criminologia conceito
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A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o princípio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os...
... fim se fará um estudo crítico usando como aporte teórico a criminologia crítica e criminologia verde. Para tanto, o método a ser utilizado é o ... A partir de um estudo social e cultural, o conceito de Sociedade de Risco de Beck está atrelado a uma fase da modernidade ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas aos agentes de poder estatal. Segundo ... que há certo consenso no sentido de que esta não possui um conceito unívoco 39 , ... mas sim um conceito aberto e dinâmico que se ... -
'Daltonismo racial': encarceramento em massa como punição pela raça
Paula Rocha: Encarceramento em massa como punição pela raça
... impõe um desdobramento perigoso: a ignorância quanto ao conceito de raça, dentro de uma sociedade solidamente racista (Alexander, 2017) ... Para finalizar este artigo, é de se observar que, desde uma criminologia clássica, passando por uma criminologia positiva, compreendendo as ... -
Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
... Ressaltamos que antes do “descobrimento” da América esse conceito de raça humana não existia, sendo justamente esse conceito de raça que ... 3.1 Teoria do conflito; criminologia radical; interacionismo simbólico ... Começamos a abordagem ... -
Ordens de habeas corpus para primatas não humanos nos estados unidos e o projeto de direitos não humanos
Questões relacionadas aos direitos dos animais (não humanos) têm sido cada vez mais abordadas na literatura criminológica devido ao crescente interesse na criminologia verde. Frequentemente, dentro da criminologia, questões sobre os direitos dos animais têm sido abordadas principalmente a partir de pontos de vista filosóficos, que omitem como os direitos dos animais são tratados de forma mais...
... na literatura criminológica devido ao crescente interesse na criminologia verde. Frequentemente, dentro da criminologia, questões sobre os direitos ... em alguns estudos de criminologia verde que tratam do conceito legal de personalidade (consulte Beirne 1995, 2018, 2021; Flynn e Hall ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal ... Também será explorado o conceito de Função Simbólica do Direito Penal, aquela que opera no discurso e no ... -
Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie/Pachukanis and the Hulman and Christie's Penal Abolitionism.
... (21) Segundo ele, o conceito de crime deve ser substituido pelo de situacao-problema. (22) Este termo ... 13, 2006, p. 459-488 ... BARATTA, Alessandro. Criminologia critica y critica del derecho penal: introduccion a la sociologia juridica ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... Veja-se: ... Para um observador attento e despido de prejuízos, o crime não é mais do que um conceito relativo, á semelhança do di-reito de que é a negação; resulta dahi que o que é para nós acção delictuosa póde não ser tal para outros ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... álise da sociedade e do meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era industrial, cujo agente ... [ ... ] tão pouco constituem castelos de areia” 62 , porque a Criminologia denuncia de forma inquestionável tanto o fracasso das teorias sobre os ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... 2 Segundo ele, tal conceito não pretende ser pronto e acabado, mas destina-se sobretudo a chamar a atenção aos crimes praticados pelos integrantes das classes sociais ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... A Suprema Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o direito de viver em ... criminologia brasileira, não só para os estudantes de Direito Penal, para ... os ... -
Letalidade e superencarceramento: encadeamento de efeitos sociais em discursos e práticas no Sistema Penal Maranhense
Com o objetivo de problematizar e de normalizar o papel dos atores do sistema de justiça criminal no contexto letal do superencarceramento, o estudo analisa documentos públicos utilizados para contextualizar as mortes de 2013 no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sob a perspectiva teórica da Criminologia Crítica. Por meio da orientação metodológica da Análise de Discurso Crítica (AD
... de Pedrinhas, em São Luís, sob a perspectiva teórica da Criminologia Crítica. Por meio da orientação metodológica da Análise de Discurso ... Focada no conceito estereotipado, seletivo e estigmatizante da criminalidade (da pobreza) da ... -
Sistemas penais despenalizadores, teoria dos jogos e o garantismo penal
... do Professor Doutor Alessandro Baratta (2011), em seu livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal8, ao mencionar que: ... A segunda ... ao ser preso, não vê em seus planos futuros, por conta do pré-conceito da sociedade, outra opção se não “ser do crime” ... 8 BARATTA, ...
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Decisão da Presidência nº 18420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisões Monocráticas nº 18041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisão da Presidência nº 18131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisão da Presidência nº 18519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisão da Presidência nº 18041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) O ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... 1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL ... 1.1.1 Conceito puro de Direito Penal ... Podemos definir de forma ampla o Direito Penal ... R. Zaffaroni , Claus Roxin e, na criminologia crítica, Alessandro Baratta ... No Direito Penal da intervenção ...
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Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... Já no ano de 1914, na obra intitulada Behavior , Watson abordou mais uma vez o conceito de psicologia do comportamento ... John Watson se baseou em teorias e noções de vários pensadores e autores como Descartes, Pavlov, Loeb e ...
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Decisão da Presidência nº 18522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisão da Presidência nº 18158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisões Monocráticas nº 18158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) Impende ...
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Decisões Monocráticas nº 18522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2015
... ameaça, estabelecendo-se uma presunção de periculosidade, conceito já superado que remonta à criminologia positivista. (grifei) O ...