criminologia como ciência
-
Bibliografia
..._______. Introdução à teoria da ciência. 3 ed. rev. atual. Florianópolis: Editora da ... e democracia: agilidade e transparência como dilemas na institucionalização de serviços de ...Novo manual básico de criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ...
-
Acórdãos nº 2251658-89.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2251658-89.2016.8.26.0000; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Fartura - Vara Única; Data do Julgamento: 14/11/2017; Data de Registro: 14/11/2017)
... a honrada autoridade apontada como coatora prestou informações (fls. ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito ... -
Acórdãos nº 0000795-31.2015.8.26.0535 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – INEXISTÊNCIA DE INCONFORMISMO QUANTO À AUTORIA – CONFISSÃO JUDICIAL DOS RÉUS E PALAVRA SEGURA DAS DEMAIS DECLARAÇÕES COLHIDAS EM JUÍZO – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA - LEGITIMIDADE DA DOSIMETRIA PENAL APLICADA – MAIOR REPROVABILIDADE DO FATO PRATICADO EM REPOUSO NOTURNO – REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA QUE JUSTIFICA A MAJORAÇÃO EM PATAMAR...
... o da majoração da pena-base , a ssim como a apl icação de 1/ 6 ( um s exto) ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito ... -
Acórdãos nº 0060239-63.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
Furto qualificado - Pretendida absolvição por aplicação do princípio da insignificância - Inviabilidade - Condenação mantida - Privilégio legal previsto no § 2º do artigo 155 do Código Penal que tampouco há de ser reconhecido, dado o valor da coisa subtraída - Penas corretamente arbitradas - Iter criminis percorrido em grau médio - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0060239-63.2013.8.26.0050;...
... o réu Luciano de Amorim Rodrigues, como incurso no art. 155, § 4º, IV, c.c. o art. ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ... -
Acórdãos nº 0008514-55.2015.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
Furto – Pretendida absolvição por aplicação do princípio da insignificância – Descabimento - Falta de amparo normativo - Pena que, no entanto, comporta reparo – Condenações com trânsito em julgado em data anterior aos fatos que podem servir de fundamento para aumento da pena-base, pelos maus antecedentes, seguida da majoração pela agravante da reincidência – Detração indevida – Fixação do regime...
... condenou Marcelia Karine Medeiros como incursa no artigo 155, caput , c/c artigo ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ... -
Acórdãos nº 0011915-03.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 0011915-03.2017.8.26.0050; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018)
... no patrimônio da vítima ou possa ser tido como" de valor irrisório, de sorte que a conduta do r\xC3"... – Comarca de São Paulo 5 criminologia, ciência auxiliar do Direito ... -
Acórdãos nº 0008073-24.2010.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0008073-24.2010.8.26.0482; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 10/11/2017)
... intercorrente - da pretensão punitiva, como exposto. V.U. ", de conformidade com o voto ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... sociais das ultimas decadas trazem a criminologia critica o desafio de repensar a prisao e suas ... o cuidado da explicacao do giro punitivo como consequencia direta do neoliberalismo, necessaria ...
-
A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Objetiva-se demonstrar que o sentimento de risco acaba por moldar um novo sistema de repressão criminal baseado em novas tendências e pautado pela criação de tipos penais que buscam reprimir as novas ameaças que assolam o mundo moderno. Para tanto, através do método indutivo, se demonstrará inicialmente os problemas enfrentadas pela ciência criminal na proteção das demandas originadas na...
... os problemas enfrentadas pela ciência criminal na proteção das demandas originadas na ... a criminalização desses novos riscosǡ bem como suas implicações no Direito PenalǤ Por Ƥmǡ ... Electrónica de Ciencia Penal y Criminología... -
A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
... Resumo: O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final ... direito criminal, inluenciados pela Criminologia Positivista, foram assimilados na cultura ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... Como citar este artigo/ How to cite this article : ...-CE, Brasil) e de Direito Urbanístico e Ciência Política no Centro Universitário Católica de ...criminologia, a Geopolítica identifica-se como campo ... -
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... na construção do estereótipo do “homem delinquente” e a forma como essa imagem é retroalimentada pela ideologia 1 . dominante. . Após ...ática penal fala e pretende legitimar o seu próprio ideal de ciência? E é, pois, pelo cumprimento da função racionaliza-dora e garantidora ... -
Criminalidad, economia del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del "enemigo" en el contexto colombiano/Criminality, fear economy and armed conflict: Study from the archetype of the "enemy" in the Colombian context.
... tanto la esfera politica y legislativa, como la economica. Lo cual, imposibilita la ... Electronica de Ciencia Penales y Criminologia(09-01), 1-18. Recuperado el 24 de enero de 2019, ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
...ões do Reino e a Constituição Imperial de 1824 perpassando por Leis como o Código Criminal do Império, a Lei de Terras, A Lei Diogo Feijó, a Lei ...às modalidades de exercício do poder punitivo, “defendendo uma ciência penal fundada na legalidade dos delitos e das penas, na humanização do ... -
La mente criminal y la violación de derechos humanos
... a los demás integrantes del grupo, tales como el apoderamiento ilegítimo del animal cazado por ... una ciencia a la que ha denominado criminología, que tiene como objeto el estudio de la ...
-
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... impressao de que o movimento homossexual como um todo foi concorde com o conteudo e o modo de ...95-117. . BARATTA, A. "Criminologia Critica e Critica do Direito Penal: introducao a ...
-
Corrupção
... esse fenômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há ... Na criminologia essa abordagem dialogaria com a Criminologia ... começaram a adentrar os campos da ciência política e sociologia e a incorporar estudos ...
-
Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
... concepções nas quais a mulher figura ora como reprodutora e principal responsável pelo cuidado ... Electrónica de Ciencia Penal y Criminología 20-10.2018. Disponível em: ...
-
Decreto nº 45.554 de 05/03/1959. APROVA O REGIMENTO DA PENITENCIARIA PROFESSOR LEMOS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... condenadas à pena de prisão simples, bem como as presas preventiva ou provisòriamente;. III - ..., tais como saúde, higiene, ensino, criminologia... saúde, higiene, ensino, criminologia e ciência...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
..., será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais ... dos discursos e teses formuladas pela da ciência. Não sendo, portanto, a discriminação das ... 4 ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os ... -
Acórdãos nº 0064891-89.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0064891-89.2014.8.26.0050; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/11/2015; Data de Registro: 10/11/2015)
... ratificados e expressamente incorporados, como fundamento deste acórdão, os motivos ... vem se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ... -
Acórdãos nº 2203922-75.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2203922-75.2016.8.26.0000; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André - Vara Plantão - Santo André; Data do Julgamento: 18/10/2016; Data de Registro: 19/10/2016)
... autuado em 1º de outubro de 2016 como incurso no artigo 155, caput, do ... vem se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ... -
Acórdãos nº 0001899-93.2015.8.26.0588 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
Furto - Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitiva - Pretendida absolvição por insuficiência probante ou aplicação do princípio da insignificância - Inviabilidade - Condenação mantida - Regime fechado imposto na origem - Réu reincidente - Adequação, todavia, do intermediário para o início do desconto da sanção - Pena corretamente arbitrada, substituída a corporal por...
... penal e condenou Juvelino Leôncio, como incurso no artigo 155, caput, do Código ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ... -
Acórdãos nº 0008573-11.2016.8.26.0408 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 0008573-11.2016.8.26.0408; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 23/11/2017)
... no patrimônio da vítima ou possa ser tido como" de valor irrisório, de sorte que a conduta do r\xC3"... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito ... -
Acórdãos nº 0010459-43.2006.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
Furto simples – Pretendida absolvição por aplicação do princípio da insignificância ou insuficiência probatória – Impossibilidade – Autoria e materialidade delitiva comprovadas – Pena que comporta pequeno reparo – Fixação do regime semiaberto para início do cumprimento – Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação 0010459-43.2006.8.26.0037; Relator (a): Marcelo Gordo; Órgão Julgador: 13ª Câmar
... o réu DJALMA HENRIQUE DOS SANTOS como incurso no art. 155, caput , do Código ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...