crustáceo camarão
222 resultados para crustáceo camarão
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Acórdão Nº 3003-002.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/10/2021
... 2005CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAMARÃO. PRODUTOS NÃO UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO. PÓS LARVA E RAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CRÉDITO.A Lei n° 9.363, de 1996, remeteu o conceito de matéria-prima, insumos, materiais intermediários e de embalagem utilizados no processo produtivo, para efeito do crédito presumido de IPI, na base de cálculo do PIS e da Cofins para se apurar o crédito, somente se incluem na base de cálculo do...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1953 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO 76/2021. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. DEFERIMENTO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA REFERIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. REFERENDO À SUSPENSÃO JÁ DEFERIDA PELO MINISTRO-RELATOR. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2822 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. PREGÃO ELETRÔNICO 76/2021. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. OITIVA. APRESENTAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS. ANÁLISE. ESPONTÂNEA CORREÇÃO POSTERIOR DAS FALHAS PELA UNIDADE GESTORA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR SUSPENSIVA. CIÊNCIA CORRETIVA E PREVENTIVA. COMUNICAÇÃO.
- Camarão com tudo!
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Acórdão Nº 3201-008.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2003VENDAS A EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS. ISENÇÃO. REQUISITOS.Na venda a empresas comerciais exportadoras, com o fim específico de exportação, os produtos devem ser remetidos diretamente para embarque de exportação ou para recintos alfandegados. A possível exportação dos produtos não supre o descumprimento dessas condições.DILIGÊNCIA....
... processo produtivo do camarão. Afirma que a industrialização do crustáceo é dividida ... em duas ... -
Acórdão Nº 3201-008.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2003VENDAS A EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS. ISENÇÃO. REQUISITOS.Na venda a empresas comerciais exportadoras, com o fim específico de exportação, os produtos devem ser remetidos diretamente para embarque de exportação ou para recintos alfandegados. A possível exportação dos produtos não supre o...
... processo produtivo do camarão. Afirma que a industrialização do crustáceo é dividida ... em duas ... -
ACÓRDÃO Nº 1953 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
REPRESENTAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO 76/2021. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. DEFERIMENTO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA REFERIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. REFERENDO À SUSPENSÃO JÁ DEFERIDA PELO MINISTRO-RELATOR. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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Cordeiro grelhado
... ? Enquanto se aprecia a paisagem, são servidas combinações de camarão, polvo e vieiras enfileiradas, com chutney de laranja (R$ 25) e também o crustáceo grelhado com shiitake e molho oriental (R$ 25) ... Bar do Lado: Hotel ...
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ACÓRDÃO Nº 2822 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. PREGÃO ELETRÔNICO 76/2021. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. OITIVA. APRESENTAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS. ANÁLISE. ESPONTÂNEA CORREÇÃO POSTERIOR DAS FALHAS PELA UNIDADE GESTORA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR SUSPENSIVA. CIÊNCIA CORRETIVA E PREVENTIVA. COMUNICAÇÃO.
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Fritz Müller, o naturalista darwinista do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Fritz Müller (1822-1897), naturalista alemão residente no Brasil do século XIX, contribuiu com as ciências biológicas com mais de 264 artigos científicos. Foi naturalista viajante do Museu Nacional do Rio de Janeiro por quinze anos (1876-1891), período em que publicou treze artigos no periódico da Instituição. Este trabalho analisa o período em que Müller foi naturalista do Museu, e em particular,
... 8 (125-133 no original) ... 8 (1892) O camarão miúdo do Itajaí, Atyoida Potimirim 23 (155-178 no original) ... 8 ... 8 (1892) Descrição da Janira exul , crustáceo isópode do ... Estado de Santa Catarina ... 13 (207-220 no original) ...