criminologia conceito
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... Conceito. 2.2.2 Breve histórico. 2.2.3 Tipificação do feminicídio no Brasil ... ós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Políticas Criminais – ICPC. E-mail: ... -
Simulado Delegado PF
... (28) Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há normas constitucionais não ... No que se refere à criminologia, julgue os itens a seguir. (103) Prevenção primária consiste na ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... O conceito de racismo é algo que não pode ser exprimido em algumas linhas, contudo, ... 3.4 Criminologia positivista ... Durando o período colonial, o sistema penal vigente, ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Em suas primeiras manifestacoes, a criminologia critica selecionou variacao inserida pelo Labelling Approach (das causas ... 655-672; MACHADO, 2014, p. 36-42) ... (3) conceito de irritacao remete a categoria operacional proposta na abordagem ...
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A análise de discurso como instrumento da criminologia crítica
O presente trabalho se destina a explorar a pertinência da utilização do método da análise de discurso ao desenvolvimento de pesquisas criminológicas adeptas ao paradigma radical. Objetiva, assim, oferecer um contato introdutório a essa metodologia e relacionar sua aplicação com a crítica criminal. Para tanto, após um panorama inicial sobre a análise de discurso e uma contextualização...
... conceito de criminalidade (YOUNG, 1987), defende Baratta (2002, p. 113), outro partidário da perspectiva crítica, a pertinência do reconhecimento da ... -
O desvio da finalidade originária dos juizados especiais criminais estaduais à luz da criminologia, breves apontamentos sobre a eficácia pragmática das medidas despenalizadoras e a aplicação do novo processo cooperativo
... por mecanismos descentralizados de administração de conflitos com a participação ativa da vítima e do ofensor, abandonando inclusive o conceito de “crime” para “soluções problemáticas”, “conflitos”, “comportamentos indesejados” etc ... 4. O PROCESSO CONSTITUCIONAL, A ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 12.2.1.3 Noções de Criminologia": 10 (dez) questões; ... 12.2.2 Módulo 2: ... 12.2.2.1 Noções de Inform\xC3" ... 5. NOÇÕES DE INFORMÁTICA ... 5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, ... arquivos e atalhos, área de trabalho, área ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Glícia Thais Salmeron de Miranda ... Mestranda em Criminologia (2018/2020) pela Universidade Fernando Pessoa/ UFP, Porto/Portugal ... público para aplicação do Código de Menores, para, no novo conceito considerar que todas as crianças independente de sua condição social, ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... Titulação: Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia ... pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Capítulo 1 ... Do Homicídio (Art. 121) ... 1. Conceito ... A Bíblia, mais precisamente em Gênesis, capítulo 4, versículo 8, ... IMPALLOMENI,. Op. cit ., p. 337 e segs.: GAROFALO R., Criminologia ... 1893, p. 454; TARDE, Gabriel. La Philosophie Pènale ... 1891. p. 461; ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... e sociais é objeto de frequentes críticas por parte da criminologia. Não se pode esperar que um dos instrumentos mais poderosos de ... 31). Outro conceito normativo importante destacado por Greco e Teixeira é o de pacto de ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Há autores que enjeitam tal conceito. Reputam-no, portanto, como juridicamente inviável ou tecnicamente pouco ... estudos, é possível identificar muitos avanços na área da criminologia na concepção e compreensão de espaços urbanos seguros. As teorias ... -
A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça tendo como proposito alcançar a famigerada paz social, ... de Justiça Restaurativa surge com a contribuição dada pela Criminologia e por seus ilustres criminalistas Cesare Lombroso, Muller e Merton e Edwin ... -
Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... moderno, no século XVI, com a bibliografia clássica em criminologia crítica, e a seguir encontra na referência hegeliana a chamada luta por ... conceito de poder disciplinar ... Era assim que Michel Foucault referenciava o tempo ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... , Estado e Constituição (UnB), Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia do Enfrentamento", Professora do PPGD em Direito Constitucional do ... O terceiro tópico levanta discussões empíricas, discutindo o conceito de família, a titularidade do direito à visita e a (in)compatibilidade ... -
Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... a discutir a construcao de espacos de fala e discussao da criminologia critica no Brasil, bem como do direito penal e do direito processual penal ... 114) ... Harding (2008) acredita que ha uma potencia no conceito de genero para que sirva como lente analitica na compreensao nao apenas de ...
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A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha
... O complexo conceito de bem jurídico assume novos contornos, nele se inserindo aspectos ... Ainda que a criminologia clássica ou etiológica esteja em crise, provocada, sobretudo, pelos ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... e Penitenciária – CNPCP que proponham regra supletiva sobre o conceito de pequena quantidade, no prazo de 90 dias, até que haja regulamentação ... Nesses termos a criminologia crítica assume vertentes diferenciadas sobre a aplicação da lei penal ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... penal e o direito penal, além da ciência política e da criminologia, de modo a compreender a realidade complexa e completa do fenômeno ... 5 CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito ... 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste ... -
A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... , por meio de pesquisa bibliográfica e de análise de dados, qual conceito de espaço e vida urbana são mais garantidores de cidadania, de que ... meio do controle social, o que é amplamente criticado pela criminologia crítica que inverte a lógica, demonstrando que o controle social, na ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor ... , igualmente assinada por Luis XIV, que marcará o esvaziamento do conceito de heresia, apontando para o fim das perseguições na França. O edito ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... 8. SIQUEIRA, Leonardo. Culpabilidade e pena : a trajetória do conceito" material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena. Coordena\xC3" ... Introducción a la criminología y al derecho penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1989. p. 105 ... 39 ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal teórico-metodológico da Criminologia Feminista e da...
... e gênero a partir do arsenal teóricometodológico da Criminologia Feminista e da Análise Crítica do Discurso. Sustentamos que, nas ... 6 Utilizamos o conceito de Smart (2000) ao fazer referência à “operacionalidade do direito” ... -
Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... Universidade Federal de Alagoas (UFAL) na linha de pesquisa Criminologia, Política Criminal e Direitos Fundamentais. Membro do Núcleo de Estudos ... Direitos Humanos E Universalismos: Construindo Um Conceito Interseccional E Multicultural ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Sob tal enfoque, é possível constatar que a centralidade do conceito é fundamental na discussão que ora se propõe, uma vez que a produção ... , face às reais necessidades metodológicas e teóricas da criminologia crítica, que esta poderá se alicerçar fortemente em substrato ...