criminologia conceito
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... elementos fundamentais das ciências econômicas, em especial seu conceito de eficiência, cujo escopo será essencial para o desenvolvimento do ... ítulo do Trabalho : A construção do “outro” através da criminologia positivista de Nina Rodrigues: a perpetuação do discurso dos saberes ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... ém observar a este respeito que, etimologicamente, IA expressa um conceito mediante a conjunção de duas palavras que vem a condensar uma ... Revista de Derecho Penal y Criminología , vol. (20, 87-130. 2018. 12 A este respeito, ver DUPUY, Daniela ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... Os quatro autores mencionados integram a grande escola que em criminologia é conhecida como "crítica", assim chamada por haver instaurado, por ... Trata-se de um conceito moderno que encontrou na experiência norte-americana dos séculos XVIII ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... de um sentimento de generalizada insegurança, que estabelece um conceito de guerra às drogas sustentado através da ideologia da defesa social. É ... Diante disso, sob a ótica da Criminologia Crítica, a questão do proibicionismo deve ser inserida numa discussão ... -
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... Também lança as bases do que hoje temos como conceito de gênero: aquilo que é considerado natural nas mulheres é, na ... têm sido definidas historicamente pelo sistema penal e pela criminologia crítica como sujeitos a serem tutelados e que, por isso, são controladas ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... (quatro) questões; Noções de Criminologia: 4 (quatro) questões; ... e Noções de Informática: 4 (quatro) ... 2. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... 2.1 Conceito e características do Direito Processual Penal ... 2.2 Princípios do ...
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Conclusão
... conceito jurídico, mas, também, da proposição de uma via alternativa para o ... ção de escolas inspiradas e alicerçadas na teoria crítica (Criminologia e Direito Constitucional). Antes de se iniciar esta pesquisa, entendia-se ...
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A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
... O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ... da defesa social” (BARATTA, 1991), do qual se herdou um conceito de criminalidade equiparado à violência individual de uma minoria ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... Direito penal supraindividual ... Quadernos de criminología: revista de criminología y ciencias forenses ... , n. 15, 2011, p ... 27 Daí, portanto, a inserção do conceito de lesão a um direito subjetivo como fundamento para penalização ...
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Considerações finais
... Neste panorama se destaca o conceito de delinquência patrimonial ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 236 ...
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A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... 2 Doutora em Psicologia Social (UFRGS). Mestre em Criminologia e Execução Penal (Universidad Autónoma de Barcelona/ES). Mestre em ... Deste modo, ademais da dubiedade e da imprecisão científica do conceito de periculosidade, entendo que legalmente houve sua substituição, pois a ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... , razão pela qual se faz necessária uma releitura do próprio conceito de posse no direito brasileiro, buscando sempre a sua adequação aos ... Instituto Carioca de Criminologia, 1º semestre 1997. P. 15 ... Na concepção de F. Von Savigny, a ... -
Justiça criminal negocial: crítica à fragilização da jurisdição penal em um cenário de expansão dos espaços de consenso no processo penal
O presente artigo pretende analisar as tendências contemporâneas de expansão da justiça negocial no processo penal brasileiro. A partir da exposição introdutória dos atuais espaços de consenso no ordenamento pátrio e das propostas existentes para sua ampliação, desenvolver-se-á arcabouço teórico apto a ensejar a estudo crítico de tal panorama. Desse modo, desvelarse- ão as incontornáveis aporias...
... 4 A definição de um conceito de tal mecanismo é complexa, devido ... N q/ IBI (2009/2012) ( g ... Revista de Derecho Penal y Criminología ... 25 ... 76 ... 175 197 2004 ... 188; ANIT A G b I. E ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... A democracia, como conceito operacional, pode ser abordada sob dois vieses. Vejamos como essas ... síntese, a lição que se extrai é que o campo de estudo da Criminologia deve se orientar não mais pelas «causas» da criminalidade (o que se dá ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... A criminologia corporativa já evidenciou que a atribuição de responsabilidade ... A contrário sensu, isso signi!ca que podem robustecer o conceito de defeito de organização (ALBUQUERQUE, 2018, p. 246), enquanto ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 12.46.3 Noções de Criminologia: 01(uma) questão ... 12.47 A prova escrita será desenvolvida sob a ... 2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA ... 2.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, ... arquivos e atalhos, área de trabalho, área ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Direito de Execução Penal ... Criminologia ... Bloco III ... 33 questões ... Direito Constitucional ... Direito Civil ... 1. Ordenamento ... jurídico e conceito de sistemas. Estrutura e função do Direito ... 2. Evolução do ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Direito de Execução Penal ... Criminologia ... Bloco III ... 33 questões ... Direito Constitucional ... Direito Civil ... 1. Ordenamento ... jurídico e conceito de sistemas. Estrutura e função do Direito ... 2. Evolução do ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... Mas, o que vem a ser o conceito de “ordem pública” utilizado pelo Código de Processo Penal como ... profundos sobre Direito Penal, Criminologia, Medicina Legal, e outras áreas multidisciplinares do saber. Já o ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... Capítulo 1 ... Do Homicídio (Art. 121) ... 1. Conceito ... A Bíblia, mais precisamente em Gênesis, capítulo 4, versículo 8, ... IMPALLOMENI,. Op. cit ., p. 337 e segs.: GAROFALO R., Criminologia ... 1893, p. 454; TARDE, Gabriel. La Philosophie Pènale ... 1891. p. 461; ...
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Sistema carcerário e 'banalidade do mal': um exemplo prático
Raphaella Benetti da Cunha Rios 1 doutoranda em Criminología, Política Criminal e Sociologia Juridicopenal pela Universitat ... de ... dos conceitos antes mencionados (“violência” e “mal”), o conceito de “memória”. Quando pensamos nessas três palavras normalmente ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... 501) – à época profesor titular de criminologia na Uni- versidad Naci onal Autónoma de México () e na ... 176) frisa que o conceito não se restringe às meras associações criminosas nem se reduz ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ainda mais fácil para Las Casas evidenciar a relatividade do conceito de barbárie. 36 Por fim, ... 36 É curiosa a defesa de Las Casas , ... criminologia crítica. Pela limitação do espaço, esse assunto não será tratado ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... CRIMINALÍSTICA: 1 Noções de criminalística: conceito e objetivos. 2 Doutri- ... na criminalística: postulados e princípios. 3 ... 1.1 Teoria do Direito Penal ... 1.2 Política Criminal e Criminologia. Noções básicas. 1.3 Criminalização primária ... e secundária. 1.4 ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material ... 25 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores. CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e ...