criminologia na atualidade
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O desvio da finalidade originária dos juizados especiais criminais estaduais à luz da criminologia, breves apontamentos sobre a eficácia pragmática das medidas despenalizadoras e a aplicação do novo processo cooperativo
... Para tanto, faz um breve histórico dos juizados e da criminologia para verificar se, na atualidade, os juizados estariam ou não cumprindo seu objetivo. É feito um recorte sobre como a evolução da criminologia com pensamentos mais sociais e ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Não resta dúvida de que o sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Não existem vagas para todos os presos e presas em penitenciárias com os milhares de mandados de prisão expedidos e não ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva ... Movimentos do pensamento ... , que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado; ... B) fenomenal, que desdobra a história ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... Salo de Carvalho 2 ... Resumo: A investigação, inserida em um projeto mais amplo de exploração das fontes e discussão da atualidade da criminologia crítica brasileira, objetiva mapear a produção de referência no campo, notadamente os textos e as pesquisas da década de 1970, ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ção – que é propriamente uma criminologia da libertação humana – conforme as manifestações recentes de violência (estatal); na atualidade da questão criminal, a libertação precisa ter seu espectro expandido e também abarcar a questão animal ... 3 d a cRiminologia da ... -
A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da ... Na atualidade, cada vez mais o indivíduo apaixonado - o subjugado pelas paixões - é ... -
Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... da criminologia , e prossegue com um debate mais voltado para a criminologia crítica e sua relação com a temática racial na atualidade. Neste tópico, são apresentadas algumas proposições, ainda iniciais, acerca da incorporação da questão racial pelo campo da criminologia ... -
Proteção do Trabalho da Prostituta: Modelo Laboral e Princípio da Justiça Social
... Há, portanto, um forte embasamento teórico na criminologia positivista ... Na atualidade, são poucos os países que declaram seguir ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Assim, procuramos mapear a atualidade das pesquisas criminológicas de base positivista centradas nas pesquisas sobre mulheres vítimas e autoras de delito a partir de determinados tipos ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... Seu berço crítico garante a necessária desconfiança a pelo menos dois conceitos populares em alguns meios na atualidade: o direito penal do risco e o desenvolvimento sustentável ... Enquanto o direito penal do risco buscaria uma relegitimação e ampliação do ... -
Minimalismo e principiologia penal
... Ensina Shecaira que ... Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do ... 38-39 ... 28 PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983, p. 13 ... Book ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 22 ... 99 Professor de Criminologia na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Cf. ... Acesso em 8 ... Em especial no país do penal modeling da atualidade. No período entre 1973 e 1997, a quantidade de pessoas encarceradas nos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas aos agentes de poder estatal. Segundo ... que assombram o cotidiano de muitos cidadãos brasileiros na atualidade, crianças, adolescentes e jovens que vivem em condições precarizadas, ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... Assim, procuramos mapear a atualidade das pesquisas criminológicas de base positivista centradas nas pesquisas sobre mulheres vítimas e autoras de delito a partir de determinados tipos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... proeminência da liberdade de expressão na atualidade, por seu caráter ... propulsor dos demais direitos fundamentais. Foram ... criminologia brasileira, não só para os estudantes de Direito Penal, para ... os ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal ... 100) ... A organização do feminismo na atualidade difere de como o movimento se estruturava nas primeiras ondas, quando ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... uma das mais difundidas análises de cunho sociológico da atualidade, presente em várias formulações jurídicas ambientais e penais ... [ ... ] tão pouco constituem castelos de areia” 62 , porque a Criminologia denuncia de forma inquestionável tanto o fracasso das teorias sobre os ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Cite-se, como exemplo, a teoria da escolha racional (rational choyce theory). Cuida-se de proposta que na atualidade possui diversas variações, mas todas têm o denominador comum da revitalização promovida pelos estudos de Gary Stanley Becker, prêmio Nobel de ...
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... dos delinquentes torna-se um fator de grande importância na criminologia, sobretudo na análise de um diagnóstico correto e prognóstico do ... e na atualidade pertencente ao acervo do museu do Louvre, em Paris, não continha ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... R. Zaffaroni , Claus Roxin e, na criminologia crítica, Alessandro Baratta ... No Direito Penal da intervenção ... a discricionariedade do aplicador da lei; o último exige a atualidade ...
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A análise de discurso como instrumento da criminologia crítica
O presente trabalho se destina a explorar a pertinência da utilização do método da análise de discurso ao desenvolvimento de pesquisas criminológicas adeptas ao paradigma radical. Objetiva, assim, oferecer um contato introdutório a essa metodologia e relacionar sua aplicação com a crítica criminal. Para tanto, após um panorama inicial sobre a análise de discurso e uma contextualização...
... A esse respeito, propõe Zaffaroni a existência de três principais discursos em voga na atualidade: a palavra dos acadêmicos, a dos meios de comunicação e a dos mortos. Denota o autor que, tanto quanto os mortos se achem emudecidos e os ... -
Homo violens, vestígios de memória e crime / Homo violens, vestiges of memory and crime
Objetiva-se tecer considerações acerca do núcleo de destrutividade presente no homem, em suas diferentes manifestações, trazendo para o âmago das discussões a vertente estruturante da violência. Situamos violência fundadora no crime originário que, na condição de memória, deveria ser objeto de transformação no intuito de fazer o homem declinar sua inclinação à destruição. Não obstante, constata-se
... , a crueldade e outras formas de devastação que não são, na atualidade, imputadas a Deus como o eram outrora, pois são compreendidas como ... No que concerne à criminologia, sabemos que essa vertente da prática jurídica mantém em silêncio a ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Se na atualidade a coleta de perfil genético é para os condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... mais vulnerável do ser humano, por meio dos estudos da criminologia cultural. Para a elaboração dessa pesquisa, que é um recorte do ... Na atualidade, muitas são as situações que conduzem o ser humano a viver em ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... As transformacoes sociais das ultimas decadas trazem a criminologia critica o desafio de repensar a prisao e suas funcionalidades, para tambem ... entender os processos de transformacao economica e social da atualidade, focando o presente estudo, dentro dos limites de espaco, nos processos de ...