Crítica da ciência do direito
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Pensamento Jusfilosófico Moderno
... 2.1 Escola Histórica Do Direito ... Contra todo o movimento iluminista com ... histórico em seu objeto e em sua ciência, quando ocorrer mudança no direito, também ... p.13 ... 45 A crítica formulada por Karl Larenz é no sentido da ...
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O panorama no código de processo civil de 2015
... NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ... Pouco ... da ética, da moral e de outros ramos da Ciência do Direito se impregnaram ao seu corpo. Sob o ... , desta vez com base em uma leitura crítica ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de ... a única interceptação de que tinha ciência era a do celular do próprio ... advogado Roberto ...
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A retomada dos esforços de P&D nas telecomunicações brasileiras: uma perspectiva das teorias regulatórias
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a adoção de iniciativas de apoio pela agência reguladora brasileira a atividades de P&D em telecomunicações no Brasil, à luz de teorias regulatórias, em especial a regulação por incentivos. Metodologia/abordagem/design - Trata-se de uma abordagem relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no Brasil a partir...
... relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no ... – Busca-se, a partir dessa análise crítica, oferecer uma visão geral e uma abordagem ... A autora é analista de ciência e tecnologia do Ministério da Ciência e ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Como já se afirmou no capítulo anterior, a ciência do Direito é una, embora, em seu estudo, proceda-se à sua ramificação, ... de suas teorias ou correntes, pode-se caminhar até a teoria crítica do Direito , a qual propugna por uma função transformadora do Direito ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A crítica a este modelo reside em que a aplicação de regras impessoais, ao mesmo ... do Estado e todos os aparelhos de ideias dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de causalidade, portanto, entre a ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do Direito, na parte em que ela (a atuação) é desenvolvida ... Para ... Critica-se a primeira com o argumento de que, implicando o seu oposto, ou seja, o ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em ... Seu propósito é elaborar uma ciência do direito com um objeto puro, arquetipicamente ... qualitativo que possa tornar a análise crítica do ponto de vista valorativo. Ocorre que, como ... -
Entre a superação prospectiva de precedente e o ativismo judicial: o fim da substituição tributária progressiva?
... Código de Processo Civil introduz no direito positivado estruturas processuais alinhadas com o ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste ... 5. KANT, Imanuel. Crítica da razão pura ... Tradução de Manuela Pinto dos ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... nessa área: a classe médica como detentora do conhecimento da ciência e dos protocolos clínicos validados para avaliação de doenças e ... Essa prática sujeita-se à crítica de que o Judiciário vem se imiscuindo inclusive nas questões de natureza ... -
Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... costumes, que serviu de base à sua Crítica da razão prática (1788). Kant procura mostrar ... que no conhecimento é atribuída à ciência convém na ação à moral ou moralidade, isto ...
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Teoria Geral do Direito
@1.1. Teoria geral do direito ... O Direito, como ciência, é uno, conquanto haja a sua divisão em ramos específicos, apenas para ... não é a de descrever o conteúdo de leis ou formular a sua crítica” ... Entrementes, na atualidade, a disciplina em comento tem ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e ... ísica do juiz ( ... ) No entanto, não podemos deixar de fazer uma crítica a essa exclusão. Aspesar dessa alteração, acreditamos que a aplicação ...
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Um ensaio sobre a decisibilidade comparticipada a partir de uma crítica à jurisprudência dos valores
... , principalmente ao seu caráter antidemocrático de aplicação do direito, em face às garantias processuais porque o Supremo Tribunal Federal tem ... , dessa forma, o conceito do mencionado princípio, apenas como ciência e participação. E assim considerando, serão apresentadas algumas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... , dispondo que “será dada ciência ao Poder competente para a adoção ... Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: ...
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Acórdão nº 2003.38.00.058488-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2006
... ano de 1997", "para cursar a cadeira de Direito, sendo que, por motivos alheiros à sua vontade, ... ídico-científica e de interpretação e crítica da ciência do Direito." ... Assim, havendo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... , eventualmente, a co nstituir crítica ou ridicularização de pessoa ... à transparência plena para ciência e controle dos cidadãos. Vem dos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea ... procurar interpretá-la, mas raramente a critica em seus próprios pressupostos, pois sua ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... , como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ... / DF [6] YM Crítica da filosofia do direito de Hegel ),, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... § 1º Ao partido fica assegurado o direito de manter o número atribuído à sua legenda na ... , até trinta e seis horas após a ciência da decisão, e transmitida no programa ... outro programa, que faça alusão ou crítica que prejudique qualquer candidato ou partido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência ... § 3º Nas eleições ... outro programa que faça alusão ou crítica que prejudique candidato, partido político ou ... , até trinta e seis horas após a ciência da decisão, devendo ser transmitida a resposta ...
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Dogmática jurídica
... vigente, 413 ou seja, os operadores do direito devem compreender, interpretar e aplicar o ... poder progredir na metafísica sem uma crítica" da razão” (Crítica da Razão Pura, Prefácio \xC3" ... , sem prescindir dos conhecimentos que a ciência jurídica elaborou na sua área, a filosofia do ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... as razões governamentais e o direito de criticá-las. Os ... agentes públicos agem melhor, mesmo ... , a partir de modelos matemáticos, é a ciência, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobrás utilizavam seus ... influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como ...
- Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022