crise política do país
13192 resultados para crise política do país
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Classificação vLex
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Em vigor
Código Penal Militar
..., atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo;. IV- os crimes ...ço, se o crime ocorre em período de grave crise econômica. TÍTULO VIII Dos crimes contra a ... contra a segurança nacional e a ordem política...
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Decreto nº 9.285 de 15/02/2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.
...Considerando a crise política, institucional e socioeconômica observada na República Bolivariana da ... de 2017, que reconheceu a ruptura na ordem democrática daquele país;. Considerando o aumento populacional temporário, desordenado e ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
...ário, onde é realizado o gerenciamento de crises, incluindo aquelas decorrentes de atos de ... a quem é ou será recusada a admissão no País pelas autoridades competentes;. CXIII - pista de ... contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e ...
- DECRETO Nº 7518, DE 08 DE JULHO DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1975 (2011), Adotada Pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Março de 2011, Que, Entre Outras Determinações, Conclama as Partes Envolvidas Na Crise Politica Pos-eleitoral Na Costa do Marfim a Reconhecer a Eleição do Sr. Alassane Dramane Ouattara, Insta o Sr. Laurent Gbagbo a Afastar-se do Processo Politico, Reitera a Firme Condenação de Toda Violencia Praticada Contra a População Civil No Pais e Estabelece Regime de Sanções Contra Individuos Especificados.
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... armazenagens de produtos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e Estoques ... exótica ou praga quarentenária ausente no País, ou haja risco de surto ou epidemia de doença ou ... a superação da situação transitória de crise" econômico-financeira da entidade privada filantr\xC3"...
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Maiores bancos privados do país avaliam impactos da crise política
Agência O Globo - RIO - Os dois maiores bancos privados do país avaliaram, em comunicados, o impacto da crise política sobre a economia brasileira. Apesar da turbulência dos últimos dias, Itaú e Bradesco avaliaram que é cedo para mudanças no cenário ...
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Temer: país ficou mais forte após ‘suposta crise política’
crise sem trégua BRASÍLIA Um dia depois do arquivamento da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça, o presidente Michel Temer publicou ontem um vídeo no Twitter para dizer que o Brasil teve “suas instituições testadas de forma dramá...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção fundamental para o desenvolvimento do País. Havia grande preocupação com a instrução, ...ógicas, artísticas e culturais, políticas e intelectuais, empresariais e sindicais, além ... o que enfrentou, nos últimos anos, a maior crise em termos de ausência de definição dos rumos ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
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Crise política completa uma semana com impactos concretos na economia
... divulgação da delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, completa uma semana nesta quarta-feira com repercussões concretas no país. No mercado financeiro, onde reflexo de fatos que tenham impacto na economia é sempre imediato, o índice mais importante da Bolsa brasileira ...
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Em uma semana, crise política tira R$ 184 bilhões de empresas brasileiras
... divulgação da delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, completa uma semana nesta quarta-feira com repercussões concretas no país. No mercado financeiro, onde o reflexo de fatos que tenham impacto na economia é sempre imediato, o índice mais importante da Bolsa brasileira ...
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Meirelles afirma que crise política não afetará crescimento da economia brasileira
...PARIS – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o Brasil vai reverter este ano a queda de investimentos verificada no país nos últimos anos, e que a atual crise política não afetará o crescimento do PIB no país. — Não haverá retração. Até agora, os números de ...
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Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 01 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. FIXAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. JUROS MORATÓRIOS. CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. PEDIDO IMPLÍCITO. EXPURGOS. TABELA ÚNICA. 1. A intervenção estatal na economia como...
... a lei de regência, e corrigidos até a política de estagnação da correção na forma da ... e a margem lucro (Luiz Roberto Barroso, A Crise Econômica e o Direito Constitucional, in Revista ...-alcooleiro, localizada no Centro-Sul do país, que ajuizou ação indenizatória em razão de ...
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Leia trechos dos diálogos entre José Sarney e Sérgio Machado
... quais comenta a Operação Lava-Jato e a crise política do país. Procurado por Machado, Sarney ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... dos Desequilíbrios Espaciais e Sociais do País; e a Modernização Produtiva da Economia ... descentralização das políticas públicas para Estados e municípios, setor ...ão para as ações militares nos casos de crise...
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Suspensão do Brasil de consórcio astronômico reflete falta de política para ciência
...RIO e SÃO PAULO - Mais do que uma nova consequência da crise no investimento em pesquisas científicas no país, a decisão do conselho ...
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Turbulência política deve reduzir crescimento no ano que vem
Agência O Globo -. RIO - A crise política que se instalou no país nos últimos dias pode atrasar a ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2018
... equilíbrio harmonioso das relações políticas" entre as pessoas estatais que integram a Federaç\xC3"... que ninguém será impedido de ingressar no País por motivo de raça, religião, nacionalidade, ... razoavelmente justificadas por cenários de crise real ou percebida, podem vir a criar entraves à ...
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CNBB pede respeito aos ritos democráticos e alerta para acirramento dos ânimos
... em que a instituição identifica na atual crise política do país a necessidade de uma ...
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Em Moscou, Temer diz que quer incentivar exportação de carnes ‘de quem quer que seja’
... para Rússia para todas as empresas do país", sejam elas quem forem, e que a crise política \xE2\x80"...
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Chavismo prepara treinamento de 200 mil militantes políticos ‘para o combate’
... de Nicolás Maduro e à intensificação da crise política no país, o chavismo se prepara para o ...