criptografia de dados
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Conceituação e caracterização da prova digital
... A segunda relaciona-se com o acesso transfronteiriço a dados e sistemas informáticos, necessidade comum por conta de a ... , processos eventualmente em curso de eliminação ou criptografia de dados 210 , a existência de comunicações ativas e em curso em chats ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 446-463. 163. VIOLA, Mario; DONEDA, Danilo. Proteção de dados e criptografia: tecnologias criptográficas entre anonimização e psedonominização de dados. Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 998, dez. 2018 ... LEI ...
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Direito digital
... na Web), o Projeto de Lei nº 5.276/2016 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei nº 13.441/2017 (dispõe sobre a infiltração de ... Através de criptografia", este código malicioso é capaz de tornar inacessível todas as informaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ênio de Cooperação, Intercâmbio de Informações, Consulta de Dados e Assistência Mútua entre as Administrações Aduaneiras do Mercosul; ... Protocolo base, TCP/IP ... c.1) Algoritmo de criptografia 3DES (RFC1851) ... c.2) Algoritmo de Hash MD5 (RFC1321) ... c.3) ...
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Computação forense e inteligência artificial
... ógica fuzzy , redes neurais, machine learning e comunicação de dados ... email: alexandre.lobo@usj.edu.mo ... @Introdução ... A segurança ... de mensagens pequenas (com baixo custo de processamento da criptografia) e que suporte o uso de chaves simétricas ou assimétricas dinâmicas ...
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A metodologia aplicada
... 96 Baseado em quesitos e dados governamentais públicos e privados ... 97 Siglas de autoria do ... e Segurança: políticas de privacidade, autenticação, criptografia, gestão de dados e cookies 107 ; ... Usabilidade: design amigável, ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE ACESSO A PROCEDIMENTOSIGILOSO. MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS EM CURSO. SÚMULA VINCULANTE 14.ACESSO AOS PROCEDIMENTOS DOCUMENTADOS. ARQUIVOS CRIPTOGRAFADOS.IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA. DADOS NÃO UTILIZADOS NA DENÚNCIA. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos...
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Globalização econômica
... Voz, dados e imagem são cada vez mais rapidamente transmitidos e arquivados, ... O sigilo do documento pode ser preservado por criptografia, assim sendo, todos os dados para a confecção do contrato estão ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... as informações de saúde dos pacientes em sistemas que possuem servidores em nuvem e criptografia. Além disso, o PEP deve receber a assinatura eletrônica do médico, por meio de um certificado digital ... A questão da confidencialidade e o ...
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Como proteger a privacidade do consumidor e a segurança de dados na era do 5g?
Esta proposta de política pública analisa os atuais riscos relacionados à privacidade dos consumidores europeus, expõe como as normas atuais são insuficientes para proteger a privacidade dos consumidores na era de tecnologias 5G e examina soluções legais e políticas que minimizem a exposição dos consumidores a vazamentos de dados e a violações de privacidade.
... • A promoção de rígidos protocolos de criptografia" e de métodos seguros de autenticação devem ser parte significativa do esforço empreendido na proteção dos interesses do consumidor ... INTRODU\xC3" ... -
Mercado, pessoa humana e tecnologias: a internet das coisas e a proteção do direito à privacidade
... O caso da televisão que espionava: dados e dignidade; 3. A Internet das Coisas (IoT) e os bens inteligentes; 4. O ... nós utilizamos padrões de segurança de fábrica, incluindo criptografia de dados, para assegurar as informações pessoais do consumidor e ...
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A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
... que costumava ser antes da expansão das redes de comunicação de dados e da internet. É claro que o papel ou a voz, como mecanismos ... A relevância da criptografia dos dados transmitidos, neste tipo de transmissão, é mitigada, pois a ... -
Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
... ção sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o ... Outra legislação é a Lei de Criptografia que divide a encriptação em dois níveis: estatal para segredos de ... -
Responsabilidade civil por Sharenting
... ência, abusando do poder parental, uma vez que o compartilhamento de dados não se pauta no melhor interesse da criança ... Importante reconhecer ... usa de meios ilícitos para o sequestro de dados, com criptografia" dos dados impedindo o acesso às informações pelo legítimo titular; les\xC3" ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... 2ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 89 ... 85 MACHADO, Diego; DONEDA, Danilo. Proteção de Dados Pessoais e Criptografia: Tecnologias Criptográficas entre Anonimização e Pseudonimização de Dados. Revista dos Tribunais. Caderno Especial. A Regulação da ...
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O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho
... às informações usadas para a folha de pagamento; descobrir onde os dados são guardados e se há camadas de proteção, como senhas e criptografia; avalie se os colaboradores sabem evitar vazamentos e se têm noção da responsabilidade sobre as informações; enumerar a situação de risco da ... -
Decisão monocrática Nº 1471923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... Eduardo, em seu depoimento prestado em Juízo, a interceptação de dados telemáticos do BBM é realizada por um programa específico utilizado ... para o sistema BBSAC, no qual é realizada a quebra da criptografia e os dados ficam consignados no referido sistema ... Assevere-se, ...
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Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo
... Políticas Digitais no Brasil: Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regulação ... 11 Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para ... Provisão de segurança das comunicações por meio do uso de criptografia ponto-a- ponto, utilizando algoritmos de Estado, conforme exigências ...
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Referências bibliográficas
... Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 2406513.709/2018). A caminho da efetividade: contribuições ... Proteção de Dados Pessoais e Criptografia: Tecnologias Criptográficas entre Anonimização e Pseudonimização de ...
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Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... Desse modo, os atos de criptografia de dados, utilização de navegadores anônimos, etc., permitem uma possibilidade de sigilo de navegação, não uma garantia fática, sobretudo, ... -
Bloqueio judicial do whatsapp: o caminho da legalidade
... reunião para discutir questões jurídicas relacionadas à criptografia realizada pelo Grupo de Criptografia Comercial, vinculado ao Comitê ... écnica demonstraram que a criptografia assegura a inviolabilidade de dados, conferindo a necessária segurança quanto à integridade da ...
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Acordao N° 1635150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Bancário. Fraude. Tentativa de acesso indevido à conta por meio de dispositivo não cadastrado. Bloqueio preventivo realizado pelo banco. Desbloqueio e cadastro de novas senhas pessoalmente na agência bancária. Ligação telefônica para comunicação da ocorrência de fraude. Orientação para realização de procedimentos no terminal de autoatendimento. Pagamento de...
... todos os dados digitados pelos clientes no site ou no TAA, são protegidos por tecnologia de ... criptografia. Acrescenta que o cartão do autor é dotado de tecnologia de leitura de ... -
Conclusão
... evolução tecnológica e necessidade de um quadro de proteção de dados sólido, temas como incidentes, violação, vazamento de dados, ... criptografia é um dos métodos mais eficientes em segurança de dados, principalmente ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0084028-27.2022.8.19.0000 (Cível), 08-05-2023
Representação de inconstitucionalidade. Lei nº 3609 do Município de Cabo Frio. Obrigatoriedade de criptografia no espelho de pagamento, a ser realizado pela Prefeitura, em todas as secretarias da Secretaria da Administração. Vício formal subjetivo de iniciativa caracterizado. Norma impugnada que impõe atribuição diretamente aos órgãos executivos. Incidência do Tema 917 de Repercussão Geral do STF.
... do Município de Cabo Frio. Obrigatoriedade de ... criptografia no espelho de pagamento, a ser realizado ... pela Prefeitura, em todas as ... Matéria de ... proteção de dados. Competência privativa da União, ... conforme artigo 22, inciso XXX, da ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Farias ... de comunicação nazista, que possuía uma criptografia muito sofisticada para a época, que permitia 159 milhões de ... écada seguinte, Grace Hopper criou o COBOL, uma sólida linguagem de dados que é usada até os dias atuais, com atualizações que lhe deram até ...