crise politica internacional
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Em vigor
Código Penal Militar
... ções, tratados e regras de direito internacional", ao crime cometido, no todo ou em parte no territ\xC3" ... ço, se o crime ocorre em período de grave crise econômica ... TÍTULO VIII Dos crimes ... contra a segurança nacional e a ordem política ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... ério da Justiça, a coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ... aproveitando-se o infrator de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou ... - por mecanismos de cooperação internacional ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... Resumo: O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa ... estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era de globalização ... Palavras chaves: ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... das famílias de baixa renda terão na política" de expansão da educação infantil. No entanto, \xC3" ... pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração ... o que enfrentou, nos últimos anos, a maior crise em termos de ausência de definição dos rumos ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008 ... -
Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade...
... a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e ... se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a ... -
Antes de viagem, Temer articula base para barrar denúncia de Janot
... espera que a primeira viagem internacional do presidente Michel Temer aps a ecloso da crise ...
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‘Federalismo na Espanha poderia ser a contraproposta’, diz analista político
... Barcelona, cr ser difcil a mediao internacional para solucionar a crise poltica ... Puigdemont ...
- Comunidade internacional pede solução pacífica para crise no Zimbábue
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Comunidade internacional pede solução pacífica para crise no Zimbábue
Agência O Globo - ... RIO – A comunidade internacional está pedindo uma solução pacífica para a crise política no Zimbábue, onde militares tomaram o controle da capital Harare na madrugada destas quarta-feira mas negam estarem fazendo um golpe de Estado para ...
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Bolsa cai 0,73%; dólar recua no fechamento e termina a R$ 3,13
... RIO e SO PAULO - Em meio crise poltica e a uma queda de 8,52% na cotao do minrio de ferro no mercado internacional, o principal ndice da Bolsa de Valores de So ...
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Em Londres, BC explica a investidores a crise brasileira
... a investidores e analistas econmicos, o diretor da rea internacional do Banco Central, Tiago Berriel, admitiu na manh desta quarta-feira que a ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto , apesar da questionável ... -
Cautela de uns e pressa de outros após resultado
... Caracas A crise" política gerada pelo resultado apertado das elei\xC3" ... dividiu opiniões na comunidade internacional. Tradicionais aliados do chavismo, como os ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de ... eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e o socialismo de mercado e ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - política de defesa nacional, estratégia nacional de ... VII - relacionamento internacional de defesa; ... VIII - orçamento de defesa; ... e operacionais relativos a situações de crise ou de conflito armado e nos exercícios de ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... A crise financeira global e sua declinação europeia na ... 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de “desvalorização interna”, onde a ... Desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional e, sobretudo, a União Europeia é exposto. Em ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... pelo IRI/ PUCRio e mestre em Ciência Política pela Universidade Livre de Berlim. Professora ... Internacional, atuando nos seguintes temas: Teoria Critica, ... importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... são revistas no sentido de manter política fiscal responsável ... O objetivo primordial da ... forte desaceleração com o acirramento da crise internacional a partir de setembro, ao passar de ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... A crise ambiental e as guerras colocam em foco a ... Utilizou-se a abordagem da ecologia política e os conceitos de grandes projetos e território, ... Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v ... -
É fundamental respeitar o teto de gastos, diz Adolfo Sachsida
... como forma de lidar com o agravamento da crise internacional. " fundamental avanar com as ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... ível, em março de 2016, com este país, para fazer face à “crise migratória e de refugiados sem precedentes” e viabilizar a ... Esta crise demonstra algumas fragilidades da UE e da sua política de asilo e de integração (SOROMENHO-MARQUES, 2016): a) Necessidade da ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... " típicas da estrutura econômica e política do país, condição que a torna uma expressão ... continuidade à rota de comércio internacional. Apresenta também aportes para entender el Paro ... esse protesto como uma expressão da crise capitalista, na sua face mais imediata (na ... -
Política Internacional
... Carr (Vinte Anos de Crise, 1939) e Hans Morgenthau (A Política Entre as Nações, 1948). Ao fim da Segunda Grande Guerra e diante do fracasso do receituário liberal para a ...
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Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... mundial, de Estados Globais, para a recuperação da força política estatal e da própria soberania, em âmbito interno e externo. Enquanto e Marcelo Varella busca responder às crises, sob o prisma internacional, com a criação de um direito pós-nacional. Este artigo tem como ...