criminologia positivista
-
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
-
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... A hipótese central do artigo é a de que é possível identificar a permanência da criminologia positivista nas ciências criminais também nos estudos que envolvem crimes praticados por e/ou contra mulheres e que as criminologias feministas e a ... -
Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
-
Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... do negro como criminoso, destacando-se o papel ideológico da criminologia positivista. Verifica-se que, na seletividade, destaca-se o papel das ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... : O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Acerca do delito e do delinquente, assinale a opção correta: ... A) para a criminologia positivista, infrator é mera vítima inocente do sistema econômico; culpável é a sociedade capitalista; ... B) para o marxismo, delinquente é o ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... ção das criminologias feministas e da criminologia crítica; (segundo) mapear os estudos criminológicos contemporâneos de corte positivista que possuem como objeto a mulher autora e vítima de delitos; e (terceiro) identificar as zonas de convergência entre as tendências crítica e ...
-
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Os autores que fundaram a Criminologia (Positivista) são: ... A) Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo; ... B) Franz Von Liszt, Edmund Mezger e Marquês de Beccaria; ... C) ...
-
Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... desenvolvidas nas sociedades industriais fazem nascer a criminologia, uma ciência explicativa da criminalidade como fenômeno de massa” ... de explicação da criminalidade, construído pelo método positivista das ciências naturais, nas variantes biológica (LOMBROSO) e ...
-
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... 3.4 Criminologia positivista ... Durando o período colonial, o sistema penal vigente, ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 65, inc. III, al. e) de ... noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de ... influências desinibidoras e ativantes que a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 65, inc. III, al. e) de ... noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de ... influências desinibidoras e ativantes que a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 65, inc. III, al. e) de ... noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de ... influências desinibidoras e ativantes que a ... -
Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
O sistema de justiça penal e o cárcere estão unidos por um vínculo de complementariedade, em uma relação de legitimação e sustento. Desse modo, as prisões são consideradas como locais de anomia e escondem diversas violações de Direitos Humanos de grupos vulneráveis. Pretende-se expor de modo crítico um panorama da realidade carcerária das pessoas com deficiência física nos cárceres brasileiros....
... 3 Estigma, ódio e vingança: a denúncia da criminologia crítica ao modus operandi do sistema prisional. Considerações finais ... em duas grandes linhas de pensamento: a criminologia positivista ou etiológica e a crítica (ANDRADE, 1995) ... A criminologia ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... Principios de Derecho Penal Mínimo. In : Criminología y Sistema Penal (Compilación in memoriam )», Editorial B de F, Buenos ... penal europeu, sendo certo que os postulados da criminologia positivista foram por ele incorporados. O encantamento do direito penal pelas ideias ...
-
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Nesse sentido, a criminologia surge como meio de legitimar o poder. Através do processo científico, o ... fortes, Cesare Lombroso, no século XIX, adere à criminologia positivista 24 , ... estudo relacionando a criminalidade a fatores genéticos, ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... criminoso, será colocado em questão a atuação o estudo da Criminologia que surgiu com o intuito de elaborar uma solução para estes conflitos ... Primeiramente se conheceu a Criminologia chamada de Positivista ou Tradicional. Esta não questiona para quem o Direito Penal foi feito, ...
-
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... de países centrais (Europa e Estados Unidos) quanto na conjuntura do sul global (América Latina), notadamente de caráter causal--positivista que, não obstante, passa a ser contrastado a partir da década de 60, e com maior força na década de 70, pela insurgência de um conjunto de ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... ítulo do Trabalho : A construção do “outro” através da criminologia positivista de Nina Rodrigues: a perpetuação do discurso dos saberes ...
-
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... ” (1979), é apresentado um projeto científico com delimitação de método e objeto a partir da análise crítica das teorias de base positivista" (positivismo biológico e sociológico); (b) em “Criminologia Radical” (1981), a pauta negativa (crítica ao positivismo) é superada com a imers\xC3" ...
-
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... nos casos de violência que envolve pessoas provenientes dos estratos sociais mais vulneráveis, perpetuando a ilusão da criminologia positivista de um sistema penal eficiente e ressocializador. Isso não só transmite a sensação de impunidade como confirma e existência das zonas de ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... em Salvador/BA, de um estudo com ares de cientificidade positivista no Segundo Congresso Científico Pan-Americano reunido em Washington ... citado médico, que também se debruçava sobre os estudos da criminologia (de forte inspiração lombrosiana), inicia seu discurso afirmando que a ...
-
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da nologia positivista de Nina Rodrigues. 2017. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... 2. ESCOLA CLÁSSICA E CRIMINOLOGIA POSITIVISTA ... Na Idade Média, o poder de punir era uma faculdade, tendo o soberano poder sobre a vida e a morte, estando a seu cargo a decisão que Michel ... -
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... A análise é feita sob a ótica da criminologia crítica no qual constata que o sistema penal realiza um processo seletivo ... observado sob a ótica da criminologia etiológico-positivista é o entendimento que predomina na sociedade e foi a tese acolhida pelo ...