crise do positivismo juridico
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A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
Opinião: A crise do positivismo jurídico na Justiça do Trabalho
Há muito se sabe que entre o exagero daqueles que confundem o Estado com a própria realidade social, e nos apresentam o Direito como uma simples roupagem das relações de convivência, e o exagero daqueles que faz... - Positivismo jurídico: da ascensão à crise
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Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um mundo pós-moderno. A pesquisa se justifica pela importância da temática para a contemporaneidade, uma que vez que a sociedade pós-moderna vem modificando os valores que norteiam a vida...
... *E-mail: jsoares@univali.br ... O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Neste universo jurídico, as relações do Direito Público com o Direito ... 166 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico ... São Paulo: Ícone Editora Ltda., ... , conforme suas próprias regras, entrou em crise desde que o Poder Público passou a intervir ...
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Controle de constitucionalidade
... na lógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser produzidas com ... Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... é o princípio nuclear do ordenamento jurídico, o que o torna indissociável dos direitos ... na dignidade configura-se como resposta à crise do Positivismo Jurídico, desencadeada pela ... -
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
As questões relativas à relação entre o direito e a moral inspiram diversos debates teóricos, os quais influenciam sobremaneira os paradigmas dominantes na teoria do direito. Dentre esses diálogos, merece especial destaque o promovido entre Hart e Dworkin, justamente porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a oposição feita por Dworkin, principalmente no...
... porque evidencia a concepção do positivismo jurídico de Hart e, consequentemente, a ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise : uma exploração hermenêutica da construção ... -
Referências bibliográficas
... Parecer jurídico. São Paulo: 2010. BACHOF, Otto. Normas ... BOBBIO, Norberto. O positivismo" jurídico: Lições de Filosofia do direito ... S\xC3" ... Segurança Jurídica e Crise no Direito. Belo Horizonte: Arraes, 2012. CUNHA, ...
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O curioso caso das ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?
As ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?
... debate sobre os Métodos Jurídicos (ou a crise da Ciência Jurídica e da Teoria do Estado)[1] ... ável Jusnaturalismo, do outro o Positivismo Jurídico; e, se não bastasse, a ascensão de ... -
Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira
... debate sobre os Métodos Jurídicos (ou a crise da Ciência Jurídica e da Teoria do Estado).[1] ... ável Jusnaturalismo, do outro o Positivismo Jurídico; e, se não bastasse, a ascensão de ... -
Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
Diário de Classe: Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada
... ão constitucional dialogavam no cenário da crise do Positivismo Jurídico alemão – tradição ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... tanto, mister a compreensão do método jurídico de aplicação das normas e interpretação dos ... A crise do positivismo jurídico certifica a ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... tanto, mister a compreensão do método jurídico de aplicação das normas e interpretação dos ... A crise do positivismo jurídico certifica a ...
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Apresentação
... , observa-se a ascensão do positivismo jurídico que procurou apresentar uma ciência ... óricos foram marcantes para estabelecer a crise do positivismo jurídico, culminado com o ...
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Prefácio de Camilo Zufelato (USP)
... alento aos ideais de pesquisa no ensino jurídico de graduação. A iniciação científica deveria ... teoria do Direito que decorre da denominada crise do positivismo jurídico, e que é ponto de ...
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O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... sabido, nessa obra foi desenvolvido o positivismo jurídico, corrente de pensamento que exerceu e ... Para Smend, a crise da Teoria Geral do Estado, causada pela linha ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... tanto, mister a compreensão do método jurídico de aplicação das normas e interpretação dos ... A crise do positivismo jurídico certiica a insuiciência ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... para vários campos, inclusive o jurídico, já que proibiu a formação das agremiações ... pelas grandes guerras em resposta à crise do positivismo jurídico que estava instaurado ...
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O Que Ainda Podemos Aprender com a Literatura sobre os Princípios Jurídicos e suas Condições de Aplicação?
... ) de que a partir do paradigma jurídico contemporâneo (chamemos de Estado democrático ... assim, ao longo da tradição do positivismo jurídico, a teoria do direito saiu de um ... Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico. Belo Horizonte, Arraes, ...
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Princípio da legalidade limita poder estatal e protege os cidadãos
Opinião: Princípio da legalidade limita poder e protege cidadãos
... nos limites do fixado pelo ordenamento jurídico constitucional; toda e qualquer omissão ... ainda busca, bem a esteira do pensamento da crise do positivista — tal como faz Larenz,[6] entre ... Mutação Constitucional na Crise do Positivismo Jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2012 ... [2] ... -
Acórdão Nº 08096201020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-12-2021
... ão dos princípios é contemporânea à crise do positivismo jurídico. De fato, essa escola do ...
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O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais ... evolução da sociedade, assim, ocorre a crise do positivismo jurídico, baseada na crítica de ... -
A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neocosntitucionalismo
... Comte e S. Mill. O termo positivismo foi usado pela primeira vez por Saint-Simon, para ... a uma nova era chamada de Positivismo Jurídico. Neste momento, as bases foram fincadas mais ... BELCHIOR, Germana Parente Neiva. A crise ...
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Referências
... ALMEIDA, Andréa Alves. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística ... Crise e desafios da Constituição ... Belo Horizonte: ... 2003. DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico : introdução a uma teoria do direito ...
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Poder Constituinte
... O Poder Constituinte consiste no poder jurídico-político de elaborar, criar e instituir a ... Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, ...