crise política do país
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... de saneamento vive expansão inédita no país. - Preço sobe e vendas de TVs e laptops caem. - ...- Defensivo mais caro com crise de energia na China. O GLOBO. - ...- Pressionada, Petrobras rejeita política de preços. - Bolsonaro expõe condições para ...
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Napolitano deixa solução da crise política a sucessor
...áveis formada pelo presidente italiano, Giorgio Napolitano, a fim de desenvolver um pacote de reformas para as crises econômica e política do país apresentou ontem suas sugestões. De volta, recebeu um comentário surpreendente:. - As decisões dependem agora das forças políticas, e cabe ao ...
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O governo eletrônico e os global players
... a 59ª posição, isto significa que o país não está relacionado na listagem dos 25 ... termos-chaves em razão da linguagem política" ser notoriamente ambígua, ou seja, nenhum termo \xC3"... momento em que, inevitavelmente, surge uma crise" fiscal. Não-Governabilidade, portanto, é igual \xC3"...
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Caracterização do direito do trabalho
... equanimemente ao conjunto da sociedade e país envolvidos, por meio da valorização que impõe ... na década de 1990, mediante uma política trabalhista de franco des-. . prestígio ao ... correspondência com período histórico de crise do Direito do Trabalho, deflagrado no Ocidente a ...
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Integrante do conselhão e aliado fiel de dilma e lula
SÃO PAULO. Crítico da política econômica adotada pelo governo da presidente ... para discutir a conjuntura política do país e tentar encontrar saídas para a crise. Apesar ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
..., mesmo em um período de alegada ‘crise da legalidade’, em decorrência da abertura a ... Sob a ótica da ciência política, a governança pública está associada a uma ... realizadoras de transações financeiras no país passaram a se sujeitar à referida norma. . ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
...Em pouco mai s de quatro anos de existência , Podemos se conve rteu em uma das prin- cipais forças política s do país. Com a discu ssão sobre as razões de sse surpreendente nasciment o, começou também um debate sobre sua identi dade política: diferen tes ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ...O País se empobrece pelo desestímulo a ... de Nelson Saldanha, uma primeira crise na forma de convivência entre os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... julgamento de seus Pares segundo as leis do país”. . 7 Art. 49 da Magna Charta “Não ... exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica "motivou a mobilização de diversos ...
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Falência e recuperação de empresas
...ção da atividade empresarial que passa por crise, mas que ainda é viável ou mesmo como ... uma região, um Estado ou até mesmo ao País, em virtude do efeito cascata, explico. . Em ... de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão. . ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Sustenta que, apesar da grave crise fiscal pela qual vem passando, as parcelas vinham ..., aliado à perda de receita gerada pela política tributária adotada pela União, teria ... econômico-financeira que recaiu sobre o país, a qual não poderia ser imputada ao Estado de ...
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A Normatividade dos Princípios
...-se a organização do direito público do país (1) ”. Entrementes, no entendimento do autor, a ... ordem e conformação a realidade política" e social (6) . . A força normativa da Constitui\xC3"...Em um período de crise de valores se ressente a ação educadora, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102626-16.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO EM TUTELA DE URGÊNCIA QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA. ESTABILIDADE DECORRENTE DO COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA CONVENCIONAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a ... -
O estado em tempos de globalização neoliberal: a possibilidade do devir de um estado multicultural
O presente artigo tem como objeto apresentar os ideais neoliberais frente à globalização econômica a fim de apresentar a possibilidade de um devir do Estado multicultural. Para tanto, demonstra-se que as premissas neoliberais de um Estado mínimo, não interventor na economia, conduzidas pela globalização econômica, produzem consequências socais perturbadoras. Ao citar a crise do Estado – diante do
...Ao citar a crise do Estado – diante do enfraquecimento da sua ... em um ambiente proposto pela cultura política. Diante dessa evidente e crescente multiplicidade ..., demonstra-se que a cultura política de um país cristaliza-se em torno da constituição em ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... normalidade social, quando não há caos ou crise. Segundo o autor: . Sua ideia básica é: ... não sabe, entre os pais e as crianças, na família. . Na sociedade, há ...
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Acórdãos nº 0200469-10.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
Embargos de declaração. 1. Omissão. Não reconhecimento. Caráter infringente. Objetivo de modificação do julgado e, não, de aclaramento. Recurso impróprio para correção de apreciação dos fatos, da prova ou da aplicação do direito. 2. Ausência de declaração do voto vencido. Irrelevância. Hipótese em que o acórdão não comporta embargos infringentes e o autor do voto vencido não anunciou o propósito...
...íodo de espera” em razão da crise econômica e política do país. Donde os ... -
CEO da Shell Brasil: país tem outras oportunidades na área de óleo e gás além do pré-sal
Agência O Globo -. RIO - Apesar da grave crise política e econômica do país, a Shell Brasil, empresa da gigante ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... federal e tributação: das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... a segurança pública, mas também a política criminal em seu sentido amplo – políticas de ... . 77 . Desafio que se amplia num país com um passado escravagista – passado que ainda ...Daí que, em tempos de crise, o preconceito é acirrado. O nazismo ensinou ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0434096-27.2007.8.19.0001 (Criminal), 08-07-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO EM MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DA SUPERLOTAÇÃO DA CASA DE ALBERGADO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES. APENADO PRATICOU NOVO CRIME DEPOIS DE TER SIDO BENEFICIADO COM A LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇÃO DO...
...CENÁRIO DA CRISE SANITÁRIA MUNDIAL PROVOCADA PELO. CORONAVÍRUS, ...SOCIAL DO PAÍS. NÃO É RAZOÁVEL SE EXIGIR DO APENADO. A ...CARTA POLÍTICA, QUE ASSEGURAM A DIGNIDADE DA. PESSOA HUMANA E O ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
...ência do Brasil pela Inglaterra e por Portugal, respectivamente, o país mais poderoso e influente do século XIX e o antigo colonizador D. Pedro ... após o fim da ditadura civil-militar, imerso no ambiente de crise do regime soviético e as vésperas do fim da Guerra Fria, o debate ... -
CNI entrega a Temer documento com propostas para reativar economia
... com 36 medidas a serem implementadas no país, tão logo que crise política seja solucionada. ...
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CNI entrega a Temer documento com propostas para reativar economia
... com 36 medidas a serem implementadas no país, tão logo que crise política seja solucionada. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes, possa afetar a imparcialidade ..., a sua obra mais importante, isto é, a crise, a denúncia, o escândalo do petróleo vendeu ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008111-66.2022.8.19.0500 (Cível), 22-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO EM MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DA SUPERLOTAÇÃO DA CASA DE ALBERGADO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. APENADO REINCIDENTE. CONDENADO POR TER VIOLENTADO DUAS DE SUAS FILHAS. EXAME PSICOLÓGICO QUE CONSIGNOU QUE O...
...CENÁRIO DA CRISE SANITÁRIA MUNDIAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ...LEGAL COM A REALIDADE SOCIAL DO PAÍS. NÃO É RAZOÁVEL SE EXIGIR DO APENADO. 82. ...CARTA POLÍTICA, QUE ASSEGURAM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ...