Cronologia
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
..., inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação ...
- Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
- Cronologia
- Cronologia jurídico-regulatória
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
Após duas décadas da promulgação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2021, denominada Estatuto da Cidade torna-se imperiosa uma reflexão sobre o significado deste marco legal em relação aos processos sociopolíticos envolvidos na luta pelo Direito à Cidade, nos termos propostos por Henri Lefebvre (1991). Para melhor compreensão do alcance dessa normativa, o olhar se volta à práxis constituinte e...
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Cronologia dos processos judiciais: uma análise
Não há que se falar em inconstitucionalidade da nova redação do código de processo civil, mas de mera correção semântica.
- Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
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Cronologia
Idas e vindas do audiovisual 1975. No período mais produtivo do cinema brasileiro, alavancados pela estatal Embrafilme, o país tinha 3.276 salas e um total de 275 milhões de ingressos vendidos 1990. O governo de Fernando Collor de Mello extingue a Em...
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Cronologia
01/12/2014: Gerson Almada é denunciado pelo MPF por pagamentos de R$ 15,2 milhões em propinas à diretoria de Abastecimento da Petrobras 14/12/2015: Moro condena Almada a 19 anos de prisão 21/06/2017: A 8ª Turma do TRF-4 aumenta a pena para 34 anos e ...
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Cronologia
5h: Policiais militares do Batalhão de Choque chegam à Rocinha. Pouco depois, entram em confronto com traficantes na parte mais alta da comunidade. 8h: Um grupo de adolescentes ateia fogo a um ônibus na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, na orla de S...
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Cronologia
COMO ERA. Em dezembro de 1999, foi criado o fator previdenciário para forçar as pessoas a adiarem a aposentadoria. Por ele, o valor do benefício é definido com base no tempo de contribuição, na idade e expectativa de vida. Dessa forma, quem se aposen...
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Cronologia
1959: O Euskadi Ta Askatasuna (Pátria Basca e Liberdade), é formado em 31 de julho. 1968: Em 7 de junho, o grupo realiza seus primeiros assassinatos, matando os policiais José Pardines Arcay e Melitón Manzanas. 1988: Partidos bascos assinam um pact...
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Cronologia
A trajetória do religioso 1921: Paulo Evaristo Arns nasce em Forquilhinha (SC) em 14 de setembro 1966. É nomeado bispo auxiliar de São Paulo 1970: Escolhido arcebispo da Arquidiocese de SP, lidera a Pastoral Carcerária. Verifica que número de presos ...
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Cronologia
set/13.Compra a carteira de clientes individuais da Golden Cross, com 160 mil pessoas AGO/14. ANS envia 1º ofício à Unimed , alertando sobre piora da situação econômico-financeira OUt/14. ANS envia 2º ofício, nova análise revelou piora Nov/14. Unime...
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Cronologia
A crise em um ano 17 de junho de 2016: O governador interino Francisco Dornelles decreta estado de calamidade pública. Ele diz que a crise financeira impede o Rio de Janeiro de “honrar seus compromissos” para a realização da Olimpíada. Em seguida, o...
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Cronologia
Ontem: “A política não é do confronto, embora a cidade tenha confronto. (...) Se a cada apreensão e abordagem houver uma reação do criminoso, vamos ter provavelmente tiros por parte do bandido e, eventualmente, o policial poderá reagir ou se abrigar...
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Cronologia
Origem: A previsão de pagamento de auxílio-moradia a juízes foi estabelecida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. O artigo 65 diz que, além dos vencimentos, os magistrados têm direito a ajuda de custo para moradia “nas localidades em q...
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Cronologia
Novembro de 2016: O estado manda para a Alerj projeto que modifica a Lei do Bilhete Único (nº 5628/2009). Originalmente, tinha apenas três artigos e não mencionava o Riocard. Novembro e dezembro de 2016: Na Alerj, o projeto sofre alterações. A mais p...
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Cronologia revela falta de motivos para Justiça negar semiaberto a Dirceu
Cronologia revela falta de motivos para negar semiaberto a Dirceu
O sistema judiciário brasileiro é pródigo em exemplos de casos em que se verifica falta de rigor no manejo das regras. Mas também não faltam exemplos de exagero e crueldade — em geral, quando o promotor atende pelo nome de “clamor público” e o alv... -
Cronologia
março: Advogados de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e procuradores da Lava-Jato abrem negociações para um eventual acordo de delação. maio: Surgem informações de que Pinheiro pretende delatar políticos de diversos partidos. junho: Fontes infor...
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Cronologia
Domingo: Ryan Lochte telefona para a mãe, Ileana Lochte, relatando ter sido assaltado quando voltava de uma festa. Depois, o Comitê Olímpico Americano divulga nota afirmando que Lochte e os nadadores James Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger haviam s...
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Cronologia
16/07/2015: O lobista Julio Camargo diz ao juiz Sérgio Moro que pagou propina de US$ 5 milhões a Cunha. 20/08/2015: A Procuradoria Geral da República denuncia o deputado por lavagem. 25/09/2015: Fernando Baiano confirma o repasse de propina a Cunh...
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Eike comparece à primeira audiência de julgamento da ação penal na qual é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada 5 de dezembro: Defesa de Eike entra na Justiça pedindo o afastamento do juiz Flávio Roberto de Sou...
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Massacre no Jacarezinho: confira a cronologia da operação
RIO — A operação realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira, dia 6, na Favela do Jacarezinho é alvo de uma investigação independente do Ministério Público e de críticas de entidades pelo alto número de mortos. A operação terminou com 27 mor...
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Massacre no Jacarezinho: confira a cronologia da operação
RIO — A operação realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira, dia 6, na Favela do Jacarezinho é alvo de uma investigação independente do Ministério Público e de críticas de entidades pelo alto número de mortos. A operação terminou com 28 mor...