criminologia conceito
-
A era digital
... ao economista FRITZ MACHLUP a referência inicial ao termo e ao conceito de Sociedade da Informação, inserta em livro intitulado “ The ... In Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología. 2011, nº 13-07, p. 07:5-6. 47 LLINARES, Fernando Miró. “La ...
-
Débora, por que você?
... Por isso, mantenho o gênero masculino ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... Violência contra a mulher e o ... ção coletiva, o que posteriormente lhe leva a abandonar o conceito «experiência das mulheres» para utilizar «vida das mulheres» e, daí ...
-
A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
... Importar o registro de que o conceito de crimes de colarinho branco apontado por Sutherland está vinculado à condição pessoal do agente, devendo ser uma pessoa de respeito e alto ...
-
A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social
A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo1, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso alcançou no decorrer
... Com o aporte teórico da criminologia crítica, discutemse as contribuições que essas idéias trazem para o Serviço Social e como o assistente social pode apropriarse delas em seu ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... não constitui uma instituição perfeita e acabada, nem um conceito político-jurídico finalizado que aguarda no plano prático o momento de ... Revista de Derecho Penal y Criminologia , Madrid, Vol. 2, n. 2, 1998, pp. 209, 225, 227 ... GARCIA, Maria ...
-
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... Veja-se: ... Para um observador attento e despido de prejuízos, o crime não é mais do que um conceito relativo, á semelhança do di-reito de que é a negação; resulta dahi que o que é para nós acção delictuosa póde não ser tal para outros ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... p. 44. ISBN 978-85-98349-74-9. 4 ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de ... De outro modo, apesar da violência não ser dotada de um conceito tão líquido, a sua construção também depende do contexto ser dotada ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... E o Decreto 4.553/2002 criou o conceito de sigilo eterno, permitindo a renovação indefinida do prazo máximo de ... Rio de Janeiro: Revan, 2015, p. 11 e 12), a criminologia fala em “cifra negra”, o número de crimes que nem chegam a ser objeto ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... 158 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... O consenso antidrogas não é ... Para dar conta dessa reflexão, nos utilizaremos do conceito de heterotopia desenvolvido pelo filósofo francês Michel Foucault em ...
-
Concursos - SeguraNóa Pública
... - Direito Civil - 3 ... - Noções de Criminologia - 3 ... - Noções de Informática - 3 ... Total - 80 ... 12.3 A prova ... 1. DIREITO PENAL ... 1.1 Direito Penal: Conceito e caracteres e função ... 1.2 Princípios fundamentais do Direito ...
-
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... mais vulnerável do ser humano, por meio dos estudos da criminologia cultural. Para a elaboração dessa pesquisa, que é um recorte do ... foi substituído por “mendigo”, que é derivando do próprio conceito do “lúmpen”; em seguida “moradores de rua”, que ainda é ... -
A liberdade no ser como dimensão da personalidade e fundamento da culpa penal – sobre a doutrina da culpa de Jorge de Figueiredo Dias
... ída sobre o fundamento jurídico-filosófico e pré-penal de um conceito “éticoexistencial” da liberdade pessoal 9 como “característica ... prioridade do conceito de personalidade revela-se também na criminologia, onde as teorias da personalidade, e já não do carácter, procuram ...
-
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... Os processos de criminalização são objetos de estudo da Criminologia Crítica, que busca respostas aos questionamentos oriundos da relação ... utilizadas são a Pesquisa Bibliográfica 4 , a Categoria 5 e o Conceito Operacional 6 ... 2 A Fraternidade como um Princípio a Ser Resgatado ... -
Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... Violência contra a mulher e o ... a violência doméstica, se faz necessário me apropriar do conceito de capital de Bourdieu (CATRANI et al., 2017, p. 64), a fim de que sejam ...
-
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... sistemática concretizou o parâmetro tão observado pela criminologia crítica, reproduzindo a visão marxista de que o arcabouço penal se ... conceito semântico a que o vocábulo se vincula, uma vez que é seguro afirmar que ...
-
Teoria da ação significativa
... da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas, formulou o conceito significativo da ação. No mesmo sentido, George Patrick Fletcher, em ... Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología , v. 1, n. 2, 1999. p. 6. 71. VIVES ANTÓN, Tomás Salvador ...
-
Levando o abolicionismo a sério: seria possível uma conciliação entre garantistas e abolicionistas?
262 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... Levando o abolicionismo a sério: ... que “o crime não existe enquanto entidade estável, o conceito de crime é funcional para todo o tipo de controle” (CHRISTIE, 2011, p ...
-
Referências
... NBR 10520 ... Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal ... Violência contra a mulher e o ... MACHADO, Isadora Vier et al. Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha. Revista Estudos ...
-
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... , razão pela qual se faz necessária uma releitura do próprio conceito de posse no direito brasileiro, buscando sempre a sua adequação aos ... Instituto Carioca de Criminologia, 1º semestre 1997. P. 15 ... Na concepção de F. Von Savigny, a ... -
O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... A criminologia corporativa já evidenciou que a atribuição de responsabilidade ... A contrário sensu, isso signi!ca que podem robustecer o conceito de defeito de organização (ALBUQUERQUE, 2018, p. 246), enquanto ...
-
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Palavras-chave: Criminologia Crítica; Feminismos; Ponto de Vista Feminista ... Abstract ... 2 Para Carla Akotirene (2018), o conceito de interseccionalidade é uma sensibilidade analítica pensada por ... -
Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... 1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL ... 1.1.1 Conceito puro de Direito Penal ... Podemos definir de forma ampla o Direito Penal ... R. Zaffaroni , Claus Roxin e, na criminologia crítica, Alessandro Baratta ... No Direito Penal da intervenção ...
-
A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... 26 ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e Feminismo: Da mulher como ... vítima à mulher como sujeito. In: ... Por certo que o Princípio da Intervenção Mínima que postula o conceito da “ultima ratio”, ou seja, o Direito Penal a ser utilizado como a ... -
A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... se impor perante posições de poder estabelecidas e leva o conceito de comportamento anômalo ad absurdum de forma muito bem visível para ... dizer que, em paralelo às palavras da academia, há uma nova criminologia que atende a uma criação da realidade através da informação, ...