Crítica da ciência do direito
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Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
... artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais ... interessados no fim da supremacia branca e na elevação da ciência dos direitos humanos e da igualdade ... Palavras-Chaves : Raça ... -
Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo ʹ em sua dimensão ... , verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico ... -
Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... da "realidade historico-social"--; ja o segundo aspecto liga-se a critica lukacsiana a Hegel, critica esta que esta presente em Historia e ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... (mestrado e doutorado) da PUCRS; Doutor em Direito pela UFPR. E-mail: ricardogloeckner@hotmail.com ... ção clássica retributiva, alguma crítica jurídica vem a calhar, pois afinal já ... da construção da lei penal é pôr a ciência do direito penal numa posição de ... -
Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos ... a vida e a saúde considerando o direito individual sem detrimento do coletivo. donde a ... acesso aos conhecimentos da ciência e dos consensos internacionais, que permitam ... -
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... de prover uma ordenação jurídica desse tipo, confia-se à ciência a tarefa de organizar racionalmente os ... Seqüência ... A crítica se desenvolve com mais vigor especialmente ... 176 Seqüência ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01 ... E isso não é fazer ciência. Fazer ciência, ao revés, é armar um discurso ... direito positivo, de Lourival Vilanova, critica com veemência – bem ao seu estilo vigoroso – ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... , o genial pensador alemão: “ Na ciência as convicções não têm direito de cidadania ... ência do Direito Tributário no Brasil: Crítica e Perspectivas a partir de José Souto Maior ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... o conhecimento e afasta “[ ... ] do objeto cujo relato crítico a ciência se ocupa. O aprofundamento cognoscitivo requer, com teimosa insistência, ... ão sobre a linguagem ou, para usar uma expressão de hoje, como crítica da linguagem é precisamente o Crátilo de Platão, escrito ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... ça da levada a efeito nos outros ramos do direito, a interpretação constitucional possui as ... A razão na época da ciência. Rio de Janeiro: Tempo ... Brasileiro, 1983, ... Madrid: Revista de Occidente, 1956, e Crítica de la razón histórica ... Barcelona: Ediciones ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação ... *Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... ; (c) o dano moral constituiu violação a direito individual homogêneo, devendo a indenização ... A CEF, por sua vez, afirmou que não tem ciência quanto à falta de água no referido residencial ... Cuida-se de situação crítica até mesmo para a realidade dos municípios ... -
De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem ... -
Introdução ao estudo do direito sindical
... do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para ... Critica-se a primeira com o argumento de que, implicando o seu oposto, ou seja, o ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... matemático, a fim de estabelecer uma demarcação precisa entre ciência" e metafísica. A adoção de métodos rigorosos para a emissão de proposi\xC3" ... o comentário de Umberto Eco sobre a existência de uma linguagem crítica capaz de legitimar ou não as boas interpretações de um texto: ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para ... Critica-se a primeira com o argumento de que, implicando o seu oposto, ou seja, o ...
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Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 17ª edição ... -se uma importante ferramenta de revisão crítica da ciência jurídica. Partindo de uma revisão ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é ... 23. DANIEL MENDONCA critica a tendência redutora a vislumbrar nas proposi- ... ENSAIOS EM HOMENAGEM ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante ... garantir dos seus direitos e da crítica reflexão a respeito de seus deveres ... -
Legalidade e arbítrio no processo jurisdicional democrático
O presente artigo se propõe a investigar a afirmação de que a teoria do processo como procedimento em contraditório entre as partes, elaborada por Elio Fazzalari, seria incompatível com o Estado Democrático de Direito, por inviabilizar a criação do direito pelo juiz. Partindo da concepção procedimentalista habermasiana do direito, chega-se precisamente à conclusão oposta, pois compreende o Estado
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... , concluiu pela inconsistência da crítica, na medida em que a característica principal do ... 9 LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito; p. 78 ... 10 NUNES, Dierle José ... -
Liquidação de sentença: questões controvertidas e a colocação do tema no novo código de processo civil
O objetivo do presente estudo é demonstrar a conformação do instituto da liquidação de sentença no novo Código de Processo Civil. O tipo de pesquisa empregado é operatório, acompanhado de técnicas bibliográfica e documental, pautado em método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, como síntese geral, um estudo de aproveitamento na solução de problemas...
REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... Anno CXXVIII ... LIQUIDAÇÃO ... método indutivo, que visa à análise crítica das normas relativas ao tema, para propiciar, ... , em razão de sua relevância para a ciência processual ... PALAVRAS-CHAVES: Liquidação ... -
Dogmática jurídica
... vigente, 413 ou seja, os operadores do direito devem compreender, interpretar e aplicar o ... poder progredir na metafísica sem uma crítica" da razão” (Crítica da Razão Pura, Prefácio \xC3" ... , sem prescindir dos conhecimentos que a ciência jurídica elaborou na sua área, a filosofia do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... crítica à ideia do direito ao esquecimento. Disponível ... interferir, ainda que indiretamente, na ciência, em sua independência e ... em seu progresso ... -
Paths of the Latin American critical theory of law/ Caminhos da critica juridica latino-americana.
... constante na obra marxiana, desde a sua critica da filosofia do direito de Hegel da juventude ate a sua critica da economia politica da maturidade ...