crise política do país
-
Decisão de Skaf de adiar manifesto empresarial não foi comunicada a entidades que assinaram o documento
... publicação de um amplo manifesto sobre a crise política no país, previsto para esta ...
-
Decisão de Skaf de adiar manifesto empresarial não foi comunicada a entidades que assinaram o documento
... publicação de um amplo manifesto sobre a crise política no país, previsto para esta ...
-
Decisão de Skaf de adiar manifesto empresarial não foi comunicada a entidades que assinaram o documento
... publicação de um amplo manifesto sobre a crise política no país, previsto para esta ...
-
Espaço do historiador israel beloch
“Com essa crise ético-política que domina o país nos últimos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-31.2019.5.06.0103), 26-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação a obrigação de pagar diferenças salariais por acúmulo de função e para afastar a responsabilidade subsidiária, julgando-se improcedente a ação em face da HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Ao decréscimo condenatório...
... por motivo de força maior, em razão da crise econômica e política por que passa o País. ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de Direitos Humanos, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de violência contra ... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... É que, a despeito da notória crise de representatividade, o povo deposita ...
-
Decreto nº 9.285 de 15/02/2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.
...Considerando a crise política, institucional e socioeconômica observada na República Bolivariana da ... de 2017, que reconheceu a ruptura na ordem democrática daquele país;. Considerando o aumento populacional temporário, desordenado e ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa. ...Com efeito, o habeas corpus, em nosso País, sempre foi considerado. um remédio ...está atualmente passando por uma grave crise de credibilidade. dentro da comunidade jurídica ... -
Mursi marca encontro com juízes egípcios para discutir decreto
... Supremo do Egito para tentar amenizar a crise política que tomou conta do país. De acordo com ...
-
Crise de energia no Brasil pode ter efeito na inflação e preço de alimentos, diz presidente do BC
... Campos Neto, comentou sobre como a crise hídrica pode afetar a política monetária do país em evento promovido pelo Banco de Compensações ...
-
Comunidade internacional pede solução pacífica para crise no Zimbábue
... internacional está pedindo uma solução pacífica para a crise política no Zimbábue, onde militares tomaram o controle da capital Harare na ... de Estado para derrubar o presidente Robert Mugabe, que governa o país há 37 anos, desde sua independência do Reino Unido, em 1980. “Estamos ...
-
Comunidade internacional pede solução pacífica para crise no Zimbábue
... internacional está pedindo uma solução pacífica para a crise política no Zimbábue, onde militares tomaram o controle da capital Harare na ... de Estado para derrubar o presidente Robert Mugabe, que governa o país há 37 anos, desde sua independência do Reino Unido, em 1980. . ...
-
Um manual para gringo entender a crise no Brasil
... tratar das dúvidas mais comuns entre investidores sobre a crise política no Brasil e seu impacto no crédito soberano do país, a agência de ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...I - política de defesa nacional, estratégia nacional de ...ção em representações e organismos, no País e no exterior, na área de defesa;. III - ... e operacionais relativos a situações de crise ou de conflito armado e nos exercícios de ...
-
‘Primeiro vão reduzir dívida antes de voltar a consumir’, diz Paulo Levy
...A recessão reflete a crise de confiança pela qual o país vem passando ... primeiros sinais de desequilíbrios na política econômica se traduziram em pressões ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...caso até hoje é amplamente discutido no país, uma vez que envolve. questões as quais integram ...preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados. foi ...durante sua gestão, grave crise financeira e que o. mesmo afastou-se da direção ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... . Em país de formação colonial, de economia ... um férreo pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que ...ém, logo em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...SERVIÇOS. PÚBLICOS. AOS. IMIGRANTES. POLÍTICA. MIGRATÓRIA. COMPETÊNCIA. DA. UNIÃO. ÔNUS. ...relativas à permanência deles no país”, bem como que o art. 22, XV, da. ...migratório provocado por crise humanitária” e a MP nº 823/2018 que “abriu. ... -
CNT: crise diminuiu faturamento de seis em cada dez transportadoras
Agência O Globo -. BRASÍLIA - A crise econômica e política que o Brasil atravessa afetou negativamente o mercado de transportadoras o país. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes ...
-
Em Moscou, Temer diz que quer incentivar exportação de carnes ‘de quem quer que seja’
... para Rússia para todas as empresas do país", sejam elas quem forem, e que a crise política \xE2\x80"...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à diversidade religiosa do país, representando um esforço para que a ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... notadamente entre 1831 e 1834, à crise...
-
Acórdãos nº 2093043-98.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Arbitramento – Nova perícia - A realização de nova perícia insere-se no poder discricionário do juiz, sendo cabível apenas quando deixa de "atingir a sua finalidade", o que não é o caso – Retração do mercado que foi considerada na reavaliação do valor do aluguel do imóvel - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2093043-98.2016.8.26.0000; Relator (a): Alcides...
... locativo, considerando a "notória crise econômica, financeira e política do País" (fls.36), que refletiu no mercado ... -
Nas casas de apostas, maioria acha que brexit não sai
Num país em que tudo é desculpa para uma fezinha, a maior crise política desde o pós-guerra reforça a ...
-
Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
...§ 4º A implantação das medidas relacionadas à política de mobilidade de que trata o inciso X do caput deste artigo observará a ...-se em outro ponto do território nacional, retornar ao seu país de origem ou estabelecer-se em um terceiro país, conforme o caso. § 5º ...
-
‘Sistema político é intrinsecamente desonesto’, diz Barroso
...SÃO PAULO - Ao defender a reforma política como forma de acabar com a corrupção, o ...), Luis Roberto Barroso, disse que há no país um “sentimento de devastação” provocado a crise" política no país. Destacou ser “impossível n\xC3"...