Crítica da ciência do direito
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Paths of the Latin American critical theory of law/ Caminhos da critica juridica latino-americana.
... constante na obra marxiana, desde a sua critica da filosofia do direito de Hegel da juventude ate a sua critica da economia politica da maturidade ...
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Filosofía do Direito
... No entanto, Platão, em seu livro A República , faz uma crítica a tal concepção ... Assinale a opção que, conforme o livro citado, ... A ética aparece, assim, como a ciência da moderação e do equilíbrio, isto é, da prudência ou phronesis ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para ... Critica-se a primeira com o argumento de que, implicando o seu oposto, ou seja, o ...
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Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?
Este artigo coloca em discussão o papel das ciências jurídicas em um cenário de busca pela verdade em contextos de recorrentes desastres. Se as ciências têm um papel fundamental no esclarecimento da ocorrência de tais eventos, o posicionamento do direito não é diferente, especialmente porque é sua responsabilidade o fortalecimento dos direitos humanos, sempre ameaçados e em constante luta social...
... Procurador Federal/AGU. Doutorando em Direito Constitucional pela ... Universidade de ... O trabalho se baseou em uma leitura crítica das perspectivas de epistemologia e de ciência ... -
Referências bibliográficas
... CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1991 ... RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. TOS, Boaventura de Souza. A Crítica da Razão Indolente contra o Desperdício da ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... incentiva o desrespeito à lei, ignorando séculos de avanço da ciência do direito e promovendo grande retrocesso civilizatório". No artigo, o esidente da OAB, critica a possibilidade do uso de prova ilícita, como defende o Ministério ... -
A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, ... Contudo, apesar da avaliação crítica da atuação sindical, Marx e Engels encontravam ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante ... garantir dos seus direitos e da crítica reflexão a respeito de seus deveres ... - Exposição de motivos
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A criminologia é a ciência que estuda a criminalidade. Sem desejar ... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... formação de uma consciência jurídica crítica e responsável, capaz de tirar o jurista de sua ...
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Reflexões acerca da atuação da Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a centralidade do trabalho humano
No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário atua na reconstrução da ciência jurídica, o que faz por meio da adequação da lei à Constituição Federal, apoiado na compreensão crítica de seu eixo valorativo e centralidade. Nesse contexto, a jurisdição passa a ser compreendida como mecanismo amplo de acesso à tutela jurisdicional adequada, o que demanda a observância de um iter processual étic
... ático de Direito, o Poder Judiciário atua na reconstrução da ciência jurídica, o que faz por meio da adequação da lei à Constituição ral, apoiado na compreensão crítica de seu eixo valorativo e centralidade. Nesse contexto, a jurisdição ... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 49. Em benefício daquele a quem de direito cabia a promoção, será declarado sem efeito o ... fôr de natureza reservada, da data da ciência do interessado ... Art. 171. O pedido de ... , podendo, porém, em trabalho assinado, criticá"-los do ponto de vista doutrinário ou da organiza\xC3" ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... de Kant em duas fases: na primeira, chamada dogmática ou pré-crítica , segue as ideias de Leibniz, lê Locke e Rousseau, sendo que este último ... scientia requirit mathematicam 230 , ou, em português: "Toda ciência requer a Matemática" ... E prossegue Roger Bacon. É de se notar, no ...
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Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
... O direito à saúde é inquestionável e devemos fazer todo ... A bioética defiagrou uma cons-ciência global que está auxiliando a transformar os ... -
O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... (mestrado e doutorado) da PUCRS; Doutor em Direito pela UFPR. E-mail: ricardogloeckner@hotmail.com ... ção clássica retributiva, alguma crítica jurídica vem a calhar, pois afinal já ... da construção da lei penal é pôr a ciência do direito penal numa posição de ... -
Acidentes de consumo, fato exclusivo da vítima enquanto excludente de causalidade e a sua correlação com o dever de informar: um estudo de caso
... Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, ... grafadas sob os influxos da crítica metodológica 6 e da imaginação ... teses de grande valor para o repensar da Ciência do Direito e de seus fundamentos e objeto: a ...
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A produção acadêmica na Faculdade de Direito da USP: nova geração, novos temas
... , importantes docentes do Departamento capitanearam uma corrente crítica, combativa e ruidosa que vem fazendo frente à onda conservadora que se ... a crítica da tecnologia jurídica como o modo adequado de fazer ciência do direito pelo método materialista histórico-dialético e, propõe, ao ...
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Por um novo método hermenêutico?
... Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Professor Adjunto de Direito ... 4. Crítica à metodização da hermenêutica jurídica. 5 ... século, quando o estudo formalista da ciência jurídica entrou em crise. 15 Buscando ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portanto, esse culto cego à Ciência fez com que Beck voltasse as suas críticas de um modo geral aos ... contemporaneidade? Posteriormente, será ponderado o mérito da crítica realizada pela Escola de Frankfurt à tutela penal ambiental, ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... (9) KANT, Immanuel. Crítica da razão prática ... São Paulo: Martins Fontes, ... 2008. Tese de Doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ – Instituto ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 1. Professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná ... , o genial pensador alemão: “ Na ciência as convicções não têm direito de cidadania ... ência do Direito Tributário no Brasil: Crítica e Perspectivas a partir de José Souto Maior ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... o conhecimento e afasta “[ ... ] do objeto cujo relato crítico a ciência se ocupa. O aprofundamento cognoscitivo requer, com teimosa insistência, ... ão sobre a linguagem ou, para usar uma expressão de hoje, como crítica da linguagem é precisamente o Crátilo de Platão, escrito ...
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... essa escola a relexão ilosóica consiste essencialmente numa crítica dos valores. 14 Mas diferente de uma certa tradição axiológico ... , arte, economia, linguagem, direito, religião, arquitetura, ciência, etc. Portanto, para os neokantismos de Baden, o objeto de estudo da ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é ... 23. DANIEL MENDONCA critica a tendência redutora a vislumbrar nas proposi- ... ENSAIOS EM HOMENAGEM ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... senso comum e aceita pela própria ciência – não abrange todas as diferentes ... o ponto de partida da análise crítica é a indagação de como os próprios ...