crise política do país
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Stf vai julgar se emenda à constituição pode criar parlamentarismo
BRASLIA As acirradas discusses sobre a crise poltica ganharo um novo elemento nesta semana ...
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‘Não houve mudança de posicionamento’, diz Gilmar Mendes sobre inquérito contra Aécio
... , voltou a comparar o Mensalo atual situao crise poltica do pas, onde afirmou que "fomos ingnuos" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... são revistas no sentido de manter política fiscal responsável ... O objetivo primordial da ... forte desaceleração com o acirramento da crise internacional a partir de setembro, ao passar de ... de investimentos estrangeiros diretos no País (2,84% do PIB). Os superávits em conta corrente ...
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Pediatra será alvo de processo
... de demncia a que as pessoas chegaram com a crise poltica do pas ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Dilma se prepara para discursar em encontro sobre o clima na ONU
... de emplacar uma agenda positiva em meio crise poltica do pas. A presidente decidiu participar ...
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Petrobras: mitsui não pode vender ações da gaspetro
... outras petroleiras e pelas incertezas com a crise poltica do pas. (Ramona Ordoez) ... Copyright ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... " típicas da estrutura econômica e política do país, condição que a torna uma expressão ... esse protesto como uma expressão da crise capitalista, na sua face mais imediata (na ... -
Rússia rejeita proposta de araújo sobre venezuela
... dois pases para encontrar uma soluo para a crise na Venezuela. A declarao foi feita durante o ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... armazenagens de produtos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e Estoques ... exótica ou praga quarentenária ausente no País, ou haja risco de surto ou epidemia de doença ou ... a superação da situação transitória de crise" econômico-financeira da entidade privada filantr\xC3" ...
- A anatomia da crise financeira no brasil
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Manifestações ocorreram em número maior de municípios
... " - o que é ilegal - para resolver a crise política do país. O movimento defende que uma ...
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Divisão de adversários protege dilma
... Enredada na mais grave crise política do país em pelo menos dez anos, a ...
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Lula diz que há tentativa de evitar sua volta à Presidência
... Ao tecer comentrios sobre a crise poltica do pas, Lula no isentou o PT pela culpa, ...
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Manifestações ocorreram em número maior de municípios
... " - o que é ilegal - para resolver a crise política do país. O movimento defende que uma ...
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Manifestações ocorreram em número maior de municípios
... " - o que é ilegal - para resolver a crise política do país. O movimento defende que uma ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... constantes na Lei 6.938/ 1981 – da Política Nacional do Meio Ambiente, nas etapas ... grandes projetos da matriz energética do país e sua aplicabilidade na tutela paisagística ...
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Desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas
... empurrada vida nas ruas do Rio devido crise econmica, agravada pela pandemia, que aniquilou ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... de ordem temporal, espacial, política e subjetiva sob o qual me encontro em relação ... , estão inseridos em um contexto de grave crise" econômica e instabilidade política do país. Al\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021040-98.2016.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2017
MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. Sendo incontroverso o não pagamento das parcelas rescisórias devidas à autora, esta faz juz ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.
... pagou ainda tais valores por conta da grave crise econômica e política do país, situação pela ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... de proteção social existentes em cada país, a orientação política dos governos em ... social e política diante do contexto da crise sanitária. Verifica que nos três países, a ... - Vitória dá respaldo para reformas de Macri e evidencia crise do peronismo
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Compliance trabalhista é um importante aliado das empresas na crise
Moreira: A importância do compliance trabalhista na crise
... a perenidade do negócio na atual situação econômica e política ... perenidade do negócio na atual situação econômica e política do país ... -
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... ório brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que ... -
A pandemia da Covid-19 e o exercício da cidadania no Brasil
Duplat Filho: A Covid-19 e a cidadania no Brasil
... social do Estado provocam o alongamento da crise de saúde e conduz ao aprofundamento da exclusão ... democracia é o regime político vigente no país (em oposição ao sistema autoritário ou ... do artigo 2º e do artigo 142 da Carta Política Fundamental. Nesse sentido, a posição do ... -
Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade...
... mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido crise de 2008, a orientação da política fiscal e ...