crise política do país
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O papel que a unasul deveria ter na crise venezuelana
A Venezuela está hoje em profunda crise política, econômica e social. Causada pelo chavismo, com seus mirabolantes ... de imprensa , garroteada; e a petrolífera PDVSA e a economia do país, sucateadas. Tudo isso se agravou com a morte de Hugo Chávez e a ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... Resumo: O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma ... opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em ..., grupo social ou opiniões política;c) requerente do refúgio deve encontrar-se fora ... -
Unasul enviará comissão à Venezuela
...ária do órgão sobre a situação no país, informou nesta sexta-feira seu ... as possíveis saídas da atual tensão política na Venezuela", explicou Samper. - Acredito que ... como "preocupante", mas também sua crise econômica. Na semana passada, Maduro havia ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... fundos de pensão via títulos públicos, enquanto se aprofunda a politica de ajuste fiscal que compromete as politicas sociais. . Uma reforma das ... tem, é necessário entender sua participação na dívida de um país. . As dívidas latino-americanas resultaram do processo crônico de ... -
'situação social pede soluções mais profundas'
...crise do país. PUERTO VALLARTA, MÉXICO. Na reta final ... acompanha com preocupação a crise política e social mexicana. Em entrevista ao GLOBO, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...Em país de formação colonial, de economia ... um férreo pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que ...ém, logo em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...ADI 1945 / MT. programa de computador no País é objeto de contrato de licença. 5. Associa-se ...caracterizara, sempre, tipica crise de legalidade, e não de. inconstitucionalidade, ... membros da sociedade, como parte da política. nacional de educação. Trata-se, pois, de atos ... -
Acórdão Nº 1560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-COLÔMBIA. CRIME DE HOMICÍDIO. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA RECONHECIDA. 1. A redação do art. 63, do Código Penal, estabelece que: Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime...
...sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime ...que a política delineada pelo CNJ, sob a liderança do Ministro ...enfrentamento da crise de saúde no âmbito do sistema penitenciário. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística. . . contrário ...Tanto de Pais ou Mães em face de seus filhos, como também dos ... e no final desta – o qual, unido à crise da agricultura, levou a que cidades e indústrias ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... para o desenvolvimento tecnológico do país, o sistema de privilégio de exploração da ... de fato superveniente consistente na grave crise sanitária ocasionada pela epidemia de Covid-19, ...-se, ademais, de medida que contraria a política pública consubstanciada na Lei nº 9.787, de 10 ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... totalização concreta e contraditória entre a superestrutura (política, ideológica, estatal, cultural etc.)e a base (técnica e econômica), ... Em primeiro lugar: Marx admitia que um país poderia estar objetivamente maduro para a revolução, e a consciência do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 692-84.2012.5.09.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXEQUENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, §
... País e pela humanidade, decorrente da crise mundial ... não há transcendência política . . . , pois não ... -
Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política . Mas será na fase jurídica típica, após ... social e inclusiva, buscando arquitetar, no País, um verdadeiro Estado Democrático de Direito , ...Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política . Mas será na fase jurídica típica, após ... e inclusiva, buscando arquitetar, no País, um verdadeiro Estado Democrático de Direito , ...Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ...
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Processo nº 0007319-59.2015.8.19.0011 de Vigésima Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Civel. Revisão de Cláusula de Contrato de Cessão de Crédito (royalties). Teoria Da Imprevisão. Sentença de Procedência, Pautada No Preenchimento Dos Requisitos que Permitem a Aplicação Da Teoria Da Imprevisão e Na Necessidade de Revisão Da Cláusula que Fixa a Forma de Resgate Estabelecida para O Adimplemento Da Avença. Manutenção. Sentença que Julgou Procedente Pedido de Revisão...
...imprevisível criseu o . país...política" de distribuição dos royalties do\xC2"... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
...ómica, mas também (ou sobretudo) em causas de ordem social, política e ideológica. . E, especificamente em relação ao direito do trabalho ... sair do euro, 2013, Ricardo Paes Mamede, O que fazer com este país, Marcador, 2015, p. 21-80; Francisco Louçã e Mariana Mortágua, A ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... economicamente interessante ao pretenso país de acolhimento. Hoje, a imigração regular de ... que fatores de ordem econômica, política e social levariam as pessoas a deixarem seus ... Globalização, Mercosul e crise do Estado-Nação: perspectivas para o direito ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”. ... peticionante noticia que a própria política pública (tida por insuficiente) implementada por ... externas relevantes (pandemia do Covid-19, crise dos combustíveis), o fazendo, em especial, para ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... Assistência Social; por outro, as ideias neoliberais, as quais já vinham se consolidando mundialmente e passam a influenciar também o nosso país. . O neoliberalismo, ao contrário do processo de redemocratização, defende o fortalecimento da iniciativa privada, a redução do valor da força ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...O que é bom para o alienígena de país economicamente estável, possivelmente não será ...Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... factum principis não ocorreu, mas sim uma crise financeira provocada pela política econômica ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
...A instabilidade política experimentada pelo Estado brasileiro desde 2013 (NOBRE, 2013, p. 142 e ...ção, obedecendo formalmente à letra das leis vigentes no país" (SANTOS, 2017, p. 17). Característica essencial aos golpes parlamentares ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
...ência Social, mas também fortalecer a política" de ajuste fiscal, 123 imprescindível à recupera\xC3"... em situações de (profunda) crise orçamentária que exige para sua superação ... dado que indica a fragilidade econômica do país no período atual. A mídia e os órgãos de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... 30 anos do ECA; Evolução histórica; Política-criminal, Justiça Restaurativa. . Abstract ... Em julho de 2020 foram lembrados, em todo o país, os 30 anos do Estatuto da Criança e do ... diante das falhas e desacertos apontados, a crise do sistema penal terminou por trazer à tona o ... -
Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
...Suas áreas de pesquisa são: direito e política, e separação de poderes, como foco nas relações entre Legislativo e ... de que o mais importante agora é ampliar a vacinação em todo o país. Ele citou ainda o empenho do Legislativo para ajudar na oferta de leitos ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
...Supostas falhas na condução da política de saúde imputadas ao Governo federal, ..., que considerou a situação prisional no país um “estado de coisas inconstitucional”, com ... Considerando a crise sanitária mundial que estamos vivendo, qualquer ...