como ciência de múltiplos vértices e transdisciplinar (o que gera um desconforto no ...