cronica lombociatalgia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125200-65.2006.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEFERIMENTO. Para condenar a empresa em indenização por danos morais, o TRT registrou que -Após relevantes considerações acerca da sintomatologia produzida por hérnia discal e relações anatômicas da coluna dorsal, concluiu pela existência de concausa entre a patologia diagnosticada 'Lombociatalgia Crônica à esquerda e Protusão
... existência de concausa entre a patologia diagnosticada 'Lombociatalgia Crônica à esquerda e Protusão Discal', e o trauma relatado, bem como as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173840-07.2004.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO(Hérnia discal e Lombociatalgia crônica). DANOS MORAIS(R$ 25.000,00). VALOR ARBITRADO. Não demonstrada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001984420188150401), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800198-44.2018.8.15.0401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... 5/16), o autor é portador de lombociatalgia crônica, com grau de limitação laboral moderada, sendo indicado o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 715-42.2012.5.15.0143) 28-02-2018
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DÉFICIT FUNCIONAL NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO PROVENIENTE DE TENDINOPATIA CRÔNICA NO OMBRO E LOMBOCIATALGIA EM DECORRÊNCIA DE DISCOPATIA LOMBAR DE ETIOLOGIA LABORATIVA. DOENÇA OCUPACIONAL POR DORT RECONHECIDA PELO PERITO JUDICIAL. TRABALHADOR...
... ESQUERDO PROVENIENTE DE TENDINOPATIA CRÔNICA NO OMBRO E LOMBOCIATALGIA EM DECORRÊNCIA DE DISCOPATIA LOMBAR DE ETIOLOGIA LABORATIVA. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100940-93.2006.5.02.0482 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. Para prevenir possível violação dos artigos 186 e 950 do Código Civil de 2002 pelo v. acórdão do e. TRT da 2ª Região, decorrente do indeferimento da indenização por danos morais não obstante a comprovação de que o trabalho foi concausa da moléstia que acometeu o Reclamante, faz-se mister a reforma do r....
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002804-87.2017.8.19.0050 (Cível), 11-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE E À VIDA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AUTOR HIPOSSUFICIENTE - PACIENTE PORTADOR DE SÍNDROME RODICULAR LOMBAR DIFUSA COM HÉRNIA DISCAL LS-51 E LOMBOCIATALGIA INTENSA CRÔNICA E PERSISTENTE, ALÉM DE EPLEPSIA, APRESENTANDO CRISES CONVULSIVAS CONSTANTES - IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO -
... SA COM HÉRNIA DISCAL LS-51 E LOMBOCIATALGIA ... INTENSA CRÔNICA E PERSISTENTE, ALÉM DE EPLEP- ... SIA, APRESENTANDO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083039-55.2021.8.19.0000 (Cível), 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito à Saúde. Lombociatalgia crônica agudizada(CID10-M544). Ação ajuizada em face do Município de Saquarema e do Estado do RJ requerendo o autor, em tutela de urgência, a realização de consulta médica com especialista em cirurgia da coluna, para provável realização de procedimento indicado por neurocirurgião. Tutela que foi indeferida. Urgência não demonstrada. Recurso...
... JATAHY ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito à Saúde ... Lombociatalgia crônica agudizada(CID10-M544). Ação ... ajuizada em face do Município ... -
Decisão Monocrática N° 07073846920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Trata-se de habeas corpus impetrado por MANOEL LIMA SANTANA em favor de SELMA MARIA AMANCIO RODRIGUES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara de Execuções Penais do DF, que indeferiu pedido de prisão domiciliar humanitária e determinou a expedição de mandado de prisão. Narra o impetrante que a paciente foi condenada, por incurso no art. 157, §2º, inciso II, e art. 158, §3º, todos do...
... , tais como depresso crnica, hepapite c, lombalgia crnica, lombociatalgia, artrose facetaria das interapofisarias de L4-L5 e L5-S1, doena autoimune ... -
Acórdão nº 50018324520208210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE COMPELIR A RÉ AO CUSTEIO DO TRATAMENTO "ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA. AUTORA PORTADORA DE LOMBOCIATALGIA CRÔNICA (HÉRNIA DE DISCO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. RECUSA FUNDADA NA DIVERGÊNCIA QUANTO AO MELHOR TRATAMENTO, CONFORME CONCLUSÃO DE JUNTA MÉDICA FORMADA PELA RÉ E NA FALTA DE PREENCHIMENTO...
... Portadora da doença de Lombociatalgia Crônica (Hérnia de Disco), foi-lhe prescrita a realização de do ... -
Acórdão nº 1.0145.15.018001-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA NA COLUNA LOMBAR E CERVICAL - INDICAÇÃO MÉDICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I E II, DO CPC - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM.- O plano de saúde não pode se recusar a custear cirurgia de coluna, prescrita pelo médico da parte autora, quando o contrato pactuado pelas...
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Acórdão nº 1.0145.15.018001-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA NA COLUNA LOMBAR E CERVICAL - INDICAÇÃO MÉDICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I E II, DO CPC - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM.- O plano de saúde não pode se recusar a custear cirurgia de coluna, prescrita pelo médico da parte autora, quando o contrato pactuado pelas...
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Acórdão nº 1004001-28.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA - DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DA COLUNA POR VIA ENDOSCÓPICA – LOMBOCIATALGIA CRÔNICA - URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC – PRECEDENTES DO STJ - INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR - DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DESPROVIDO.Nos
... REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DA COLUNA POR VIA ENDOSCÓPICA – LOMBOCIATALGIA CRÔNICA - URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000986-07.2015.8.19.0039 (Criminal), 28-04-2021
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E IMPLANTE NEURAL. PARTE AUTORA PORTADORA DE LOMBOCIATALGIA CRÔNICA NECESSITANDO DO USO DE MEDICAMENTOS E DO IMPLANTE PARA A MANUTENÇÃO DA SUA VIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO MUNICÍPIO E DO ESTADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DIREITO À SAÚDE...
... PARTE ... AUTORA PORTADORA DE LOMBOCIATALGIA CRÔNICA ... NECESSITANDO DO USO DE MEDICAMENTOS E DO ... IMPLANTE PARA A ... -
Acórdão Nº 5015492-49.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... constatouque o autor apresenta atualmente quadro de "lombociatalgia bilaterial crnica" - CID "M54.4" (evento 26, LAUDO1, resposta aos quesitos ...
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Acórdão Nº 5010703-70.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... de sade da periciada, o expertdiagnosticou a presena de"Lombociatalgia bilateral crnica" - "(CID 54.4)",apontando que a causa provvel da molstia ...
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Acórdão Nº 5000100-22.2019.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... Percia, o Expert atestou que o segurado autor portador de lombociatalgia crnica e "possui restrio para carregar peso excessivo [ ... ], mas que houve ...
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Acórdãos nº 2106430-78.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... LOMBOCIATALGIA CRÔNICA RECORRENTE (CID X M51-1 + M54-5) NECESSIDADE DE ...
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Acórdãos nº 3001838-78.2013.8.26.0063 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Auxílio- Acidente Lesões consolidadas Lombociatalgia crônica em decorrência de Discopatia em L5-S1 e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018780-12.2017.8.19.0026 (Criminal), 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 123) QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO NECESSÁRIA AO TRATAMENTO DA DOENÇA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA MÉDICA ATUALIZADA, E DESDE QUE RELACIONADOS À MESMA DOENÇA. RECURSO DO ESTADO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A...
... de "protusão distal lombar com lombociatalgia ... crônica à esquerda"; de "lesão do manguito ... rotador do ombro ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002959-75.2018.8.19.9000 (Fazendária), 29-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento nº 0002959-75.2019.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravado: Gilvan Sabino de Brito Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO E CIRURGIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO...
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Acórdãos nº 0054629-53.2012.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Lombociatalgia crônica esquerda por hérnia discal em L5- S1 Concessão ...
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Decisão Monocrática Nº 0307597-66.2016.8.24.0090 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-05-2019
... de artrodese L3L4 e L4L5 com descompressão em virtude de lombociatalgia crônica sob o argumento de que não logrou êxito em comprovar que sua ...
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Acórdãos nº 0049428-17.2011.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Epicondilite lateral no cotovelo direito e Lombociatalgia crônica à direita do obreiro -- Admissibilidade ...
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Acórdãos nº 1001504-52.2022.8.26.0099 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2023
... Pessoa portadora de lombociatalgia crônica. Negativa de cobertura. Abusividade configurada ...
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Acórdãos nº 0017486-12.2009.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LOMBOCIATALGIA CRÔNICA. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE ...