criminologia como ciência
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia. Delegado de Polícia Federal. Ex-Superintendente ... O meio ambiente como bem jurídico autônomo e o reflexo no plano ...
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A justa causa para o exercício da Ação Penal
A Toda Prova: A justa causa para o exercício da Ação Penal
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A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... Nessa perspectiva, a retomada de Marx, como o autor que lançou as bases para toda uma ... 50 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... como o ... próprio Marx, “conhecemos uma única ciência, a ciência da historia” (MARX; ENGELS, p. 86); ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... acidente”, não podendo ser interpretado como “algo que acontece” (BUSATO, 2019, p. 3) ... ós a tragédia em Brumadinho, apontam a ciência da companhia (VALE S/A) acerca de problemas ... A criminologia corporativa já evidenciou que a atribuição de ...
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Interlocução entre direito e psicologia: direito humanizado?
O tema abrange as áreas do direito e da psicologia através de uma breve revisão de literatura. O objetivo é trazer uma abordagem sobre a inserção da psicologia no mundo do direito, o espaço conquistado ao longo das últimas décadas e a importância da convergência dessas duas áreas do conhecimento. Com um olhar mais apurado sobre o direito de família, o texto revela a importância desta interlocução.
... 1. INTRODUÇÃO ... Assim como as mudanças significativas ocorridas entre o ... e passaram para a estatística da criminologia – a Psicologia ganhou espaço no mundo o deixando de ser apenas a ciência a qual se recorre quando o crime acontece, mas ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... criminologia" crítica e dos direitos humanos ... Dentro desta perspectiva buscar-se-\xC3" ... Psicologia, Ciência e Profissão , Brasília – DF, v. 26, n. 4, p. 582-593, 2006 ... -
A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Resumo : O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais ... Revista Brasileira de Ciência Criminais. v. 36, out. 2011, p. 33 ... criminologia que atende a uma criação da realidade através ... -
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... ção de Santa Maria, procurando compre-ender como essa categoria de adolescentes infratoras é ... são um bom exemplo de como a criminologia atribui a esses grupos o status privilegiado de ... circunstância [ ... ] A mãe expõe ter ciência de que a filha faz uso de tabaco e álcool, sendo ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Rio de Janeiro: Revan, 2015, p. 11 e 12), a criminologia fala em “cifra negra”, o número de crimes que nem chegam a ser objeto ... Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Resumo ... Neste artigo, questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; Feminismos; Ponto de Vista Feminista ... , que alcançou a própria noção de ciência" moderna e da construção de conhecimento, estes \xC3" ... -
Acórdão Nº 0078931-21.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-09-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL. EDITAL Nº 01/2011. CANDIDATA ELIMINADA NO CURSO DE FORMAÇÃO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO GABARITO. POSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ANALISAR A ILEGALIDADE DE QUESTÃO OBJETIVA. NÃO OBSERVÂNCIA À PORTARIA 790/2013. QUESTÃO OBJETIVA ILEGAL. ANULAÇÃO. POSSIBILIDADE DE
... 2. A Portaria n.º ... 790/2013, que tem como finalidade fornecer aos docentes orientações ... a questão de n.º 9 da prova de criminologia objetiva ... do 2º Curso de Formação ... “QUESTÃO 9. A criminologia como ciência possui finalidades, ... objetivos e metas ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... , promotores de justica e magistrados), bem como pela observacao da forma como comunicam as ... Em suas primeiras manifestacoes, a criminologia critica selecionou variacao inserida pelo ...
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Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado
Trabalho do Presidiário - Lei de Execução Penal (Julio Fabbrini Mirabete) - Do Trabalho - Trabalho Penitenciário - Finalidades do Trabalho Penitenciário - Reparação do Dano Pessoal - Filosofia Penal dos Espíritas (Professor Fernando Ortiz, de Cuba) - Indenização ao Estado. Das Sanções Disciplinares
... Como" já ressaltado, o trabalho obrigatório (não for\xC3" ... Neste aspecto da criminologia, os espíritas vão muito além dos homens de ... e refletir sobre esse tema os dados da ciência contemporânea, que há já um século foi tão ... -
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... Os processos de criminalização são objetos de estudo da Criminologia Crítica, que busca respostas aos questionamentos oriundos da relação ... Complexo de Ensino Superior Meridional (RS), doutor e mestre em Ciência ... -
Teoria da decisão judicial: O antecedente do precedente
O presente trabalho tem por objetivo analisar a forma como vêm sendo aplicados os precedentes no direito processual civil brasileiro, a partir da importação de conceitos e institutos de países que adotam o sistema do common law, com a finalidade de demonstrar o quão frágil é a aplicação de precedentes sem que se pense uma forma de bem estruturar a decisão judicial, com a criação de uma teoria...
... Renê Francisco Hellman Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP – Universidade Estadual do ... em Modernas Tendências da Criminologia, do Direito Penal e do Processo pela pelo ... trabalho tem por objetivo analisar a forma como vêm sendo aplicados os precedentes no direito ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) ... ed. São Paulo: Saraiva, 2013); “Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão” (2 ... “Da Secularização ao Secularismo da Ciência" Europeia, desde o Renascimento até o Iluminismo\xE2\x80" ...
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Da ilicitude penal
... Podemos, pois, definir a ilicitude penal como sendo a condição de contrariedade da conduta ... O ofício judicial é um ofício de ciência e arte, muito longe estando de ser apenas ... 9. Revista Brasileira de Criminologia, n. 20, p. 42 ... PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... especialização em Direito Penal e Criminologia; Professor de Direito Penal; Processo Penal e ... , preditiva e simplista, ostentando como palavra de ordem o “isolamento” (isolamento ... respeito ao objeto das preocupações da ciência criminal. Enquanto a Escola Clássica Liberal ... -
Referências
... de Janeiro: Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, v. 16, p. 7 e ss ... de placas de automóveis - caracterização como ilícito penal. RT. 509/313 e ss ... TAVARES, ... VIDAL, Hélvio Simões ... Causalidade, ciência e experiência em matéria penal. RT. 788/458 e ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... , será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais ... dos discursos e teses formuladas pela da ciência. Não sendo, portanto, a discriminação das ... 4 ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os ... -
Acórdãos nº 3001557-55.2013.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2017
... participou das diligências ser ouvido como testemunha. Ademais, o só fato de a ... çam, com auxílio da Criminologia 7 e de acordo com as pautas evolutivas da ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A memória na prisão: entre a massificação e a resistência
Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão consegue, por intermédio de suas dinâmicas, experiências e práticas disciplinares, funcionar de modo a provocar o nivelamento das diferenças subjetivas dos encarcerados pela assimilação das normas de convivência, em termos de submissão e obediência a cultura prisional. Como metodologia utilizada, realizou-se o levantamento...
... Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão ... o aparato judiciário, sugestionado pela Ciência Positivista, requisita a Psiquiatria para ... íquico dos crimes, surgindo assim, a Criminologia Positivista. Esta, através das contribuições ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... manteve a proteção da propriedade como um de seus pressupostos fundamentais, sublevando ... o parâmetro tão observado pela criminologia crítica, reproduzindo a visão marxista de que o ... ciência" de que o crime praticado envolve anseios que comp\xC3" ...
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Acórdãos nº 0074744-59.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... econômico da coisa furtada, bem como comprovada a habitualidade de condutas ... se alastrando, ligada à criminologia, ciência auxiliar do Direito Penal e ...