crise política do país
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Decisão Monocrática Nº 0622214-98.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2017
... crise financeira do país acarretou o inadimplemento de ... financeira e política do país; f) a preservação da função social ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... Assistência Social; por outro, as ideias neoliberais, as quais já vinham se consolidando mundialmente e passam a influenciar também o nosso país" ... O neoliberalismo, ao contrário do processo de redemocratização, defende o fortalecimento da iniciativa privada, a redução do valor da for\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010688520214058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801068-85.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ADVOGADO: Jose Erinaldo Dantas Filho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO.
... JUDICIÁRIO EM TEMAS RELACIONADOS À POLÍTICA GOVERNAMENTAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ... -
Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... ão recém implementada democracia naquele país. Reconhecia a propensão do homem a se ... 84 BIANCHI, Alvaro. Crise, política e economia no pensamento gramsciano ...
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Acórdãos nº 2203628-57.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Entretanto, com a crise econômica e politica do país, a atividade ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-11-2018
... Caderno Política, no dia 20/10/2018 na Página 9 no Caderno ... econômica gerada pela crise política do país majorou preços dos fabri- ...
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Aprovação de presidente da Coreia do Sul atinge mínima recorde de 4%
... , Park Geun-hye, caiu para 4% em meio uma crise poltica crescente, a pior marca de qualquer lder ...
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Papa pede a Maduro ‘diálogo sincero e construtivo’ com a oposição
... Maduro, no mbito da "preocupante situao da crise poltica, social e econmica que atravessa" o pas ...
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Em Moscou, Temer diz que quer incentivar exportação de carnes ‘de quem quer que seja’
... do pas, sejam elas quem forem, e que a crise poltica no atrapalha minimamente a economia ...
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Segurança e reforma política devem ser pautas em 2018, diz Gilmar
... , mas o pleito presidencial de 2018 pode significar o fim da grave crise poltica que o pas atravessa. Para isso, segundo o presidente do Tribunal ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de Direitos Humanos, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de violência contra ... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... É que, a despeito da notória crise de representatividade, o povo deposita ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080760320204050000), 29-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808076-03.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804630-30.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB...
... e que vem causando inúmeras vítimas no país. As ações coordenadas dos diversos entes ... e medicamentos decorre da ausência de política" pública de âmbito nacional dirigida aos laborat\xC3" ... crise que assola o Sistema Único de Saúde, resultante ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ônio privado do rei, adquirido de seus pais ou da sucessão de qualquer um de seus parentes, ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... 1), que destaca a crise de 1766 a 1779 em Portugal, após o esgotamento ...
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Relembre o primeiro processo de impeachment de um presidente dos EUA
... - Muito se fala sobre a conturbada crise poltica americana atual, mas ela ainda no se ...
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Maduro e oposição retomam diálogo com pouco otimismo
... de dilogos em busca de uma soluo para a crise poltica e econmica no pas. A reunio deve ...
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Presidente da Coreia do Sul tem apenas 4% popularidade
... , Park Geun-hye, caiu para 4% em meio uma crise poltica crescente, a pior marca de qualquer lder ...
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Presidente da Coreia do Sul tem apenas 4% de popularidade
... , Park Geun-hye, caiu para 4% em meio uma crise poltica crescente, a pior marca de qualquer lder ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... EDITALÍCIAIS SOBRE A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO, ... ESTABELECIDAS EM ... tenham sede no País". (Redação dada pela Emenda ... Constitucional n\xC2" ... ão posta em análise caracterizará típica crise de ... legalidade, e não de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
... pela alíquota adicional suportam no país tributação maior que a de seus similares ... Provisória nº 540/ 2011): 2. Desde a crise financeira internacional em 2008, a economia ... setores econômicos sinaliza opção política do legislador direcionada à proteção da ... -
Acórdãos nº 0010148-81.2012.8.26.0606 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... No mais mencionou que passara por crise financeira em decorrência da situação política do país, ressaltando ainda que as obras foram ...
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A Itália no divã
Acuado pela crise, pas convive com ascenso de populismo, onda de ...
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A Itália no divã
Acuado pela crise, pas convive com ascenso de populismo, onda de ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... por motivao poltica- Vitria de Meloni abre crise na poltica italianaFOLHA DE S.PAULO- PF v ...
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A Itália no divã
... Mas, numa Europa em crise profunda, o nimo do pas - com desemprego ...
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Processo nº 0046744-92.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... crise política e ... no país ...