crise energética no brasil e no mundo
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... brasileira o fato de que tenha emergido da crise recente capitalizada e com custos operacionais ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... , como demonstrou ao enfrentar a crise energética e a recessão de 1981-83. O processo de ajuste ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... no Brasil ser bem maior que no resto do mundo (14%) não anula as críticas acerca da ... crise similar à de 2001-02, quando a falta de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... institucional público na área energética, redefinindo seus papéis e reaparelhando-o, com ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ... ão para as ações militares nos casos de crise ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Itamar recebeu o governo em meio a grave crise econômica, tendo a inflação atingido 1.100% em ... Temos uma matriz energética predominantemente limpa, que é a hidráulica, e ... -
Racionamento e cortes de luz
... , de julho de 2001 a setembro de 2002, o Brasil precisou entrar em racionamento em razão da ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... iniciativas de integração física, energética, política, econômica e de defesa na América do ... Carr (Vinte Anos de Crise", 1939) e Hans Morgenthau (A Política Entre as Na\xC3" ... Os construtivistas afirmam que o mundo é socialmente construído e negam, portanto, a ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 ... alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias ... de século XXI, vivencia-se uma profunda crise de civilização; uma crise política, econômica ... alimentar, a crise ambiental, a crise energética; a especulação financeira sobre as ... -
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... para alcançar, até o ano de 2030, um mundo mais economicamente próspero, socialmente justo ... — e ainda vêm gerando — uma crise econômica, social e sanitária, dimensões que ... empresarial e no mercado financeiro, no Brasil e no mundo todo, a fim de um novo paradigma ... em razão da necessária transição energética para uma matriz renovável, uma realidade da qual ... -
Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... (1) A atual crise mundial reflete-se em quase todo o crescimento ... uso de fontes alternativas na matriz energética dos países do bloco: o Reino Unido defende o uso ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni ... Trata-se, assim de reconhecer que o mundo – e o meio ambiente – consiste em ... contribuiu para a ocorrência de uma crise ambiental , ao passo que não levaram em conta a ... da bioenergia sustentável na matriz energética brasileira”, (ii) “fortalecer o cumprimento ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... para os demais países industrializados do mundo ... fronteiras agropecuária, mineral e energética, ocorreu o maior percentual de crescimento na ... -
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... Ian Bremmer — O mundo passa por recessões econômicas a cada 7 ou 8 ... Brasil, a Índia, os Brics. A história da classe média ... que crises atingiram a Europa desde a crise de 2008. Houve a crise da zona do euro e todas as ... Com a revolução energética, a Arábia Saudita não é mais o maior produtor ... -
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter normas para cemitérios. A Companhia de ... expressiva economia financeira e energética. Metais oriundos de corpos cremados e de urnas ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... global expõe os problemas enfrentados pelo mundo pós-industrial, explicando seu atual quadro de ... industrial, cujo agente principal não é a crise nem a revolução, mas, antes, a consagração da ... em uma tecnologia – alimentícia, energética, industrial, telecomunicações, farmacêutica, ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... , ou seja, nessas situações de crise", em que o país está vivendo um estado de exceç\xC3" ... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ... Poder Executivo referentes à matriz energética do país ... (D) Aprovar tratados e acordos ...
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Origem do direito do trabalho
... desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não comportava, em situação de ... de combustão interna) como fonte energética e, em vista do atual processo de informatização ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ... , objetivando conter o êxodo rural e a crise de abastecimento causada pelo im da escravatura) ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID-19, no ... , pensadores contemporâneos debatem, pelo mundo afora, a relação homem-mundo. Durante séculos, ... de Pessoal de Nível Superior (CAPES-BRASIL) ... 1 CRISE ECOLÓGICA E RELAÇÃO ... sobre Sustentabilidade e Eficiência Energética do Grupo de Trabalho Matriz Energética para o ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... 4.1 Fases do Direito do Trabalho Brasileiro. 5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do ... foi impulsionada pelo descobrimento do vapor como fonte energética" viável a incrementar e dinamizar a produção. Ela significou\xC2" ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18%”, assim como ... durante a I Crise do Petróleo (1973) (MACHADO, 2018).Em 1979 ... importadas da Solarex, primeira empresa do mundo, fundada nos Estados Unidos, a produzir painéis ... -
Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... dar continuidade ao desenvolvimento do Brasil ... Com efeito, as medidas implementadas no ... um crescimento da segurança energética no país ... Contudo, a partir da fatídica ... ência para as reformas no setor em todo o mundo ... Dentre as principais medidas de ... Posteriormente, com a crise do racionamento, foram instituídas novas medidas ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... das coisas: um plano de ação para o Brasil”, publicado em novembro de 2017 e conduzido ... um todo, transformando o mundo, nas palavras de Freitas Dias 178 , ... em um ... 183 DUARTE, F. Crise das matrizes espaciais ... São Paulo: Perspectiva, ... de IoT, em especial, a autonomia energética e o sensoriamento, uma vez que a existência de ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... – e isto em nível mundial, no qual o Brasil, por óbvio, não deve, de forma alguma, se fazer ... Os países mais ricos do mundo têm a visão clara de que o setor primário da ... forma, não foge muito à regra: quando uma crise no campo se acentua, os produtores e suas ... populacional exponencial, crise energética e escassez de recursos, tudo isso aliado a ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de ... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em ... contradições sobre a expansão chinesa no mundo, reconhece-se num campo de estudos mais crítico, ... alerta Becker (2021), a transição energética está intimamente relacionada à exploração de ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , e mesmo nas legislações de países como Brasil (94) e Portugal (95) ; vale dizer, o que ... verdade, como elementos de agravamento da crise de funcionalidade do sistema, aumentando a crise ... do direito do trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr , São Paulo, p. 1287, nov. 2017 ... econômico com a erupção da crise energética, a explosão demográfica, a intensificação da ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada vez ... ção e UBERização do trabalho no Brasil, bem como identifica-se a frustração das ... Mas para isso, não apenas a matriz energética mundial vem sendo alterada, como as alternativas ...