criminologia conceito
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... diante da consideração de que, à época, não havia um conceito de propriedade privada estabelecido, ao menos não um dotado de sentido de ...
-
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... do direito penal, somada a algumas contribuicoes teoricas da criminologia critica que dialogam com a biopolitica, nos apontam um caminho persistente ... Assim, na primeira parte deste artigo sera apresentado o conceito de biopolitica, cunhado por Foucault, bem como as consideracoes sobre o ...
-
Referências Bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do ... Trad. A. M. Cordeiro. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989 ...
-
Introdução
... Todavia, se voltarmos a nossa óptica para o conceito de processo como um instrumento que pode minimizar os conflitos de ... psicológicos da prova testemunhal, Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal , 5 :17, abr./jun. 1964 ... JCG_XAVIER_AQUINO.indd ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... dificuldade na realização de suas atribuções ... INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO ... Escala: Conceito: ... Cargo/Função: ... Departamento: Informe um número de 1 a 4 (vide tabela abaixo) ... 2. IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA ... Unidade Atual: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100400-31.2006.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho.
... ao laudo elaborado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC (fls. 94/107) ... Destarte, inclusive sob a tiva do conceito de LER/DORT representar uma concepção multifatorial (e não apenas ... -
Análise da valoração da culpabilidade enquanto circunstância judicial na primeira fase de sentenças de roubo e furto do tribunal de justiça do distrito federal e territórios
Este artigo corresponde ao relatório dos resultados de pesquisa de iniciação científica realizada entre agosto de 2019 e setembro de 2020, e que teve como foco a análise de sentenças penais condenatórias de roubo e furto, oriundas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com publicação no ano de 2018. O trabalho se desenvolveu por meio de análise qualitativa das sentenças
... (CEUB), do grupo de pesquisa e extensão do Grupo Candango de Criminologia--GCCrim (UnB) e do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre a Pena e a ... tema, para que consigamos relacionar a imprecisão semântica do conceito com as formas de utilização ... II - ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... M3 Medicina Legal e Criminologia 4 1,00 4,00 ... M4 Direito Penal 20 1,00 20,00 ... M5 Direito Processual ... DIREITO PENAL: 1. Introdução ao Direito Penal. 1.1. Conceito, fontes e características; 1.2. Direito Penal e poder ... punitivo; 1.3 ...
-
O papel da dogmática penal e da sociologia jurídica na violência contra a mulher
From the social juridical perspective and from theoretical categories such as power desproportion, domination, Criminal Dogmatics and public policy, this article questions the effective internalization of gender equality by those accused of violence against women. In order to do so, it presents data from an empirical research carried out in the Federal District about the perception of the...
... e qualitativas no âmbito das ciências sociais, da criminologia, das políticas públicas, dos direitos humanos. 1 Estes estudos e a ... Deve-se assim revestir o conceito de direitos humanos, não como se fosse uma realidade ontológica, mas a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... Legislação Institucional 5 5 ... Medicina Legal e Criminologia 5 5 ... Total 100 100 ... 8.4. A pontuação da prova objetiva será ... DIREITO PENAL: 1. Introdução ao Direito Penal. 1.1. Conceito, fontes e características; ... 1.2. Direito Penal e poder punitivo; 1.3 ...
-
Simulado Delegado RS
... brasileiro, de onde importamos institutos importantes como o conceito de serviço público, a teoria dos atos administrativos, da ... (E) Social da ação ... 117. A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que estuda de forma empírica ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... (dez) questões de Noções Básicas de Segurança Pública e Criminologia; ... e) 10 (dez) questões de Noções de Informática; ... f) 10 (dez) ... 13.675, de 11 de junho de 2018 ... 4.3 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções ... 4.4 Fundamentos ...
-
Sobre a história da ciência histórica
... 15 Ritter concebia sua “história do conceito” como modelo de um desenvolvimento histórico da filosofia. Ele queria ... ício da Idade Moderna, do estudo da história científica da criminologia, do estudo da história científica do direito público, do renascimento ...
-
Prefácio
... Ainda, cuida do conceito de Autoridade Policial, deixando claro quem exerce esse verdadeiro papel ... São Paulo e Professor de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Eduardo Cabette trouxe à comuni-dade jurídica sua colaboração ...
-
Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... ão de Direito Administrativo da ABA/RJ, pósgraduada em Criminologia pelo ISMP - Instituto Superior do Ministério Público; especialização ... ática de “governança das aquisições”, trazendo o seguinte conceito: “consiste no conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e ...
-
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... vida biológica – sem a qual não há substrato físico para o conceito de dignidade – ou que intentem preservar as condições normais de ... O legislador penal, no diálogo, v.g. , com a criminologia, detecta os valores mais expressivos da comunidade, que necessitam de ... -
A reincidência no sistema jurídico
... Deste conceito legal se extraem os pressupostos da reincidência: prática de um novo ... Criminologia pela Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de Direito e de outros ...
-
O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... Criminologia pela Universidade La Sapienza. Professor de Direito Penal da Graduação ... um sistema, ele o faz também salientando a formalidade deste conceito, e o mesmo ocorre nas considerações tecidas a respeito desta temática ...
-
Gratuidade de justiça no novo código de processo civil
... conceito e alcance – 2. Prerrogativas – 3. Destinatários – 3.1. Pessoa ... gratuitamente pelo IMESC (Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo), sendo, portanto, um órgão público conveniado ...
-
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... -qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as políticas penais ... no encarceramento, foram discutidas por Anthony Bottoms sob o conceito de populist punitiveness 46 ... Dois anos depois, o termo penal populism ... -
O Homem Delinquente e a Mulher Vitimizada: a Assepsia Ideológica nos Conflitos de Gênero
... no âmbito doméstico, que, trabalhando no horizonte da criminologia crítica, demonstra-se que não reside na identificação do sujeito ... Frise-se que o conceito de mulher honesta perdurou no Código Penal brasileiro até 2005, quando o ...
-
A lei 12.850/13 e a criminalidade organizada: impressões iniciais de seus aspectos penais
“O sujeito ativo do delito é qualquer pessoa, posto que a lei não demandou nenhuma qualidade especial para que a pessoa tome parte, dentro dos verbos traçados, da organização criminosa” “A colaboração premiada é um instituto que permite uma série de discussões em aspectos penais e processuais penais, sendo que no presente trabalho focaremos nos aspectos penais com breves incursões pontuais no...
... de pronto que entendemos que a Lei 12.850/13 derrogou o conceito de organização criminosa 2 previsto na Lei 12.694/12 3 , o que é ... se busca integrar esse dispositivo com elementos hauridos da criminologia ... É certo que, preponderantemente, a organização criminosa tem por ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... no âmbito dos negócios jurídicos, Casabona 2 atrela o conceito de consentimento ao de autonomia, vez que o consentimento seria a ... Eguzkilore: Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología, 1995. n. 9, p. 104, 1995, tradução nossa. Disponível em: ...
-
Método da investigação criminal
... Pelo conceito de Peirce, que é secundado por outros autores, a abdução: a) “Todas ... ímica, astronomia, biologia, medicina, economia, sociologia, criminologia, linguística, literatura e jornalismo ... Em qualquer sentido que se ...
-
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... no presente trabalho que aborda o abate ritual de animais e o conceito de "racismo religioso" a partir dos debates suscitados pelo julgamento do ... DUARTE, Evandro Piza. Editorial: direito penal, criminologia e racismo. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. vol. 135. ano 25. p ...