criminologia moderna
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da reflexão teórica e dos aportes oferecidos pela criminologia" moderna e demais ciências sociais, já disponíveis há algumas décadas \xC3" ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A criminologia moderna inovou quando da adoção dos aspectos biopsicossociais ao conceito de crime, valendo-se dos aspectos biopsicossociais, é possível determinar a ...
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O desvio da finalidade originária dos juizados especiais criminais estaduais à luz da criminologia, breves apontamentos sobre a eficácia pragmática das medidas despenalizadoras e a aplicação do novo processo cooperativo
... 1995, e suas leis correlatas, pode ser constatada uma possível aplicação equivocada, com o desvirtuamento dos seus institutos, frente à moderna criminologia e o processo penal constitucional, na qual o princípio da cooperação agora está positivado pelo CPC/2015. O que ora se busca ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... maioria dos autores entende que a criminologia passou a ser conhecida com certa autonomia científica com a obra do fundador da criminologia moderna, Cesare Lombroso, L’Uomo Delinquente (Homem Delinquente), publicada em 1876. 1 Sua tese principal era a do delinquente nato ... Alguns autores ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... A noção moderna de prevenção aparece de forma tímida na escola clássica, segundo a ... 7.2 CRIMINOLOGIA PREVENCIONISTA E SEUS PRINCÍPIOS BÁSICOS ... A criminologia ...
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O Homem Delinquente e a Mulher Vitimizada: a Assepsia Ideológica nos Conflitos de Gênero
... no âmbito doméstico, que, trabalhando no horizonte da criminologia crítica, demonstra-se que não reside na identificação do sujeito ... , na perspectiva da desconstrução da estruturação da Sociedade Moderna (capitalista-burguesa-patriarcal-sexista) ... Palavras-chave : Direito ...
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nº 2001.71.00.002429-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Febrero de 2005
TENTATIVA DE FURTO EM AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUTORIA. PROVA. INSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ETIQUETAMENTO. ABSOLVIÇÃO. I. Preponderando, quando do recebimento da denúncia, o interesse da sociedade em apurar a ocorrência de infração penal, basta a prova da materialidade e indícios da autoria; contudo, para o julgamento, deve se ter a certeza acerca da realização do delito, do
... O ocorrido, consoante a moderna criminologia, define-se como etiquetamento, que é a "nova identidade" ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva ... Movimentos do pensamento ... A Escola de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de 20 e 30, à luz ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... @2. Rudimentos de criminologia ... A Criminologia é senda do saber humano que se ocupa do estudo ... Assim, o objeto de enfoque da moderna criminologia, conforme alude Alessandro Baratta (2014, p. 27), encontra-se ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... (eficientismo penal) como solução para os problemas da sociedade moderna e preservação da ordem, através da ampliação da tutela de bens ... R. Zaffaroni , Claus Roxin e, na criminologia crítica, Alessandro Baratta ... No Direito Penal da intervenção ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... ógico e na conformação das semânticas críticas na criminologia, especialmente no Brasil ... Palavras-chave: Crítica. Alessandro ... a despeito de seleção incompleta, sua obra “Castigo y sociedad moderna” auxilia na composição deste quadro inicial. Ele distingue diferentes ... -
Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... Os estudiosos da criminologia acreditam que por meio das estatísticas criminais pode-se identificar o ... moderna estuda o fenômeno da criminalidade por meio da estatística criminal ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... melhor se encaixa nas possíveis situações decorrentes da vida moderna que geram eventuais dissabores ou inconvenientes, aborrecimentos e ... privativa de liberdade, indo de encontro à tendência da criminologia moderna ... Desse modo, “reflete-se essa diretriz no fato de que o ...
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Decisões Monocráticas nº 175717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... , nos moldes como vem sendo defendido pela doutrina penal e criminologia moderna ... É o relatório, DECIDO ... O Supremo Tribunal Federal ...
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Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... As relações entre a criminologia e a noção moderna de dignidade humana são tão profundas quanto paradoxais. A emergência do saber sobre o crime e o criminoso na era moderna é marcada por profundas ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 22 ... 99 Professor de Criminologia na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Cf. ... Acesso em 8 ... o crime como um atributo normal, rotineiro e comum da sociedade moderna, que é cometido por indivíduos perfeitamente normais, em todo sentido ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... melhor se encaixa nas possíveis situações decorrentes da vida moderna que geram eventuais dissabores ou inconvenientes, aborrecimentos e ... privativa de liberdade, indo de encontro à tendência da criminologia moderna ... Desse modo, “reflete-se essa diretriz no fato de que o ...
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Decisão da Presidência nº 175717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... , nos moldes como vem sendo defendido pela doutrina penal e criminologia moderna ... É o relatório, DECIDO ... O Supremo Tribunal Federal ...
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Se prisão estiver lotada, ninguém entra: o princípio do numerus clausus no STF
Keese e Siebner: Numerus clausus no sistema carcerário e o STF
... ministro Lewandowski consignou que "existe, na doutrina e na criminologia moderna, hoje, uma noção de que os juízes, ao determinarem a prisão, ... -
Crimes de ódio
... de crime também deve ser compreendido pelo paradigma da criminologia clássica e que, portanto, não se limite a visualizá-lo como uma conduta ... ça Restaurativa: um diálogo interditado pela racionalidade penal moderna. Curitiba: CRV, 2019 ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e ...
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Nota do autor à 7ª edição
... Chegamos na nossa 7ª edição do livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra foi totalmente atualizada, com novos temas, ... da Criminologia, apresentamos conceitos e ideias de uma ciência moderna, que se preocupa em estudar o crime, o criminoso, a vítima e o controle ...
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Nota do autor à 6ª edição
... Chegamos na nossa 6ª edição do livro Criminologia – Teoria e Prática. A obra está atualizada, com temas atuais, ... da Criminologia, apresentamos conceitos e ideias de uma ciência moderna, que se preocupa em estudar o crime, o criminoso, a vítima e o controle ...
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Nota do autor à 5ª edição
... Esta 5ª edição do nosso livro Criminologia – Teoria e Prática foi devidamente revista e atualizada, tendo como ... , aliando teoria e prática, apresentando conceitos e ideias de uma moderna ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... mais vulnerável do ser humano, por meio dos estudos da criminologia cultural. Para a elaboração dessa pesquisa, que é um recorte do ... criminais, traçarem linhas de compreensão dessa nova sociedade moderna. A criminologia cultural trabalha e pesquisa esses grupos excluídos e ... -
Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... voltada para a solução dos problemas médico-legais e de criminologia brasileiros ... Nascido em Vargem Grande, no Maranhão, Nina Rodrigues ... Entretanto, a Moderna Criminologia, englobando o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do ...