criminosa letra de musica
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ou ideológicas e relegá-las à letra morta quando não está. Uma leitura de ... uma vez comprovado que a conduta criminosa" tenha sido cometida por causa da orientaç\xC3" ... ém o ícone russo, e universal, da música erudita, Tchaikovsky , e o grande mistério que ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ou posto em perigo com a ação criminosa; em Portugal, há um dispositivo expresso no ... ser mais consentânea com o espírito e a letra da lei ” 402 ... Por fim, também na ... a uma infini-dade de finalidades (jogos, música, filmes, conversação, relacionamentos, etc.), ...
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Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime
O trabalho aborda o tratamento que o Direito oferece ao funk carioca, gênero musical comum às periferias urbanas, mais especificamente ao seu subgênero conhecido como “proibidão”. A discussão abrange, de um lado, sua recepção como manifestação de liberdade de expressão artística, assim como movimento de uma cultura oprimida socialmente, merecendo e carecendo de devida proteção constitucional,...
... geral sobre o conteúdo das letras de música do gênero proibidão e perceber como essa ... está escrito, pois, na maioria dos casos a letra está associada à comunidade. Geralmente são ... e do Comando Vermelho, maior facção criminosa do Rio. No vídeo, aparecem bandidos armados e ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... no desmantelamento da organização criminosa ... Mesmo entre aqueles que defendem a ... , ou seja, quando o tipo penal sai da letra fria da lei e passa a figurar no mundo real ... invejável, com estúdio de gravação de música, ampla biblioteca, ginásio de esportes, oficinas ...
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Gregos e Romanos
... Pascal Quignard , em Ódio à música" , salienta que as versões para o surgimento da m\xC3" ... A fúria criminosa dos rapazes redobrou. Pitágoras, porém, ... contido numa letra ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... oposto ao da letra anterior, considerando que não cabe ao ... empresarial e a gravidade da conduta criminosa ... (NT1 & NT2 versus Google LLC. j. 13/4/2018) ... música mais ... gravada no Brasil e cantada por todos -, ... -
Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. FURTO QUALIFICADO CONSUMADO. ROUBO MAJORADO ... a Ricardinho ( ... ) que foi apreendida a letra de uma música intitulada ... ‘Bonde do Curinga ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ... “Música é algo próximo da divindade.” ... A ... valores, para impedir ou inibir ação criminosa. Para o exercício da profissão, exige-se do ...
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Acórdãos nº 9000732-13.2016.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... por várias vezes, em voz alta, a letra de uma canção conhecida por rap em ... citando o nome de uma facção criminosa (PCC) com os seguintes dizeres: ''Todos ... aos demais sentenciados e que a música contava a história de uma pessoa que ...
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Direitos da Personalidade
... provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou ... 7.14.4 Romero Britto não poderá adicionar letra "t" em nome civil ... “A 4ª turma do STJ ... condicionado dos geradores eléctricos e música ...
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Acórdãos nº 0001457-39.2016.8.26.0509 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... , quando o agente Nelson escutou uma música" cuja letra exaltava a facção criminosa \xE2" ...
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Decisão da Presidência nº 89244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2006
... Ao fazê-lo, consignou a execução de música, em ritmo funk, com suposto enaltecimento de ... foi usada como propaganda de atividade criminosa, o que impõe dilação probatória. Eis a letra ...
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Decisão da Presidência nº 89244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2006
... Ao fazê-lo, consignou a execução de música, em ritmo funk, com suposto enaltecimento de ... foi usada como propaganda de atividade criminosa, o que impõe dilação probatória ... Eis a ... que o seguro te devolve Se liga na minha letra Olha nós aí de novo É o Bonde da Chatuba Só ...
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Acórdãos nº 7013406-28.2015.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... letra de música fazendo apologia ao crime) ... música enaltecendo a facção criminosa denominada “PCC” (fls. 19/20), ...
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Acórdão Nº 0010724-03.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-02-2022
... Previstos Na Lei da Organização Criminosa ... contendo a letra de uma música (RAP) sobre a organização ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... determinar a causa e a origem da ação criminosa, bem como traçar o perfil do infrator e sua ... entre grupos consumidores de maconha e música de jazz, na década de 50, nos Estados Unidos ... /RS – 2018) O trecho abaixo integra uma letra musical do grupo Facção Central ... Dentre as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 299, CP) e associação criminosa (art. 288, CP) ... 872 IBET - INSTITUTO ... a delegação se opõe frontalmente à letra da Lei Mãe! Em casos que tais, o desconhecimento ... “Por una Cabeza” , de 1935, com música de CARLOS GARDEL e letra, no original espanhol, ...
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Acórdãos nº 7003362-84.2015.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Apologia à facção criminosa PCC Primeiro Comando da Capital ... feito apologia ao PCC cantando a música da facção. Mesmo depois da ordem da ... , do interior do raio VII, uma letra de música que exaltava a facção ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... sociais organizados em torno de arte, música e moda - são regularmente reformuladas como ... o alvo do enquadramento como conduta criminosa ... Não surpreendentemente, estas campanhas ... Músicas na Justiça: a letra no banco dos réus.Disponível em ... -
A Emancipação da Humanidade
... passa a ver nas drogas e na atividade criminosa a única via para vencer a pobreza ... A ... Primeiro Mundo, principal-mente quanto à musica popular. Neste campo, a espontaneidade do canto ... Texto de um samba de grande sucesso, letra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... íduo que se apresentara como professor de música, inclusive portando uma capa de violão nas ... laborativa do trabalhador, a ação criminosa se insere dentro dos riscos naturais ao ... As parcelas constantes: 1) da letra ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... por crimes decorrentes de organização criminosa deveriam iniciar o cumprimento da pena em regime ... de se evitar que o dispositivo se torne letra morta, como ocorreu na legislação anterior, em ... o aprendizado de desenho e pintura, de música, de línguas etc. Compete ao juiz verificar a ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... caso contrário o dispositivo tornar-se-ia letra morta. Ora, se o agente chegou a matar alguém ... incesto e pensa tratar-se de figura criminosa, matando a testemunha que o flagrou. O autor diz ... Ora, uma lei não é uma poesia, uma música ou uma exortação. É preceito prático para ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... a reiteração desta prática criminosa ... Paralelamente à questão desportiva, há a ... (Música Sunday Bloody Sunday — U2) (Música Sunday ... mataram manifestantes de direitos civis, a letra desta música representa também o apelo dos ...