criminosos sexuais

3831 resultados para criminosos sexuais

  • Advogados vão à Suprema Corte dos EUA em defesa de ex-criminosos sexuais

    Advogados vão à Suprema Corte em defesa de ex-criminosos sexuais

    Diversos advogados se uniram, no estado de Minnesota, para defender na Suprema Corte dos EUA centenas de ex-criminosos sexuais. Em Minnesota, condenados por crimes contra a liberdade sexual, chamados no país de sex offenders (“criminosos ...
  • Decisão complica terapia obrigatória para criminosos sexuais nos EUA

    Decisão complica terapia obrigatória para criminoso sexual nos EUA

    É um procedimento judicial corriqueiro nos EUA o juiz ordenar que um condenado por crime sexual se submeta à terapia, feita em uma instituição credenciada pelo estado, como condição para a liberdade condicional. Nessas instituições, os psicoterape...
  • Acórdão nº 0000014-42.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
    ... de criminosos sexuais, motivo pelo qual devem ser os mesmos ... repreendidos de forma ...
  • Acórdão nº 2016/0058278-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA ORDENADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA A BEM DA ORDEM PÚ

    ... SEXUAIS  ... CONTRA  MENORES.  REITERAÇÃO  DELITIVA.  RISCO  ... evitar a reprodução de fatos criminosos, especialmente em se  ...
  • Acórdão nº 2015/0012721-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO POR PADRASTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312...

    ... pelas circunstâncias em que se deram os fatos criminosos ...   da  conjunção  carnal,  tendo  os  abusos  sexuais  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AMEAÇAS DE MORTE E EXPOSIÇÃO DOS FATOS NAS REDES SOCIAIS. RISCO DE FUGA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO DEMONSTRADO. PLURALIDADE DE RÉUS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A...

    ... manter  relações  sexuais,  o  que  demonstra  a  gravidade  concreta   ... criminosos ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE (ART. 215, POR QUATRO VEZES, C/C ART. 69, AMBOS DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUTUAÇÃO. COLOCAÇÃO DO NOME DO ACUSADO POR

    ... acusado  é  contumaz  em  delitos  sexuais,  circunstância  que  ... reprodução de fatos criminosos ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. PRÁTICA DO DELITO POR DIVERSAS VEZES DURANTE O PERÍODO DE DOIS ANOS. IMPRECISÃO DO NÚMERO DE CRIMES. IRRELEVÂNCIA. 1. É assente neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que nos crimes sexuais envolvendo vulneráveis é cabível a elevação da pena pela...

    ... crimes  sexuais"  envolvendo  vulneráveis  é  cabível  a  elevação  da \xC2" ... criminosos ...
  • Acórdão nº 2016/0141876-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIA

    ... destacar  que,  após  a  consumação  dos  abusos  sexuais,  ... criminosos ...
  • Estudantes gaúchas criam copo contra 'Boa Noite, Cinderela'
    ... "Boa noite Cinderela", ou "a droga do estupro", que usado por criminosos, sobretudo em festas e baladas, para cometer crimes sexuais.O item foi ...
  • Estudantes gaúchas desenvolvem copo que alerta presença de 'Boa noite, Cinderella' em bebidas
    ... "Boa noite Cinderela", ou "a droga do estupro", que usado por criminosos, sobretudo em festas e baladas, para cometer crimes sexuais.O item foi ...
  • Acórdão nº 2011/0232507-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 214 DO CÓDIGO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTINUIDADE DELITIVA. NÚMERO DE CRIMES INDETERMINADO. LONGO PERÍODO DE TEMPO EM QUE A VÍTIMA SE SUJEITOU AOS CONSTRANGIMENTOS. FATOS INCONTROVERSOS. ESCOLHA DA FRAÇÃO DE AUMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AUMENTO SUPERIOR AO MÍNIMO....

    ... sexuais em que os episódios ocorrem  ... do número de eventos criminosos ...
  • Acórdão nº 2011/0217203-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. NÚMERO DE CRIMES INDETERMINADO. LONGO PERÍODO DE TEMPO EM QUE OS EVENTOS OCORRERAM. FATOS INCONTROVERSOS. ESCOLHA DA FRAÇÃO DE AUMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AUMENTO SUPERIOR AO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. 1. Cuidando-se da revaloração...

    ... sexuais em que os episódios ocorrem  ... do número de eventos criminosos ...
  • Acórdão nº 2014/0091641-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. SÚMULA N. 7 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DENÚNCIA. REQUISITOS FORMAIS PREENCHIDOS. CORRELAÇÃO COM A SENTENÇA. EXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O acórdão recorrido deixa incontroversa a prática de atos diversos da conjunção carnal por parte do ora...

    ... sexuais foram perpetrados após o  ...
  • Acórdão nº 2015/0202461-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS

    ... criminosos ... relações sexuais com o acusado durante vários anos, fato que  ...
  • Decisao Nº 0370053-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CÁRCERE PRIVADO QUALIFICADO. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO. INCABÍVEL. DOSIMETRIA. REFORMA. PERTINÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA DEFINITIVA. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. NÃO CABIMENTO NESTA FASE PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. EX OFFICIO, ESTABELECIDO O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA REPRIMENDA. Diante da comprovação da autoria

    ... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ofendida na instrução, merece ...
  • Acórdão nº 2015/0234007-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MAUS TRATOS, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DOS DELITOS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ÉDITO...

    ... ABUSOS  SEXUAIS  COMETIDOS  CONTRA  UMA  DAS  ... PERICULOSIDADE.  ... criminosos" ... Documento: 53214800 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0324821-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... agente ".  Porém,  "na  hipótese  de  crimes  sexuais  em  que  os  episódios  ... criminosos" \"  (AgRg  no  REsp  ... 1.281.127/PR,  Rel.  Ministro  Jorge\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0014746-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI

    ... criminosos ... abusos sexuais quando o menor se mudou de cidade, voltando  ...
  • Limites e Possibilidades para a Utilização da Castração Química como Alternativa de Sanção para Criminosos Pedófilos

    O presente estudo tem como foco o debate sobre a Castração Química, a qual, diga-se, vem sendo aplicada como pena para aqueles julgados culpados de crimes sexuais envolvendo pedofilia em vários países, como Inglaterra, País de Gales e Estados Unidos. Uma reflexão ética e moral a respeito do referido tema se faz eminente e necessária, até para que se possa haver um posicionamento crítico distante...

    ... 'LDQWH GRV DOWRV tQGLFHV GH RFRUUrQFLD H UHLQFLGrQFLD de abusos sexuais contra crianças e pré-adolescentes e, FRQVLGHUDQGR VH DOpP GLVVR R IDWR GH D SHGR¿OLD VHU XPD GRHQoD ID] VH MXVWR TXHVWLRQDU VH QmR ...
  • Decisao Nº 0002235-20.2014.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-06-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. QUEBRA DO PODER DE RESISTÊNCIA DA VÍTIMA. NULIDADE DA SENTENÇA PELA AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. ABSOLVIÇÃO. INCABÍVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DE OFÍCIO, REDUÇÃO DAS PENAS DEFINITIVAS E FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DAS REPRIMENDAS. É prescindível a realização de...

    ... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ofendida na instrução, merece ...
  • Acórdão nº 0501504-05.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
    ... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ... ofendida na instrução, ...
  • Acórdão nº 2015/0058925-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... crimes  sexuais ... criminosos ...
  • Acórdão nº 0300586-11.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Septiembre de 2018
    ... Nos crimes sexuais, a confirmação dos fatos criminosos pela ... ofendida na instrução, ...
  • Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes

    O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...

    ... em três estereótipos criminais não excludentes: os criminosos sexuais (estupradores), os feminicidas e os agressores domésticos ...

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