ctb planalto
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CUT e CTB recusam convite de Temer para discutir Previdência
... BRASÍLIA - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não irão ao Palácio do Planalto reunir-se com o presidente interino Michel Temer e outras centrais sindicais. Para negociar reforma da Previdência, Temer também convidou centrais ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Disponível em: . Acesso em: 3 jul. 2015. (17) PRESIDENTA Dilma cumpre promessa e sanciona Lei dos Caminhoneiros sem vetos. Blog do planalto: Presidência da República . Disponível em: . Acesso em: 3 jul. 2015. . 25 . . Se fosse possível identificar o fio condutor da lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
...Nº auto: MS3091134. Nº Pontos: -- Placa: OYE4421. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 19/10/2020 16:30:00 R K NUMERO 276 BAIRRO PLANALTO. Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca. Previsão Legal (CTB): 175. Condutor: SILVIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
...Nº Pontos: 7 Placa: HRL1203. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 30/03/2014 20:50 AV.DORVALINO D.SANTOS 460/F. CONVENIENCIA PLANALTO. Código/Tipificação: 5215-2 Dirigir ameacando os demais veiculos. Previsão Legal (CTB): 170. Condutor: LUCIO AUGUSTO DA CRUZ. CNH: 0807623722 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
...Nº auto: TEN0160625. Nº Pontos: -- Placa: JZK2204. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 07/03/2022 21:26:00 R DO FRANCO X R PLANALTO. Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca. Previsão Legal (CTB): 175. Condutor: GILSON ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...Acesso em: 1º dez. 2012. BRASIL. Código de trânsito brasileiro. Disponível em: «http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm». Acesso em: 23 dez. 2016. BRASIL. Constituição Federal de 1988 . Disponível em: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
...Nº auto: MS2502181. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 20/05/2018 15:40:00 AV TEODORO SATIVA BAIRRO PLANALTO. Código/Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool. Previsão Legal (CTB): 165. Condutor: CRISTIANO SANTOS DE ARRUDA. CNH: 2161495739 ...
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Acórdão nº0000778-87.2020.8.17.9000 de Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo, 13-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 0000778-87.2020.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AGRAVADO: FÁBIO LEANDRO DE BARROS RELATOR: Des. Paulo Romero...
...Na inicial dos autos originários, o autor indicou o seu endereço como sendo Rua Expedita de Sá Araújo, nº 413, Planalto, Salgueiro/PE, ou seja, o mesmo para onde teriam sido enviadas as notificações pelo DETRAN. No AR (ID 9512612 - Pág. 8) verifica-se que o motivo ... -
Acórdãos nº 2171980-25.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Veículo apreendido – Liberação de pátio público com pagamento de 30 diárias – Decisão que indeferiu o pedido liminar, ante a vigência da Lei Federal n. 13.160/2015, que determina limite de seis meses – Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso interposto. (TJSP; Agravo de Instrumento 2171980-25.2016.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Anafe; Órgão...
... Contudo, considerando a redação atual e vigente da Lei nº 9.503/97, constante no site do planalto, é possível verificar que o art. 262 do CTB prevê: “Art. 262. O veículo apreendido em decorrência de penalidade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
...Nº Pontos: -- Placa: HSC5076. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 12/10/2020 22:40:00 R MACIAS BARBOSA N2883 VL PLANALTO. Código/Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool. Previsão Legal (CTB): 165. Condutor: THIAGO PERENTEL RIBEIRO. CNH: 2243382709 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
...Nº auto: MS2981368. Nº Pontos: 3 Placa: AXI6332. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 24/11/2019 13:35:00 R PLANALTO COM EV EDUARDO ELIAS ZAHRAN. Código/Tipificação: 6912-0 Conduzir veiculo sem os documentos de porte obrigatorio referidos no CTB. Previsão Legal ...
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Barra do choça - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... SSP-BA, CPF: 875.125.565-00, filho de Francisco Xavier e Hildete Oliveira Xavier, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, s/n, Centro, Planalto — Ba, pela prática do crime descrito no artigo 306 do CTB. . Satisfeitos os requisitos do art. 41 do CPP, bem assim, inocorreram as hipóteses do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
...Nº Pontos: 7 Placa: HTC1270. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 05/08/2022 18:10:00 XV DE NOVEMBRO / JOSE BONIFACIO PLANALTO. Código/Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool. Previsão Legal (CTB): 263-I. Condutor: ALAN ALFONSO DOS SANTOS. Registro/PGU: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
...Nº auto: MS3091134. Nº Pontos: -- Placa: OYE4421. Órgão Autuador: 112100. Data/hora/local: 19/10/2020 16:30:00 R K NUMERO 276 BAIRRO PLANALTO. Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca. Previsão Legal (CTB): 175. Condutor: SILVIA ...
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
...13.103. ---------------------------. Disponível em: «http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/482529-PLANALTO-SANCIONA-INTEGRALMENTE-LEI-DOS-CAMINHONEIROS,-MAS-PROTESTOS-CONTINUAM.html». Acesso em: 23 de março de 2015. . A única alteração redacional é ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.005592-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-02-2019
... aquele que "perder a demanda"; sucede que do contrato de prestação de serviços celebrado pelo DNIT com a empresa Coplan - Construtora Planalto Ltda. para restauração e capacitação da pista da BR-153 do km 76 até o km 108, não constou a imposição de ônus da empresa contratada em ...
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Acórdão nº 1004306-50.2021.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RESISTÊNCIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - TERMO DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL – ENTENDIMENTO DO STJ - ENUNCIADO CRIMINAL 8 DO TJMT - ARESTO DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TJMT - PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇ
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
...Planalto, com exceção do CTN e do CPPM, chega-se ao seguinte resultado quanto à utilização da palavra “interpretação” com o sentido de orientação ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.911 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2022
...Nº auto: TEN0160626. Nº Pontos: -- Placa: JZK2204. Órgão Autuador: 290510. Data/hora/local: 07/03/2022 21:26:00 R DO FRANCO X R PLANALTO. Código/Tipificação: 5215-1 Dirigir ameacando os pedestres que estejam atravessando a via publica. Previsão Legal (CTB): 170. Condutor: ARLINDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
...Processo n°: 462.550. Empresa: Karen Alves Barbosa Lopes ME. Endereço: Rua José Manoel Ferreira, 51, Jardim Planalto - CEP 79390-000. Município: Bodoquena. CNPJ n°: 30.553.868/0001-18. Psicólogo(a) Credenciado(a): Karen Alves Barbosa Lopes. N° do CRP: ...
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Governo lança pacote com medidas para beneficiar caminhoneiros
O governo federal lança nesta terça-feira no Palácio do Planalto um pacote de benefícios para os caminhoneiros, base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Batizado como “Gigantes do Asfalto”, o programa ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Planalto - Vara cível