criminologia conceito
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Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... 3 Estigma, ódio e vingança: a denúncia da criminologia crítica ao modus operandi do sistema prisional. Considerações finais ... 1) ... Trata-se de um conceito claramente extensivo cujos elementos principais são o temporal ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... mais vulnerável do ser humano, por meio dos estudos da criminologia cultural. Para a elaboração dessa pesquisa, que é um recorte do ... foi substituído por “mendigo”, que é derivando do próprio conceito do “lúmpen”; em seguida “moradores de rua”, que ainda é ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... (10) N.T.: No original, National Association for the Advancement of Colored People - NAACP ... (11) N.T.: Referência ao conceito ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... pós-industrial 565 , tendendo para o viés proposto pela criminologia radical, a criminologia sociológica parece ter obtido maior êxito em ... Um outro estudo bastante provocativo 612 constatou que o conceito de desigualdade motivadora da criminalidade não se refere apenas à ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... simples convivência e submissão, possam aquelas adquirir, de um momento para o outro, essa consciência, a ponto de se adotar para elas conceito de responsabilidade penal idêntico ao dos italianos, a quem fomos copiar o nosso código?” (RODRIGUES, 1957, p. 43) ... Ao constatar a ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu ... das mulheres que compõem os dados acima, estariam dentro do conceito de feminização da pobreza? ... Assim, o objetivo deste artigo é ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Sobre a construção do conceito de gênero Joan Scott 7 destaca: ... Na sua utilização mais recente, ... In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.) Criminologia e Feminismo ... Porto Alegre: editora Sulina, 1999 ... sido justificada ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... As transformacoes sociais das ultimas decadas trazem a criminologia critica o desafio de repensar a prisao e suas funcionalidades, para tambem ... Trata-se de conceito desenvolvido na Inglaterra, no seculo XIX, segundo o qual a assistencia ...
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Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... Ou seja, utilizar o aparato punitivo quando serve aos nossos interesses. É, para Augusto Jobim do Amaral, “o conceito de direitos humanos servido para ampliar a criminalização, exatamente por setores dos movimentos progressistas que criticava o funcionamento do ...
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A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... Palavras-chave: Biopoder. Criminologia Crítica. Direito Penal. Etiquetamento. Necropolítica ... 1 ... de poder abordados por Michel Foucault, a partir de seu conceito de biopoder, pretende-se identificar a maneira pela qual o sistema penal ... -
Acórdãos nº 1007187-49.2016.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... verdadeiro aumento salarial estão incluídas no conceito de vantagens. Regra que se aplica sem a restrição da EC ... Pública e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, sem qualquer particularidade do servidor ou ...
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Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... Palavras-chave : criminologia crítica; concepção agnóstica da pena; execução penal ... Abstract: ... O conceito assim enunciado é obtido por exclusão: a pena é um exercício de poder ... -
Decisão Monocrática N° 07098597020238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Trata-se de Apelação interposta pelo autor, AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA NETO, contra sentença proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, julgou liminarmente improcedente o pedido inicial, na forma do art. 332, II, do CPC. Adota-se, em parte, o relatório da sentença: 1. Diante da documentação acostada aos autos, DEFIRO à autora os benefícios da assistência...
... 16), conforme a seguinte transcrio: CRIMINOLOGIA: ?1. Criminologia. 1.1. Conceito e caractersticas. 1.2. Objeto. 1.3. Mtodo ... -
UPPS: observacoes sobre a gestao militarizada de territorios desiguais/UPP's: notes on the militarized management of unequal territories.
... Batista, entao, trata do equivoco do conceito de cidade partida: "nao existe cidade partida, os defensores dessa divisao ... obvia de quem esta no asfalto e absorve todo o discurso da criminologia midiatica e da politica que difundem o medo ... O conceito de cidade ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Federal de Santa Catarina, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutorando pela Universidade de Lisboa com área de estudos em ... Em tal perspectiva é importante que se resgate o conceito de ecologia humana, por se tratar de um conceito imprescindível para o ... -
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... údos digitais gerados por usuários 10 ( video clips ) fogem ao controle de seus donos originários, os entendimentos tradicionais acerca do conceito imagem são também colocados em movimento. Um exemplo disso é a intertransformação dos termos imagem e visual. Se a primeira (imagem) ... -
A criminologia na pós-modernidade
O presente artigo quer discutir, fundamentalmente, o percurso histórico da Criminologia, a especificação de seu objeto e de seu método, ou seja, a sua construção enquanto ciência. Para além disso, quer noticiar também a ampla atomização desta disciplina (notadamente em virtude da crise dos paradigmas científicos); e, em face disso, examinar as buscas realizadas para a sedimentação de uma...
... Assim o demonstra a continuidade – por parte de uma esmagadora maioria de autores e teóricos – no uso do conceito, na participação em congressos de Criminologia, ou na publicação em revistas e coleções de artigos “criminológicos” ... 3 O fantasma ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... criminais, podendo ser estudada, por exemplo, através da criminologia, do direito ... 1 Parte substancial da pesquisa apresentada no ... , a definição legal é inadequada à medida em que reduz o conceito" de gênero. Trata-se, para a autora, de um “retrocesso teórico – de g\xC3" ... -
Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
... 1 Sobre a aplicação do conceito de genocídio ver: FLAUZINA, 2008; VARGAS, 2010 ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 488-499, 2016 ... Novas perguntas para ... -
Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: Gênero e Sexualidade como Categorias Úteis para a Crítica Jurídica
O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e das teorias feministas e queer a fim de identificar como as suas categorias, métodos e estratégias oferecem uma posição privilegiada e...
... (RAMOS; NICOLI; ALKMIN, 2017), “Uma Reflexão Feminista sobre o Conceito" de Justiça de Gênero” (SILVA; WRIGHT, 2016), “Criminologia Feminista\xE2" ... -
Feminist and Queer Legal Theories: Gender and Sexuality as Useful Categories for the Critique of Law /Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: g
... 23 (2), pp.519-531, 2015 ... CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 ... CANADAY, Margot. The ... Uma Reflexão Feminista sobre o Conceito de Justiça de Gênero. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... A análise é feita sob a ótica da criminologia crítica no qual constata que o sistema penal realiza um processo seletivo ... Os excluídos existem? Notas sobre a elaboração de um novo conceito ... -
Referências
... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do ... e ação significativa : uma análise da função negativa do conceito de ação em direito penal a partir da filosofia da linguagem. Rio de ...
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Criminologia crítica e questão racial
... O debate sobre conceito de “raça”, a partir das suas dimensões históricas e sociais, afastou-se das noções que percebiam a racialização de grupos sociais como uma ...
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Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan?
Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan?
... leva o leitor a refletir sobre os vínculos ocultados entre a criminologia e a justa causa ... Como já disse Aury Lopes na apresentação do livro, ... o Processo Penal e a Criminologia, buscando a construção de um conceito “conglobante” (a la Zaffaroni) de justa causa. Obviamente, para chegar ...